A mulher e o poder da heteronormatividade: uma discussão no contexto escolar

O estudo investiga as dinâmicas que orientam as interações entre homossexuais e bissexuais femininas no ambiente escolar, analisando no âmbito da escola aspectos de vulnerabilidade e de potencialidades das ações educativas relacionadas à homossexualidade humana, em especial, a lesbianidade. A metodologia utilizada nesta pesquisa é de caráter qualitativo e tem como procedimento metodológico a realização de grupos focais com educandas de turmas do ensino médio do curso de formação de professores do ensino público. Foram realizados três grupos focais com a participação de vinte e uma adolescentes do sexo feminino e, desses grupos, foram analisados os relatos das sete jovens com experiências de vida mais significativas para as temáticas de interesse deste estudo. Conclui-se que há uma grande resistência por parte de educadores em discutir as questões da sexualidade com seus alunos, assim como por parte dos pais com relação a seus filhos. As jovens mencionaram vivenciar freqüentemente experiências de discriminação pelo fato de serem homoafetivas. É possível compreender este fenômeno a luz do preconceito e do machismo existentes nas sociedades heteronormativas que finda por dificultar o diálogo quando se pretende tratar das questões voltadas às diferentes orientações sexuais na família e no ambiente escolar.

O Modelo de Gestão: um estudo de caso em uma Organização Militar Prestadora de Serviço na área industrial da Marinha do Brasil

O estudo da gestão no âmbito organizacional mostra-se significativo para o entendimento das relações que se dão nas empresas e para o desenvolvimento organizacional, o que torna imprescindível sua análise no campo de estudos das práticas gerenciais, no intuito de melhor entender como práticas de gestão mais apuradas poderão melhorar o desempenho das organizações e fazê-las, assim, atingir suas metas e resultados almejados. Uma das maneiras pelas quais o Estado procura alcançar seus resultados é por meio da implementação de Políticas Públicas. No estudo da administração, é crucial que se busque o equilíbrio das dimensões políticas, organizacionais e legais desses processos. Esta pesquisa objetiva verificar o atual sistema de gestão utilizado pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), uma Organização Militar Prestadora de Serviço (OMPS), que, embora seja considerada uma OMPS industrial (OMPS-I), possui uma tríplice atribuição: manutenção de meios navais, apoio de base e construção naval. Logo, são verificados os atuais óbices na sua gestão, assim como suas potencialidades, no nível estratégico, e a aplicabilidade de ferramenta gerencial que possa subsidiar a gestão estratégica da OM. O questionamento se direciona para quais aspectos, na forma de ameaças e fraquezas, influenciam na gestão do AMRJ e quais alternativas poderiam ser propostas para otimizar a sua gestão e minimizar as disfunções encontradas? Sendo assim, para que o AMRJ possa cumprir sua missão com eficiência, efetividade, economicidade e eficácia, torna-se crucial um exame do sistema atual de sua gestão, concernente à condução de suas atividades. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, qualitativa, dedutiva, tendo sido utilizado o método de estudo de caso com pesquisa de campo e bibliográfica. Pode-se perceber que muitas são as limitações e ameaças, entretanto são significativos os pontos fortes e as oportunidades. O que norteou a pesquisa foi a busca pela maximização do resultado global da OM. Procurando ajustar o conjunto de elementos organizacionais que compõem a estrutura do AMRJ, de modo a atingir sinergia da ação isolada, porém sob a mesma orientação estratégica, de modo a permitir um alcance da efetividade, da eficácia e maior eficiência para essa importante OM pertencente à Marinha do Brasil.

Redesenho urbanístico de assentamentos informais com vistas à conservação da água e sustentabilidade ambiental.

