231 resultados para Luís de Molina
Resumo:
O objeto desta dissertação é explorar os discursos militantes relativos à diferenciação entre as identidades coletivas de travestis e transexuais no âmbito do movimento de travestis e transexuais brasileiro e sua repercussão nas demandas e proposições de políticas públicas de saúde, mais especificamente no que tange às transformações corporais. Realizei entrevistas semi-estruturadas com ativistas reconhecidas como lideranças desse movimento, tendo como principais eixos: trajetória militante, diferenciação entre travestis e transexuais, organização do movimento, agenda política, transformações corporais e demandas relativas à saúde. Além disso, realizei etnografias em encontros gerais do movimento LGBT, assim como nos específicos de travestis e transexuais, com destaque para o XVI e XVII Encontro Nacional de Travestis e Transexuais (ENTLAIDS), realizados no Rio de Janeiro em 2009 e em Aracaju em 2010; a V Conferência Regional para América Latina e Caribe da ILGA (International Lesbian and Gay Association), realizada em Curitiba em 2009; e a I Marcha Nacional Contra a Homofobia, realizada em 19 de maio de 2010 em Brasília. A partir dos resultados das entrevistas e das etnografias, busco construir um histórico do movimento de travestis e transexuais no Brasil, no qual é possível localizar a emergência das categorias identitárias e seus conflitos. Assim, minha investigação passa pela análise da relação com categorias estigmatizantes como a prostituição e, especialmente, das capacidades de incorporação ou de apropriação de discursos médicos e psiquiátricos na construção de identidades, o que inclui a influência de fatores de classe e de acesso a serviços de saúde especializados, notoriamente o processo transexualizador no SUS. A análise das principais demandas do movimento me levou a uma relação entre políticas de reconhecimento e processos de purificação. Por fim, busco compreender o processo de construção de uma carreira militante no movimento de travestis e transexuais.
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O estudo analisa os discursos de homens e da revista Mens Health acerca do corpo, saúde e sexualidade. Para a construção dos discursos dos homens, realizamos entrevistas semi-estruturadas com 19 homens leitores e nove não leitores. E dois eventos de grupos focais que reuniram 11 homens no total. Foi entrevistado também o editor da revista. Os principais conceitos norteadores deste trabalho foram os de gênero, sexualidade, poder e masculinidades hegemônicas e subalternas. Evidenciou-se que a revista está fortemente atrelada à sociedade de consumo ao estimular a inserção dos homens em um mercado de produtos e serviços até então estranhos a esse gênero. E que suas concepções sobre saúde estão relacionadas a de bem-estar e de individualização que se articulam com os discursos hegemônicos que vêm dando sentido às concepções de saúde e doença atualmente. A publicação investe fortemente na ideia de um corpo musculoso que proporcionará ganhos sociais, sexuais e profissionais aos sujeitos, nem sempre atrelado às questões de saúde. Ela ratifica a heterossexualidade do leitor projetado, expondo o corpo feminino e o sexo heterossexual e silenciando sobre outras formas de sexualidade. Por isso consideramos que a revista se vincula a uma concepção tradicional da masculinidade. Seus discursos, no entanto, não são monolíticos ou isentos de contradição, e também manifestam nuances relativas a um modelo mais contemporâneo de masculinidade, como quando apresenta a ideia de uma nova pedagogia da sexualidade e a valorização dos cuidados estéticos e de saúde com o corpo, aspectos considerados pouco próximos da masculinidade tradicional. Com relação aos discursos dos homens, evidenciou-se que a classe social e a geração são as variáveis mais importantes nas suas concepções sobre corpo, saúde e sexualidade masculina. Que, entre os não leitores, de modo geral, há evidências mais fortes de flexibilização com relação aos padrões mais tradicionais entre os homens mais jovens e/ou de classes mais altas. Enquanto os homens com idade acima dos 30 anos e das classes populares estão mais atrelados às concepções tradicionais. Entre os leitores, observou-se uma grande reflexividade com relação aos discursos da revista demonstrando que eles vêm se apropriando de forma importante dos discursos da revista e ressignificando suas concepções e práticas sobre os três temas da pesquisa a partir desses discursos. E, assim como os discursos da revista, os discursos dos homens, leitores ou não, também apresentaram aspectos contraditórios, ora demonstrando mais afiliação a um novo modelo de masculinidade, ora ao modelo mais tradicional.
