Um país, poucas vozes: estudo sobre o fluxo de informação jornalística em impressos brasileiros

Esta dissertação trata do fluxo de informações jornalísticas em impressos brasileiros, tomando como eixo diferentes regiões do Brasil. Mensuramos o nível de desequilíbrio desse fluxo entre estados com acentuadas diferenças sociais e econômicas, tomando como exemplo, a relação entre o Ceará e epicentros midiáticos como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, através de quatro jornais impressos. A pesquisa operou em dois eixos. O primeiro dentro dos estudos de comunicação internacional, campo que iniciou os trabalhos pioneiros sobre os fluxos de comunicação. O segundo buscou os critérios de noticiabilidade e a égide da objetividade dentro do processo de construção da notícia. Com essa base teórica, foi possível analisar os dados e traçar um painel de como funcionam os fluxos de informação jornalística nos veículos escolhidos e a lógica temática por trás dos números.

Evolução temporal e fatores climáticos relacionados à leishmaniose visceral em municípios endêmicos brasileiros no período de 2001 a 2008

Este é um estudo ecológico misto onde o perfil de distribuição de chuvas e das variações térmicas foi relacionado à variação sazonal das taxas de incidência de leishmaniose visceral em vinte municípios brasileiros de transmissão intensa da doença, no período de 2001 a 2008. O objetivo foi identificar similaridades e diferenças entre os municípios estudados quanto à tendência temporal e sazonalidade da doença e à possível relação entre variações climáticas e a distribuição sazonal da doença. Os dados de incidência de leishmaniose visceral foram obtidos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), os dados demográficos foram obtidos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), os dados pluviométricos e de temperatura foram obtidos do Sistema de Monitoramento Agrometeorológico do Ministério da Agricultura (AGRITEMPO). Os resultados são apresentados graficamente e mostram que a distribuição sazonal da incidência e períodos prováveis de transmissão são diferentes em vários municípios e acompanham as diferenças climáticas, sugerindo que as intervenções que visem diminuir a incidência devem ser pontuais, obedecendo às características de cada município.

A influência da presença de ferro endógeno de solos brasileiros na remediação de diesel via reagente de Fenton modificado

Os Processos Oxidativos Avançados (POA) surgem como uma tecnologia eficiente para a remediação de áreas contaminadas com óleos, permitindo em muitos casos a completa degradação de uma grande variedade de compostos orgânicos recalcitrantes. Dentre os POA, o reagente de Fenton se destaca por sua simplicidade operacional e tecnologia eficiente para grande carga orgânica, assim como, envolve tempo e custo de processos reduzidos. A literatura reporta uma variedade de trabalhos envolvendo remediação de solos arenosos por POA. Estes resultados não devem ser aplicados diretamente para remediar solos brasileiros devido à variedade dos tipos de petróleo e à grande extensão do território brasileiro rico em diferentes tipos de solos predominantemente argilosos. Dessa forma, é de extrema importância o profundo conhecimento de avaliação e indicação de uma forma de se remediar o solo com condições menos agressivas evitando assim a sua desertificação. Dessa forma, este trabalho tem como objetivo avaliar a eficiência do teor e da forma do ferro endógeno na remediação do tipo Fenton em diferentes amostras de solos brasileiros contaminados com óleo diesel. Dez diferentes tipos de solos brasileiros: argissolo (Arg), chernossolo (Che), latossolo vermelho (LV), latossolo amarelo (LA), latossolo vermelho e amarelo (LVA), latossolo férrico (LE), neossolo (NeQ), organossolo (Org), solonchak (Soc), vertissolo (Ver). Os teores das diferentes formas de ferro endógenos (amorfo, cristalino, biodisponível e total) foram determinados pela extração por ditionito-citrato-bicarbonato de sódio (Fe-CDB), extração com oxalato ácido de amônio (Fe-oxalato), extração com ácido sulfúrico (Fe2O3-AS) e extração com solução de ácido dietileno triamino pentacético (Fe-DTPA), respectivamente. A avaliação da eficiência de oxidação pela dosagem de H2O2 e a forma de ferro disponível, assim como a sua quantidade, foi avaliada segundo correlação de Pearson. Verificou-se que a maioria dos solos argilosos tropicais (LV, LE, LA), mesmo apresentando uma grande quantidade de óxido de ferro cristalino (Fe-DCB) comparados aos solos tipo arenosos (NeQ, Org, Soc), apresentaram resultados de remediação semelhantes aos solos arenosos. Além disso, não foi observada uma correlação linear entre a quantidade de óxido de ferro cristalino e a eficiência da remediação, porém sugere-se que a elevada quantidade de óxido de ferro cristalino (Fe-DCB) adsorva os íons ferro da solução. O LVA foi o solo que apresentou a maior eficiência de remediação, independente da adição ou não de ferro. Este resultado foi atribuído à sua maior quantidade de ferro amorfo (Fe-oxalato). A tentativa de se correlacionar a remediação com algumas propriedades dos solos demonstrou que a correlação com pH, sem considerar o solonchack (Soc) é a que apresenta maior significância, ou seja, é o pH do solo que parece influenciar o grau de diferenciação das remediações com ou sem adição de ferro. Em solos mais arenosos, a eficiência da remediação com a adição de ferro exógeno foi mais significativa do que a observada para os solos argilosos.