Essa Tese apresenta um framework para implementação de redesenho urbanístico de assentamentos informais no contexto da corrente atual do planejamento urbano integrado aos dos recursos hídricos, focado na conservação da água e na sustentabilidade ambiental. Entre outros, sugere-se a implantação do desenho urbanístico de forma participativa e colaborativa. Apresenta-se, de forma ilustrativa proposta de redesenho para a comunidade da Vila Cascatinha localizada na Baixada de Jacarepaguá, Rio de Janeiro, região de expansão da cidade, que serviu como objeto de estudo. A área do assentamento é de indefinição fundiária e atualmente é ocupada por aproximadamente 900 famílias. O framework baseia-se na corrente do urbanismo de baixo impacto, sobretudo do Low Impact Urban Design and Devolopment (LIUDD). Os dispositivos são implantados na escala local, de forma descentralizada para a conservação e manejo das águas pluviais no meio urbano. A pesquisa está inserida no Projeto HIDROCIDADES, desenvolvido dentro dos princícpios da metodologia de pesquisa-ação proposta por Thiollent. Foi realizado trabalho de campo e entrevistas guiadas, tendo sido identificado um percentual expressivo de moradores descendentes de antigos pequenos produtores agrícolas. Na pesquisa, moradores elencaram os principais problemas do assentamento. Além disso, foram diagnosticadas potencialidades dos moradores, dentro do conceito de Tecnologia Social. A prospecção entre os moradores também procurou verificar, em um contexto de colaboração, o conhecimento e a aderência dos moradores às estruturas urbanísticas praticadas no contexto da corrente Desenho Urbano de Baixo Impacto. Ao final deste processo foi gerada proposta de reurbanização sustentável do assentamento estudado, bem como proposta de moradias coletivas sustentáveis. Guardando as devidas especificidades, espera-se que a proposta apresentada possa ser aplicada a outros assentamentos de paisagem similar.

A implementação da Estratégia de Saúde da Família no município de Tanguá/RJ

Este estudo se insere numa reflexão sobre a proposta de reorganização de modelo assistencial, tendo em vista a Estratégia Saúde da Família. Segundo o Ministério da Saúde, esta estratégia contribuiria para a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS), num modelo pensado para concentrar a atenção na família e comunidade, como sujeitos do processo saúde-doença, visando à vigilância em saúde. Esta dissertação consiste em um estudo com base numa abordagem qualitativa, utilizando como princípio metodológico o estudo de caso, discute a implantação do Programa de Saúde da Família (PSF) do Município de Tanguá, no Estado do Rio de Janeiro, um município de pequeno porte com 28.325 habitantes, localizado na região metropolitana II do Estado. De fato, ora o PSF e entendido e implementado como um programa focalizado, ora como uma estratégia de mudança na organização da rede básica visando à universalização do acesso da população a esses serviços, ou ainda, como uma estratégia de mudança do modelo de atenção á saúde baseada na integralidade do cuidado. Considerando a importância de se aprofundar o debate sobre o tema, esse estudo tem por objetivo identificar a realidade da implantação do PSF no Município, suas dificuldades e o que isso acarretou na vida da população residente. Buscou-se evidenciar as potencialidades e as dificuldades no processo de implementação da Estratégia de Saúde da Família.

Comunidades: redutos de identidades culturais narrativas e práticas afirmativas

Esta tese Comunidades: redutos de identidades culturais, narrativas e práticas afirmativas, problematiza e questiona as identidades culturais no momento contemporâneo, refletindo em que medida o discurso sobre comunidades é aglutinador das novas tentativas de afirmação das identidades. Subentende - se que partiu do pressuposto de que há novas formas de reinvenção da identidade, ainda que os motivos para tal feito sejam os mais diversos. O presente projeto discute esta possibilidade através da investigação das práticas afirmativas e das narrativas elaboradas pelos sujeitos pertencentes a duas instituições distintas em duas regiões brasileiras O Rio de Janeiro e a Bahia. Teve como foco de análise o Centro Cultural Cartola na comunidade da Mangueira (RJ) e a Associação Sociocultural do Ilê Aiyê na comunidade do Curuzu (BA). Mapeou os cenários de tais instituições e identificou quais foram as lógicas histórico - culturais que serviram de lastro para o entendimento que os sujeitos fazem de si mesmos nesses locais e como pretendem através de re-interpretações particulares serem reapresentados. Adentrou ao exame dos produtos culturais que as instituições elegem como representações de seus movimentos e como elaboram novas formas de fazer-se sujeito e atingir sua emancipação. Compreendeu uma nova perspectiva para os movimentos que realizam e como avaliam suas potencialidades para enfrentar a condição de vulnerabilidade social. Várias foram as categorias atravessadoras do descortinar da paisagem teórica e dos cenários que emolduram a problemática desta pesquisa. Foi desenvolvida a partir do enfoque Fenomenológico aliado á Etnopesquisa, Microsociologia, Psicossociologia e os referenciais de Pierre Bourdieu e, especificamente os trabalhos do Laboratoire de Changement Sociale da Universidade de Paris VII, Denis Diderot. Por fim diferenciou-se as gramáticas específicas de cada movimento e redimensionou-se os termos de suas construções