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A presente dissertação discute o repasse cambial para o IPCA na economia brasileira durante o período compreendido entre janeiro de 1999 e dezembro de 2007. A ampla maioria dos trabalhos que versam sobre este tema aborda a redução do repasse após a adoção do regime de metas de inflação e/ou tem como único foco o impacto das desvalorizações cambiais no aumento dos índices de preços. Este trabalho, por outro lado, aborda de maneira explícita o papel da valorização do Real sobre a variação do IPCA no período recente, configurando o que denominamos de repasse cambial reverso. Para tanto, estimamos o repasse cambial por meio de um modelo de vetores auto-regressivos tanto para o referido período (1999-2007), quanto para outros dois recortes temporais: entre janeiro de 1999 e junho 2003 (amostra 1), período no qual se verifica uma tendência de desvalorização cambial e aumento de preços; e de julho de 2003 a dezembro de 2007 (amostra 2), período caracterizado pelo processo inverso, de valorização da taxa de câmbio e de cumprimento das metas de inflação na maioria dos anos. Os principais resultados foram: (i) no longo prazo os coeficientes de repasse cambial para o IPCA para as duas amostras foram superiores àqueles verificados para o período completo; e (ii) o repasse estimado para a amostra 2 foi bem elevado, ainda que inferior àquele obtido para a amostra 1. Estes resultados reforçam o argumento de que a taxa de câmbio desempenhou um papel proeminente no controle da inflação no período 2003-2007.
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A aplicação tópica do hidrogel Pluronic F-127 (poli(óxido de etileno)99-poli(óxido de propileno)65-poli(óxido de etileno)99, PEO99-PPO65-PEO99) contendo um doador de óxido nítrico, a S-nitrosoglutationa (GSNO) é conhecida por exercer efeitos benéficos no reparo tecidual cutâneo. O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da aplicação tópica do hidrogel Pulronic F-127 contendo um doador de óxido nítrico no reparo tecidual de lesões isquêmicas. Ratos Wistar machos foram submetidos a duas lesões incisionais paralelas no dorso, a pele foi separada do tecido subjacente, as incisões foram suturadas e uma lesão excisional foi feita entre elas para criar uma condição isquêmica ao redor da lesão. Os animais foram separados em grupo controle, que recebeu a aplicação apenas do hidrogel sem doador de óxido nítrico e grupo tratado, que recebeu a aplicação do hidrogel contendo o doador de óxido nítrico. Os animais foram tratados por 7 dias consecutivos com uma aplicação diária dos hidrogéis. O grupo tratado apresentou taxas mais altas de contração e re-epitelização, menor quantidade de células inflamatórias, um aumento na densidade e organização de fibras colágenas e uma diminuição na neovascularização 14 dias após a lesão, comparado ao grupo controle. Esses resultados indicam que a aplicação tópica do gel doador de óxido nítrico é eficaz no tratamento de lesões isquêmicas em ratos, levando a uma melhora significativa na cicatrização. Consequentemente, a aplicação tópica de um hidrogel contendo doador de óxido nítrico poderá ter, futuramente, potencial para o tratamento terapêutico de úlceras venosas e decorrentes de diabetes.
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Esta dissertação é uma etnografia realizada em três festas fetichistas/sadomasoquistas (autodenominadas BDSM), abertas ao público em geral, que acontecem na cidade do Rio de Janeiro. Meu objetivo foi investigar este tipo de sociabilidade, tendo como foco dois importantes temas das Ciências Sociais: festas e sexualidade. A revisão teórica e a análise do material de campo buscam o diálogo com estes temas através de uma reflexão sobre identidade e gênero.