A Saúde do Trabalhador na formação do enfermeiro em uma instituição pública

O objeto deste estudo é o conteúdo de ensino relacionado ao campo da Saúde do Trabalhador e sua forma de abordagem no curso de graduação de enfermagem de uma universidade pública do município do Rio de Janeiro, tendo como base as ementas curriculares e os relatos dos docentes responsáveis pelas Subáreas. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, descritiva, e exploratória, cujos objetivos são: identificar os conteúdos desenvolvidos no curso de graduação em enfermagem, de uma universidade publica do Rio de Janeiro, referentes ao campo da Saúde do Trabalhador; descrever as metodologias de ensino utilizadas pelos docentes de enfermagem para o desenvolvimento dos conteúdos referentes ao campo da Saúde do Trabalhador; e analisar as fragilidades e potencialidades envolvendo o desenvolvimento do ensino da Saúde do Trabalhador no curso de graduação de enfermagem de uma universidade publica do Rio de Janeiro. Os sujeitos são 12 docentes efetivos que atuavam há pelo menos dois anos nas Subáreas do currículo que desenvolvem os conteúdos sobre Saúde do Trabalhador. Os instrumentos de coleta são a entrevista semiestruturada e o formulário para coleta de dados documentais, especificamente nas ementas, planejamentos de ensino e fluxograma curricular. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa da universidade na qual ocorreu este estudo, sob protocolo de número 06/2012. A etapa de coleta ocorreu entre maio e julho de 2012, e os dados foram analisados através da técnica de Análise de Conteúdo, evidenciando três categorias: a dinâmica do processo ensino aprendizagem relacionada aos conteúdos da Saúde do Trabalhador; potencialidades e limitações relacionadas ao ensino da Saúde do Trabalhador; e aspectos dialéticos envolvendo o ensino da Saúde do Trabalhador. Os resultados evidenciaram que o currículo do curso de enfermagem prevê os conteúdos essenciais ao campo da Saúde do Trabalhador para a formação do enfermeiro, permeando aspectos de promoção, proteção, prevenção e recuperação da saúde, bem como questões conceituais e políticas relacionadas ao contexto do trabalho. Contudo, as ementas não delimitam estes conteúdos, evidenciando que há distanciamentos entre os discursos dos sujeitos e o que consta nos documentos curriculares analisados. Também verificam-se distanciamentos no que se referem às metodologias de ensino, pois, pelas falas dos sujeitos, se apreendem variados métodos para desenvolvimento desses conteúdos, variedade não contemplada pelos planejamentos de ensino. Deste modo, concluiu-se que há fragilidades no desenvolvimento dos conteúdos relativos ao campo da Saúde do Trabalhador e que é preciso atualizar as ementas e reaproximar os docentes da proposta original do currículo. Concluiu-se também que existem potencialidades neste currículo, como por exemplo, uma elevada carga horária destinada ao ensino da Saúde do Trabalhador, o significativo número de Trabalhos de Conclusão de Curso ligado à temática e a produção cientifica de alguns docentes vinculada à área da Saúde do Trabalhador.

Distância, velocidade, proximidade e redes: fabricando conceitos em educação a distância

Apresentamos neste trabalho uma investigação acerca de algumas das condições que compõem as aplicações da chamada Educação a Distância no Brasil. Interessa-nos, em particular, descobrir as potencialidades desta modalidade de ensino-aprendizagem que se dão através do uso de computadores atrelados à Internet. Porém, optamos por adotar uma perspectiva imanente de investigação, que engloba uma multiplicidade de questões que atravessam a Educação como um todo e não somente o seu modo de operação à distância. Para tanto, nós realizamos uma espécie de cartografia mezzo-histórica do ensinar-aprender à distância no nosso país com o intuito de mostrar como é longa a distância entre as primeiras experiências em Educação a Distância e o cenário atual propício a estas práticas. Discutimos a apropriação de técnicas, tecnologias e usos que ocorrem em meio a linhas políticas, econômicas, pedagógicas e, sobretudo, éticas, constituindo algumas das condições cruciais à invenção e captura deste modo de fazer educacional. Analisamos alguns dos possíveis impactos na Educação a Distância vigente em nosso país que são efeito do ressentimento oriundo do contínuo e inacabável processo de Globalização, que afeta diferentes segmentos da nossa sociedade, não deixando de forma alguma ilesos os processos de ensino-aprendizagem contemporâneos. Frente a esta conjectura, nós avançamos na tentativa de verificar até que ponto é possível extrair potências da suposta fragilidade imposta pela política neoliberal nos dias de hoje, amparados pelas pistas deixadas pelo trabalho de Deleuze e de Foucault no movimento que vai das Sociedades Disciplinares às de Controle misturadas às alternativas apontadas pelo que se convém denominar Capitalismo Cognitivo. As condições de experiência e de produção de sentido(s) possíveis em processos de Educação a Distância são problematizadas através da fabricação dos conceitos de distância, proximidade e velocidade, por um percurso que nos posiciona entre as duas margens mais comuns na discussão sobre esta referida modalidade de ensino-aprendizagem, que são compostas de um lado por entusiastas e de outro pelos algozes críticos. Apresentamos ainda neste estudo algumas noções de rede, considerando as suas possíveis conceituações, seja como parafernália técnica que viabiliza conexões informáticas, permitindo a comunicação na Internet, seja como modo de mobilização de coletivos que buscam a multiplicação de sentidos em suas práticas. Apostamos na capacidade inerente às redes de aumentar consideravelmente a potência de ação dos coletivos envolvidos com práticas de ensino-aprendizagem à distância, através da implementação de estratégias e táticas micropolíticas, conforme inspiração na análise acerca do processo de invenção do cotidiano registrado na obra de Michel de Certeau.

Micropropagação e avaliação da potencialidade genotóxica de Petiveria alliacea L.

Petiveria alliacea L. é uma planta pertencente à família Phytolaccaceae, conhecida popularmente no país como guiné, erva-de-alho, erva-tipi ou amansa-senhor. Nativa da Região Amazônica tem sido cultivada em muitas áreas tropicais com propósito medicinal ou ritualístico. O objetivo desse trabalho foi (i) o desenvolvimento e a multiplicação de plantas de P. alliacea L. através de métodos de cultura de tecidos, e monitoramento fitoquímico das culturas, e (ii) avaliação comparativa das potencialidades genotóxica e antigenotóxica entre plantas coletadas no campo e produzidas in vitro. Exemplares de diferentes populações ocorrentes no estado do Rio de Janeiro foram utilizados como matrizes para a cultura. Foi estabelecido um protocolo para multiplicação das plantas em meio MS suplementado com BAP e ANA em diferentes concentrações e combinações, que forneceu como melhor resultado em média 8 plantas por explante na concentração de BAP 4,4 μM + ANA 0,54 μM. A análise fitoquímica foi baseada em métodos cromatográficos de diferentes extratos de plantas de campo e plantas in vitro das populações estudadas resultando em diferentes substâncias identificadas nas amostras analisadas por cromatografia em camada delgada. Os extratos foram também avaliados por cromatografia gasosa acoplada á espectrometria de massas, sendo identificadas diferentes substâncias, entre as quais o dibenzil dissulfeto, um produto de degradação de tiosulfinatos com importantes atividades biológicas na defesa das plantas. Os extratos aquosos das plantas de campo e daquelas estabelecidas in vitro foram submetidos à avaliação da potencialidade genotóxica e antigenotóxica, usando-se como modelo o DNA plasmidial pUC 9.1. Os resultados demonstraram que as concentrações utilizadas do extrato aquoso foram capazes de induzir alterações na conformação estrutural do DNA, indicando a ocorrência de quebras simples e duplas nesta molécula. Observou-se também que as lesões aumentaram, proporcionalmente ao aumento da concentração dos extratos, caracterizando-se, assim, um efeito dose-resposta. Os dados também apontaram para um efeito protetor do extrato aquoso, em relação aos danos oxidativos causados pelo cloreto estanoso, indicando, também, uma potencialidade antigenotóxica do extrato aquoso.

A análise ambiental integrada para o estudo de fragilidade turística: um estudo de caso para o município de Duas Barras (RJ)

O turismo na natureza é uma das modalidades de turismo que mais tem crescido no Brasil, sendo visto como alternativa econômica para municípios de médio e pequeno porte que possuem Unidades de Conservação em seus territórios ou áreas com remanescentes florestais ou ainda áreas de interesse geológico, geomorfológico, concentração hídrica que possam atrair o turista. A preocupação quanto ao sustento da atividade turística desta categoria ocorre, quando o ambiente natural na qual se pretende instalar os empreendimentos turísticos não possui estudos pretéritos sobre o meio físico e nem instrumento legal de planejamento ambiental que apoie a tomada de decisão. Neste contexto, esta dissertação versa sobre o estudo da fragilidade turística do município de Duas Barras Rio de Janeiro com objetivos de balizar os resultados obtidos, com estudos pretéritos sobre potencialidades turísticas da região, assim como os empreendimentos turísticos já instalados e verificando se há conformidade entre o ambiente explorado e a atividade turística em curso. Como metodologia, a presente pesquisa utilizou técnicas de fragilidade ambiental desenvolvida de Ross (2010), a análise da fragilidade turística teve adaptações com base em Costa (2009), o modelo de indicadores turísticos de Barbosa (2009) e os dados sobre a potencialidade turística local foram extraídos de Goes (2007). Utilização de técnicas de geoprocessamento foram fundamentais para desenvolvimento de análises espaciais, geográficas e a visão integrada dos dados. Como resultados, foram gerados mapas temáticos do meio físico, socioeconomia e a avaliação das atuais instalações turísticas na região.