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O objetivo deste trabalho é analisar como as relações lésbicas são retratadas nas obras Loving Her e The Color Purple. Ao analisar as relações entre homens/mulheres e mulheres/mulheres, este estudo também revê e critica o golpe triplo sofrido por lésbicas negras, por serem, ao mesmo tempo, mulheres, afro-americanas e homossexuais. Utilizando fatos históricos para situar as obras em um contexto social, além da teoria do lesbian continuum afim de atestar a riqueza e diversidade do laço afetivo entre mulheres, este trabalho vem por desmistificar as noções simplistas em relação à literatura lésbica Afro-Americana, afugentando a sombra que pairava sobre o tabu e elevando a mulher negra, lésbica ou não, a seu lugar de direito na sociedade
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No mês de outubro de 2007 a Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) lançou uma norma cartográfica composta de especificações técnicas para Estruturação de Dados Geoespaciais Digitais Vetoriais (EDGV) para a realização do mapeamento topográfico sistemático no Brasil. No mês de novembro de 2008 foi publicado o Decreto n 6666, que institui a Infra-Estrutura Nacional de Dados Espaciais e ratifica o uso das normas homologadas pela CONCAR, pelas instituições Federais. Este trabalho realiza dois requisitos, a saber: (a) fornece um esquema relacional alinhado as especificações da EDGV e (b) implementa um protótipo, com vistas a sua utilização no processo de restituição fotogramétrica nas instituições públicas responsáveis pelo mapeamento topográfico no Brasil. A implementação é realizada em ambiente de software livre. Também é importante salientar o caráter educacional da plataforma de software a ser implementada, para que o seu uso seja também direcionado para o ensino teórico e prático da fotogrametria digital nas instituições de ensino e pesquisa.
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O fato de se enxergar a tarefa do direito penal na proteção de bens jurídicos contra a colocação em perigo e lesão destes, tornou-se quase uma unanimidade na teoria do direito penal. Objetivo deste trabalho é investigar se é possível, a partir da teoria de proteção a bens jurídicos, derivar um critério para limitar a intervenção jurídico-penal. De acordo com este estudo é impossível a partir desta teoria desenvolver um critério que esteja em condição de limitar o poder punitivo. Que isto é assim, deriva-se do fato de que a a teoria de proteção a bens jurídicos inaugura uma verdadeira função de maximização da eficiência da proteção. Esta função carrega, contudo, uma série de problemas. Em primeiro lugar, permite tanto a antecipação da punibilidade como também o recrudescimento da punição em nome de uma proteção mais efetiva. Esta circunstãncia ignora, contudo, o valor absoluto da pessoa humana. Em segundo lugar, há a problemática empírica da teoria de proteção a bens jurídicos. Com outras palavras: para ser eficiente, a proteção penal precisa de constante comprovação empírica. É, porém, eficiente esta proteção? Que isto não é o caso, a própria realidade do direito penal nos revela. Em terceiro lugar, a função de proteção exige a adoção de uma teoria preventiva da pena. Isto viola também o valor absoluto da pessoa humana. Em quarto lugar, a função de proteção não põe qualquer obstáculo à prerrogativa de valoração do legislador. Por fim, a função de proteção não fornece nenhuma base apodítica para respeitar a pessoa humana, porque ela se ocupa essencialmente de aspectos juspositivos e contingenciais. O presente trabalho oferece uma nova definição de bem jurídico que se funda na fenomenologia de Husserl, e tenta limitar o poder punitivo por meio do desenvolvimento de uma teoria da absolutidade do valor intrínseco da pessoa humana. De acordo com essas considerações, bem jurídico é a possibilidade da pessoa humana de actualizar vivências no mundo da vida na forma esquemática de uma relação intencional entre aquela pessoa e um objeto que é de valor para ela. De acordo com a concepção de Scheler, que aqui é adotada, a pessoa humana é justamente aquela unidade, que consiste em todas as distintas essências, de modo que a pessoa é a unidade concreta, e mesmo essencial, de atos de diferentes essências, que em si precede todas as diferenças essenciais de atos. Essencial á pessoa é ainda o poder-fazer como fato puramente fenomenal, que existe por meio do corpo. A pessoa tem sempre um valor positivo-absoluto, o que significa que ela jamais pode ser considerada como objeto.
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Os estudos abordando a regeneração dos tecidos dentários ganharam uma nova perspectiva com a utilização das células-tronco. E novas perspectivas têm surgido com a bioengenharia tecidual e as terapias periodontais e pulpares regeneradoras. O objetivo deste trabalho foi desenvolver o modelo experimental de autotransplante em ratos visando compará-lo à técnica de reimplante e estudar a capacidade terapêutica das células da medula óssea em diferentes biomateriais utilizados como matriz para a terapia de células-tronco no reparo dos tecidos dentais. Foram utilizados 23 ratos Wistar divididos em grupos de 1, 3, 15 e 60 dias para as técnicas de reimplante e autotransplante. Os grupos com injeção de células-tronco (CT) foram: (1) grupo de 3 dias, combinado à técnica de reimplante; (2) grupo de 15 dias com ambas as técnicas. Blocos contendo os três dentes molares superiores de cada lado dos ratos foram removidos, feitas radiografias periapicais e as peças foram processadas para inclusão em parafina. Foram avaliadas a espessura do ligamento periodontal (LPD) comparada entre os diferentes grupos e a morfologia celular e matriz extracelular relacionadas à superfície radicular, ao osso alveolar e à porção média do LPD, além das células da polpa dental de cada grupo. As células isoladas a partir da medula-óssea foram incubadas por 24h, 48h, e 72h em placas de cultura contendo membranas de colágeno bovino tipo I - CollaTape (Integra LifeSciences Corporation, Plainsboro, NJ, USA), enxerto ósseo - Extra Graft XG-13 (Silvestre Labs Quimica e Farmaceutica LTDA, RJ, Brazil) ou um dente molar de rato. Os espécimes foram observados em um microscópio invertido para contagem de células e processadas para observação no microscópio eletrônico de varredura (MEV). Os grupos de 1 e 3 dias apresentaram medidas de LPD significativamente maiores para a técnica de autotransplante quando comparadas ao reimplante. O grupo de 3 dias com CT não apresentou alterações pulpares significativas, diferente do controle (sem CT) O grupo de 15 dias com CT apresentou as mesmas características histológicas do grupo sem injeção de CT. A observação ao MEV dos biomateriais revelou que as células apresentaram pouca adesão e proliferação no enxerto ósseo e no cemento dentário quando comparados à membrana colágena. A técnica de reimplante associada à injeção de células-tronco sugere alguma influência da terapia com as células-tronco sobre a polpa. As distâncias aumentadas no LPD com a técnica de autotransplante podem não influenciar tanto o sucesso da técnica. As células mesenquimais da medula óssea possuem grande potencial para colonizarem a membrana colágena CollaTape que mostrou vantagens sobre o enxerto ósseo Extra Graft XG-13 como biomaterial para a aderência e a proliferação de células mononucleares da medula óssea, permitindo a diferenciação destas células.