Sobre repercussões de atividades extensionistas na construção de valores e virtudes durante a formação em medicina.

A questão central que norteou este estudo relaciona-se às dimensões político-pedagógicas das atividades extensionistas. No sentido de investigar maneiras pelas quais a Extensão Universitária pode colaborar para a formação de um senso ético para a atuação no setor saúde, em consonância com os princípios do SUS, nos debruçamos especificamente sobre narrativas de estudantes de medicina acerca suas experiências em ações extensionistas para compreender acerca do desenvolvimento de valores e virtudes condizentes com a prática do cuidado integral em saúde. Afirmando o caráter sócio-filosófico desta pesquisa, optamos pelo referencial teórico de Hannah Arendt, num desafio epistemológico de fazer dialogar Filosofia e Saúde Coletiva. Tal estratégia mostrou-se coerente com a escolha metodológica de utilizar a narrativa como substância para análise e discussão a que este estudo se propunha, pois, desse modo, foi possível atentar-nos à humanidade das experiências narradas, às histórias e às memórias, valorizando os significados das experiências formativas atribuídos pelos sujeitos. Foram construídas dez narrativas sobre experiências de formação e de participação em ações extensionistas, seguindo o procedimento metodológico de gravação das entrevistas em profundidade, transcrição dos áudios, transcriação e validação das narrativas pelos próprios sujeitos narradores. De estratégia metodológica, a utilização de narrativas constituiu espaço importante na análise dos dados empíricos, sendo possível afirmar que a participação em atividades de extensão universitária possibilitou o exercício de certa competência narrativa como ferramenta que aponta para o cuidado integral em saúde. Um fenômeno que ganhou espaço nas narrativas aponta para o surgimento e organização das Ligas Acadêmicas na FCMUERJ. Assinalamos para a necessidade de que haja um permanente zelo institucional em relação à criação e manejo das Ligas. Se, por um lado, essas possuem potencialidades em termos do processo formativo, por outro é preciso atentar para o provimento aos estudantes de espaços de reflexão crítica sobre as ações das Ligas e permitir que essas ações estejam em conformidade com as propostas político-pedagógicas da instituição. Perscrutando as narrativas em seus aspectos éticos, foi possível inferir que, ao participar de atividades extensionistas, o estudante desenvolve, para além de uma competência narrativa, a possibilidade de alargar sua imaginação e seu pensamento num exercício de reconhecimento do outro. O desenvolvimento dessa virtude não se opera simplesmente por meio da empatia, mas pela possibilidade de trazer à faculdade do pensamento o ponto de vista, a cultura, a experiência de sofrimento do outro. Concluímos com a aposta numa extensão universitária enquanto espaço potente para radicalizar a educação como processo político de produção de subjetividades.

Uma abordagem integrativa do conceito de Eco-eficiência: elementos para a concepção de Sistemas de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais em Arranjos Produtivos Locais Têxtil-Vestuário