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A proposta primeira da dissertação Contra a Luz: insônia, prosa de ficção e Graciliano Ramos é a de investigar desdobramentos narrativos do tema da insônia na prosa de ficção da primeira metade do século XX. O primeiro capítulo, de um lado, traça um panorama histórico-literário da insônia da Idade Média ao século passado e, de outro lado, propõe algumas considerações de cunho psicanalítico sobre o tema. Pretende-se, assim, estabelecer alguns argumentos-chave que se desenvolverão ao longo dos capítulos subseqüentes, a saber: o de que a escuridão e o vazio noturno são altamente propícios à concentração na reflexão em detrimento da ação e que, portanto, possibilitam uma excepcional exploração da subjetividade dos personagens em questão. O segundo capítulo pensará tal situação no contexto da prosa de ficção moderna, a partir de breves estudos das obras Em busca do tempo perdido, de Marcel Proust; Livro do desassossego, de Fernando Pessoa (sob o heterônimo Bernardo Soares); Funes, o memorioso, de Jorge Luis Borges; e Buriti, de João Guimarães Rosa. Assim, serão expostas as maneiras pelas quais, nessas obras, as cenas de insônia mostram-se essenciais tanto à proposição de uma reflexão sobre a própria construção da narrativa, quanto permitem o aprofundamento psicológico dos personagens e o experimentalismo formal. Estes dois eixos permearão a Parte II da dissertação, que terá por foco a obra de Graciliano Ramos. O terceiro capítulo analisará a insônia do personagem Paulo Honório, no romance S.Bernardo, em relação à composição da narrativa feita por ele em suas noites em claro. O quarto capítulo, dedicado ao romance Angústia, investigará a instalação de um clima angustiado e de experimentações narrativas a partir das noites insones de Luís da Silva. Por fim, o quinto capítulo, abordando os contos Insônia e O relógio do hospital, traçará algumas conclusões sobre a função da insônia no estilo de Graciliano Ramos, e proporá também algumas considerações finais acerca de toda a dissertação
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A Casa da Moeda do Brasil (CMB) é uma empresa nacional, com mais de 300 anos de experiência na produção de valores e impressos de segurança. A produção de cédulas, realizada pelo Departamento de Cédulas (DECED), consiste de três etapas de impressão, off-set, calografia e tipografia, seguida de acabamento e embalagem semi-automatizado. A impressão calcográfica consome solução de limpeza, composta de soda cáustica e óleo sulfonado, para limpeza do cilindro de impressão, gerando um efluente líquido saturado de tinta. Este efluente apresenta baixa biodegradabilidade, apresentando uma relação DBO / DQO de aproximadamente 1:4. Em termos de tratabilidade, as estações de tratamento de efluentes (ETE) apresentam uma configuração convencional, por via biológica, demonstram pouca eficiência na degradação da matéria orgânica deste efluente. Com compostos recalcitrantes, torna-se necessária a inclusão de uma etapa terciária que permita sua degradação por via química, permitindo o descarte do efluente com características menos danosas ao ambiente. Neste trabalho, aplicou-se a reação de Fenton no efluente do DECED por sua capacidade de converter a matéria orgânica em gás carbônico e água ou, caso seja utilizado em pré-tratamentos, torna-os biodegradáveis. Foram estudadas diferentes condições para medir a influência de diferentes parâmetros na eficiência da reação. A reação de Fenton consiste na geração de radicais hidroxil (HO), por diferentes rotas, em quantidades suficientes para a degradação de matéria orgânica. Esses radicais são gerados a partir de peróxido de hidrogênio (H2O2) em reações com diferentes precursores como ozônio (O3), luz UV (ultravioleta), ultra-som e sais de ferro. No presente trabalho restringiu-se às reações com sais de ferro. Dentre os resultados obtidos, verificou-se o tempo mínimo para reação em 10 minutos. A relação entre íons ferro e peróxido de hidrogênio é menor do que a literatura normalmente sugere, 1:2, contra 1:3. Como a solução de sulfato ferroso é muito instável, passando os íons ferrosos a férricos, utilizou-se a adição direta do sal. Em escala industrial, a solução de sulfato ferroso deve ser preparada em poucas quantidades para que tenha baixo tempo de estocagem, a fim de não ser degradada. A temperatura, na faixa estudada (de 20C à 45C), é um parâmetro que tem pouca influência, pois a redução da eficiência da reação foi pequena (de 99,0% para 94,9%). O ferro utilizado na reação não se demonstrou uma nova fonte de transtornos para o ambiente. Nas condições utilizadas, a concentração de ferro residual esteve próxima ao limite permitido pela legislação no efluente tratado, necessitando apenas de alguns ajustes para a correção do problema