A identificação e avaliação das vulnerabilidades e potencialidades socioambientais e socioecológicas, ao considerar as múltiplas realidades de ecossistemas, territórios e lugares, podem revelar novos caminhos, ações coletivas, solidárias, bem como auxiliar na tomada de decisão estratégica em sistemas de gestão de resíduos sólidos. Tal perspectiva, qualificaria princípios e conceitos metodológicos e técnicos, como aqueles direcionados a responder aos problemas que surgem da interação Humanidade-Sociedade-Natureza, com vistas à sustentabilidade. A Eco-eficiência, ao final do século XX, apresentou-se como solução para os problemas ambientais corporativos. Idealizada para ser aplicada em um empresas isolada, evoluiu para uma categoria central da Ecologia Industrial, ganhou contornos de Princípio e Filosofia para a Gestão Ambiental Empresarial, passando a orientar a geopolítica das nações no trato das questões ambientais supranacionais e políticas públicas das nações. A recente Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta a Eco-eficiência como um de seus princípios que deverão orientar gestores públicos e privados na elaboração de seus sistemas de gestão de resíduos sólidos. Devido aos impactos sociais, ambientais e ecológicos resultantes da geração e destinação inadequada dos resíduos sólidos, estes sistemas de gestão apresentam interfaces com outras políticas e sistemas de gestão públicos e privados nacionais. Estas interações conferem ao sistema de gestão de resíduos sólidos um caráter complexo, aberto, dinâmico e inclusivo, no qual o conceito de Eco-eficiência, baseado na alocação de recursos naturais, pode ser ressignificado em um outro nível de realidade, o nível coletivo, apresentando-se, como um conceito potencial voltado para a criação de recursos. Para corroborar esta hipótese apresenta-se uma abordagem integrativa com base na perspectiva socioecológica e no pensamento e metodologia transdisciplinar, na qual o conceito será contextualizado, problematizado e complexificado em seis níveis de realidade: Nível Genus-Global, Nível Político, Nível Acadêmico, Nível do Ecossistema, Território e Lugares, Nível Operacional e Nível Coletivo. Considera-se nesta abordagem os Arranjos Produtivos (indústrias e a Cadeia de Reciclagem), Arranjos Sociais (Comunidade localizadas e áreas de risco e precárias), Ecossistemas e Territórios, como Teia de Lugares, como Unidade Transdisciplinar perceptiva, cognitiva e analítica. A aplicação desta metodologia no Arranjo Produtivo Local Têxtil- Vestuário de Petrópolis, localizado na Região Serrana Fluminense, que se insere em um Ecossistema de Montanha, permitiu revelar outro Arranjo, invisível ao sistema de gestão público. Neste Arranjo de Retalhos e Estopas, cerca de 240 mulheres, residentes em comunidades precárias e de risco, beneficiam os resíduos sólidos gerados pelas indústrias do arranjo formal, conhecidos como retalhos, com os quais fabricam estopas. Conclui-se que esta abordagem integrativa, como proposta de ressignificação do conceito de Eco-eficiência, permitiu revelar, não somente uma nova realidade conceitual para a sua adoção e prática, como novos aspectos e variáveis para a construção de sistemas de gestão de resíduos sólidos industriais que tenham por foco a inclusão social, produtiva, cientifica e tecnológica de novos atores e recursos ao sistema.

Nada além da verdade? a consolidação do direito à verdade e seu exercício por comissões e tribunais

O trabalho expõe a consolidação do direito à verdade pelo Direito Internacional e a complementaridade entre as comissões da verdade e os tribunais, mecanismos de justiça de transição, como a combinação que melhor lhe confere aplicabilidade. Primeiramente, a tese reivindica que a transição e a consolidação democrática devem se dar por meio da prestação de contas com o passado, o que se torna possível na medida em que se promoveram a partir da 2a Guerra Mundial significativas alterações no Direito Internacional, que se afasta do paradigma vesfaliano de soberania. Aborda-se assim o excepcional desenvolvimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos, do Direito Internacional Humanitário e do Direito Penal Internacional, centralizados na ideia de responsabilidade. A tese também abrange o desenvolvimento do direito à verdade no seio da Organização das Nações Unidas e dos sistemas regionais de proteção de direitos humanos, tendo alcançado o status de norma imperativa ou peremptória, sendo explorados os obstáculos ao seu exercício como no caso de anistias e outras medidas similiares como a prescrição, a justiça militar e a coisa julgada. Enfrentam-se, ainda, as potencialidades e limites da verdade que resulta de comissões da verdade e dos tribunais, concebida esta como conhecimento sobre os fatos e o reconhecimento da responsabilidade pelo ocorrido. O trabalho aborda temas como a independência e imparcialidade das comissões de verdade, seus poderes e o alcance de suas conclusões e recomendações. Por sua vez, com vistas a identificar as verdades a serem alcançadas pelos tribunais, privilegia-se o processo criminal, por se entender que a sentença penal pressupõe o exercício mais completo do devido processo. A imperatividade do direito à verdade é também demonstrada pela defesa da participação da vítima no processo criminal e da admissão de culpa por parte do acusado -- ambos consagrados pelo Tratado de Roma. Por fim, a tese analisa alguns cenários para a complementaridade entre estes dois mecanismos de justiça de transição, fazendo o estudo dos casos do Chile, Peru, Serra Leoa e Quênia, casos estes permeados pelo Direito Internacional, seja pela influência da jurisdição universal ou pelo impacto da jurisdição internacional. O caso brasileiro, por certo, não se ajusta a nenhum destes cenários. Sua caracterização como um diálogo em aberto, para efeitos deste trabalho, pressupõe que o Brasil encontra-se em um importante momento de decisão sobre a complementaridade entre comissões da verdade e tribunais - a recente aprovação da Comissão Nacional da Verdade deve conviver com o aparente conflito entre a decisão do Supremo Tribunal Federal, que afirmou a constitucionalidade da Lei de Anistia de 1979, e a decisão da Corte Interamericana no caso Araguaia, que entende nulos os dispositivos da lei que obstaculizam o processamento dos responsáveis, ambas no ano de 2010 - com a oportunidade de demonstrar que a passagem do tempo não arrefece as obrigações a que se comprometeu no cenário internacional.