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Tendo como incipt Junto dum seco, fero e estéril monte, a Canção V de Luís de Camões, presente no corpus mínimo proposto pelo Professor Leodegário de Azevedo Filho é tema deste estudo que se propõe a fazer uma análise literária à luz do Maneirismo, onde se buscam observar as principais características temáticas presentes na mesma. Dessa forma, temas como o desconcerto do mundo, a fugacidade do tempo e da vida e, consequentemente, o pessimismo e a ausência da amada serão relacionados à poesia. Há a preocupação de se atentar para a influência tardo-gótica no Maneirismo e como isso se dá nessa canção, o que faz com que se perceba não haver traços clássicos ou renascentistas na mesma. Faz-se necessário ainda que se analisem as referências geográficas, as construções e os recursos estilísticos utilizados pelo poeta, uma vez que estes são significativos para uma boa compreensão da canção, bem como para um possível questionamento acerca da obra de Camões ser considerada por alguns autores clássica
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O Legislativo é vital para o autogoverno coletivo e para a contenção do poder. Impõe-se revigorá-lo. Esta dissertação traz propostas para incrementar a legitimidade do Poder Legislativo que independem da reforma política. A primeira proposta consiste na correção de algumas práticas comprometedoras da atuação do Legislativo, quais sejam, a falta de apreciação do veto, a atual forma de elaboração e execução da lei orçamentária, o poder excessivo dos líderes e a tutela jurisdicional limitada do devido processo legislativo. A segunda proposta reside no fortalecimento das comissões temáticas, arenas mais adequadas do que o Plenário para desenvolver o potencial deliberativo do Parlamento. Esses órgãos fracionários podem empregar a avaliação de impacto, recurso que se destina a aprimorar a legislação. A terceira proposta corresponde à regulamentação do lobby. A institucionalização dessa atividade revela-se essencial para imprimir-lhe transparência, de modo a possibilitar o controle, e para minimizar o desequilíbrio no acesso aos tomadores de decisão.
Resumo:
O presente estudo procura examinar criticamente a forma como as competências legislativas são interpretadas no Brasil. Em especial, pretende-se demonstrar que o tema pode e deve se beneficiar das modernas técnicas e instrumentos desenvolvidos pela dogmática do Direito Constitucional contemporâneo. O trabalho se estrutura em três partes. Na Primeira Parte, serão expostas algumas premissas teóricas sobre a interpretação constitucional, o federalismo e a sindicabilidade judicial das competências, que nortearão o desenvolvimento do estudo. Na Segunda Parte, examinam-se os processos de qualificação das leis e de interpretação das competências legislativas. A partir do esboço de uma teoria das competências legislativas, será defendida a aplicação de parâmetros segundo os quais, em princípio, todos os dispositivos de competência devem ser interpretados da forma mais ampliativa possível, sendo as eventuais restrições, impostas por outras regras de competência, consideradas e justificadas argumentativamente. Em sua Terceira Parte, e última, o estudo identificará o fenômeno dos conflitos de competências legislativas em geral, esquecidos pela doutrina brasileira , examinando, na sequência, alguns critérios para sua solução. Afastada a possibilidade de recurso à supremacia do direito federal e ao princípio da subsidiariedade, bem como a preferências de mérito, serão desenvolvidos dois parâmetros formais e um material para a solução das inconsistências insolúveis entre competências.
Resumo:
Neste estudo é analisado o conto da paulistana Lygia Fagundes Telles sob dois enfoques principais: a investigação a respeito do narrador e o exame das técnicas utilizadas na escritura lygiana em si. Em relação ao narrador, examinam-se as inovações trazidas pela escritora a partir do diálogo com a tradição machadiana de narrativa. Toma-se como ponto de partida da análise o conto Missa do Galo: variações sobre o mesmo tema (1977), escrito por Lygia Fagundes Telles sobre o conto homônimo de Machado de Assis. No que concerne ao segundo aspecto, a escrita lygiana em si, são examinadas técnicas que resultam no que se chamará de palavra-bolha, ou seja, uma escritura na qual a característica primordial é a leveza narrativa, mesmo nos contos onde está presente a tragicidade, e investiga-se, através dessa técnica, o tipo de realismo presente no conto lygiano. A expressão palavra-bolha foi escolhida a partir do título de um dos contos da autora, A estrutura da bolha de sabão. Com o objetivo de analisar a palavra-bolha, ou seja, as técnicas lygianas de escritura, foi realizada uma divisão didática em quatro grupos de temas, nos quais foram encaixados e examinados os contos escolhidos como amostragens