Políticas de currículo: lutas pela significação no campo da disciplina História

Este trabalho tem como temática as políticas curriculares circunscritas à análise de processos articulatórios no campo disciplinar da História. Defendo que a Teoria do Discurso de Ernesto Laclau é mais potente para a compreensão de como sujeitos atuam na produção de políticas e de como seus significados são discursivamente produzidos e hegemonizados. Articulo os aportes teórico-metodológicos da Teoria do Discurso aos do Ciclo Contínuo de Produção de Políticas de Stephen Ball, retomando sua defesa de currículo como texto, mas questionando o risco de reintrodução de uma centralidade no processo de significação das políticas. De igual modo, articulo à Teoria do Discurso os aportes da História das Disciplinas Escolares de Ivor Goodson, recuperando sua defesa de que significados disciplinares são negociados nos processos de hegemonização, mas questionando o risco de essencialização dos sujeitos bem como sua subjetivação anterior à articulação política. Com essa construção teórica híbrida, defendo a concepção de currículo como política cultural discursiva e a delimitação de um campo discursivo disciplinar da História como campo ressignificador das políticas curriculares. Reforço os argumentos sobre as potencialidades da Teoria do Discurso a partir de analogias com a linguagem, conferindo centralidade aos conceitos imbricados de metonimização e metaforização e de lógica do significante. A partir de uma das ferramentas da Linguística de Corpus, o programa Wordsmith Tools 5, submeto à análise, por um de seus instrumentos o Concord , o material empírico selecionado. Assim, identifico nas edições da Revista Brasileira de História e da Revista História Hoje publicações da Associação Nacional de História (ANPUH); em Pareceres, Diretrizes, Orientações e Parâmetros Curriculares, dentre outros textos chancelados pelo Estado brasileiro no período compreendido entre os anos de 1960 e 2010; e, em seis entrevistas, a forma como nesses textos se significa conhecimento histórico, destacando a superposição de sentidos. Por fim, defendo, como nos processos de significação, sentidos se deslocam e se condensam simultaneamente, tornando hegemônica a concepção embutida na metáfora de História como construção. Identifico processos de subjetivação nos quais atores sociais, defendendo a centralidade do conhecimento histórico, constituem uma identidade da História, antagonizando-se a outros que constituem uma identidade pedagógica na luta pela hegemonização de sentidos nas políticas curriculares.

A Comunicação Alternativa favorecendo a aprendizagem de crianças com autismo, Asperger e Angelman: formação continuada de profissionais de Educação e Saúde

A formação continuada de profissionais de Educação e Saúde se constitui como objeto desta dissertação. Na presente pesquisa pretendi planejar, implementar e avaliar os efeitos de um programa de formação continuada de profissionais de Educação e Saúde, oferecendo instruções e orientações de uso dos recursos da Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), para favorecer a comunicação e aprendizagem de crianças com autismo, Asperger e Angelman. Os estudos foram realizados em uma escola regular e em uma instituição especializada, com abordagem clínica-terapêutica-educacional. O universo da pesquisa abrangeu oito profissionais: duas professoras de classes regulares de ensino, uma professora especialista (Atendimento Educacional Especializado), duas estagiárias (estudantes de Pedagogia), exercendo a função de mediadora do aluno com autismo incluído, uma professora da instituição especializada, um auxiliar da professora e uma psicóloga. Também nove crianças fizeram parte desse universo: uma criança com autismo, incluída em classe regular e oito crianças que frequentavam a instituição especializada, sendo duas com Asperger, quatro com autismo e duas com Angelman. Para responder à pergunta principal do estudo: A Comunicação Alternativa e Ampliada pode favorecer a comunicação e a aprendizagem de crianças com autismo, Asperger e Angelman?, foi necessário conhecer os profissionais, as instituições e as respectivas gestoras, bem como o corpo docente, a equipe técnica e as crianças assistidas pelos profissionais, para verificar as suas necessidades, potencialidades, interesses e limitações. Outro elemento fundamental na proposta de formação dos profissionais foram os procedimentos do ensino e da consultoria colaborativa. A pesquisa foi desenvolvida em três estudos, durante o período de julho de 2010 a abril de 2012. Foi utilizado o delineamento intrasujeitos do tipo A-B (estudo I) e A-B-C (estudos II e III) e análise qualitativa dos resultados. Os procedimentos iniciais adotados foram: aplicação de questionários para os profissionais e os responsáveis pelas crianças, entrevistas semiestruturadas com as gestoras das instituições, observações in loco, filmagens das atividades pedagógicas e anotações de campo. Com base nos questionários, entrevistas, observações e anotações foram levantadas as principais dificuldades e necessidades dos profissionais e das crianças e construídos protocolos de observação dos comportamentos destes sujeitos. Durante o desenvolvimento dos estudos foram realizadas filmagens das atividades pedagógicas e anotações de campo, bem como reuniões com os profissionais, para orientações e planejamento das atividades pedagógicas adaptadas a serem desenvolvidas com as crianças, bem como materiais e recursos da CAA. Os resultados apontaram à presença de algumas modificações nos comportamentos dos profissionais e nos comportamentos das crianças. Revelaram ainda, que este trabalho proporcionou aos profissionais a oportunidade de reverem as suas atuações e as suas crenças, com relação à inclusão de crianças com autismo, Asperger e Angelman em ambientes não protegidos. Foi possível verificar as contribuições dos procedimentos e dos recursos da CAA, para favorecer a comunicação, a autorregulação e a aprendizagem dessas crianças e o quanto os procedimentos do ensino e da consultoria colaborativa se apresentam como promissores para o desenvolvimento dos profissionais.

POR QUE VOCÊ NÃO OLHA PRA MIM?: Invisibilidade social de jovens em situação de vulnerabilidade e o futebol como luta por reconhecimento

A presente dissertação discute o futebol como caminho para o reconhecimento social por jovens em situação de vulnerabilidade, entendida aqui pela afrodescendência, residência em favelas e a escassez de recursos financeiros. Esta vulnerabilidade pode remeter a uma invisibilidade social, que pode ser compreendida como relações sociais onde alguns sujeitos, por serem na esmagadora maioria das vezes proscritos do mundo significativo daqueles que detêm o poder, através da indiferença, e/ou por habitarem o imaginário social de forma negativa sendo estigmatizados, não têm suas capacidades e potencialidades reconhecidas e passam a ser ignorados e privados de muitas formas de interação social. Dialeticamente, no cerne destas relações, está presente a luta por reconhecimento, aqui estudada com base na Teoria Crítica e especialmente nos escritos do teórico Axel Honneth. A relação do indivíduo consigo próprio está atrelada às experiências de reconhecimento, pois ele se constitui unicamente porque aprende através do assentimento ou encorajamento de outrem a referir a si próprio determinadas características. Quando essas experiências são precárias, como ocorre nos casos de invisibilidade social, se dá uma busca, uma cobrança, uma luta pelo reconhecimento negado. Reconhecimento social que pode ser obtido através do futebol e seus desdobramentos, como a possibilidade do consumo conspícuo, da exposição midiática e de um suposto poder de mudança social. Como metodologia para compreender melhor estas questões foram analisadas produções sociais, como filmes, livros, músicas e reportagens, as quais foram consideradas sinais de uma sociedade capitalista, sociedade do espetáculo e individualista que se apresenta como meritocrática, ignorando que a disponibilidade de recursos da cultura dominante que cada sujeito possui, tem relação positiva com o sucesso pessoal. E para ilustrar o contexto histórico, social e cultural, onde jovens em situação de vulnerabilidade e muitas vezes invisíveis socialmente lutam por reconhecimento através do futebol, foram realizadas entrevistas com jovens jogadores de futebol da Vila Olímpica da Mangueira. A ascensão social e a identidade de ser um jogador de futebol são almejadas pelo desejo de obtenção de experiências de reconhecimento positivas nas três esferas do reconhecimento e que assim possam promover mudanças em suas respectivas autorrelações práticas: na dedicação emotiva, sendo mais amados por seus familiares e amigos (autoconfiança); no respeito cognitivo, obtendo cidadania que lhes é rotineiramente negada (autorrespeito); e na estima social, ao serem elogiados pela performance esportiva, ter fama e visibilidade, e exercer uma função social respeitada e digna de admiração (autoestima). Em suma, esta pesquisa busca apontar o futebol como instrumento para análise da dinâmica social e contribui por conectar o contexto esportivo ao social, visando fomentar nos profissionais que trabalham com esta população uma prática mais ampla e crítica, que possa ser capaz de ajudar a promover efetivamente mudanças sociais.