In Bello, Pax: a responsabilidade penal dos brasileiros em Operações de Paz

Esta Tese analisa a possibilidade de responsabilização penal dos brasileiros que têm participado de operações de paz capitaneadas ou delegadas pela Organização das Nações Unidas. Além de apresentar como se procede esta responsabilização no ambiente nacional, também analisa a possibilidade de sua responsabilização internacional diante da evolução que esta tem constatado desde o final do período conhecido como guerra-fria. Para tanto, parte de uma contextualização histórica da evolução e modificação das operações de paz, mostrando como o Brasil também modificou sua inserção nesta questão, em especial depois de 1990. Decorrente desse relevante aumento de responsabilidades e numérico de brasileiros engajados nestas operações apresenta como a fundamentação doutrinária legal e normativa também sofreu significativas mudanças nas últimas décadas. A partir deste ponto, fazendo uso de metodologia analítico-descritiva, apresenta as qualificações jurídicas admitidas, análise dos principais documentos internacionais que abordam a responsabilização penal dos integrantes de operações de paz e como se processa a relação entre estes documentos e o ordenamento jurídico brasileiro. Procura analisar como se processa, no ambiente interno, a jurisdição e competência para julgamento destas questões. Apresenta como o direito internacional tem sido influenciado pelo crescimento do direito internacional penal e como este pode se manifestar diante de integrantes de operações de paz, fazendo, inclusive, uma abordagem de como outras cortes internacionais têm se manifestado sobre a questão. Parte de decisões de direito interno de outros países, mostra a contribuição que os tribunais Ad Hoc instituídos pela ONU trouxeram para culminar na análise da possibilidade (ou não) de responsabilização destes integrantes pelo Tribunal Penal Internacional, ou mesmo, por terceiros Estados fazendo uso da Jurisdição Universal. Assim, a tese demonstra que efetivamente o Brasil dispõe de meios para exercer sua plena jurisdição perante seus nacionais envolvidos nestas operações internacionais, no entanto, a fim de garantir maior adensamento de juridicidade e sustentação legal, aponta possíveis soluções como contribuição para dirimir eventuais ponderações internas e internacionais.

A pós-graduação em Estudos de Problemas Brasileiros na UERJ: uma reflexão sociológica sobre um projeto de socialização política no Brasil

Esta tese tem como objetivo principal analisar o processo de montagem e desmontagem de um projeto de pós-graduação em Estudo de Problemas Brasileiros, desenvolvido na UERJ em meados dos anos 70, que visava a socialização política dos jovens na ideologia do regime militar. A UERJ foi berço para o desenvolvimento dos cursos de Especialização e Mestrado em EPB, que sobreviveram até os primeiros anos do regime democrático, nos anos 80. Defende-se nesta tese que a pós-graduação em EPB da UERJ expressa o transplante de um projeto de Mestrado em EPB criado na Escola Superior de Guerra e fundamentado na Doutrina de Segurança Nacional, com vistas a garantir a reprodução da ideologia do regime militar, através da projeção sobre o campo educacional-universitário. Para compreender o referido processo de transplante, com seus respectivos interesses, mostrou-se necessário explicitar as relações de colaboração existentes entre autoridades da UERJ e da ESG a partir dos anos 60 e as próprias condições de possibilidade para a UERJ, e não outra universidade, ter sido palco para o estabelecimento dessas relações e do desenvolvimento da única experiência de pós-graduação stricto sensu em EPB no Brasil. Esta tese sustenta-se sobre a análise de fontes primárias relativas aos cursos de Especialização e Mestrado em EPB da UERJ e aos cursos desenvolvidos na ESG no início dos anos 70. Fontes secundárias também foram importantes para remontar a história da UERJ, do regime militar e do Estudo de Problemas Brasileiros no país. O marco temporal deste estudo compreende cerca de duas décadas, indo do final dos anos 60, quando as relações entre civis e militares da UERJ e ESG começaram a ser tecidas, até o final dos anos 80, quando foram extintos os cursos de Especialização e Mestrado em EPB na UERJ.

Avaliação do Impacto do Desenvolvimento Infantil na Educação Primária nos Estados Brasileiros

A teoria do capital humano preconiza que o conjunto de habilidades, conhecimento e aptidões contribuem para o aumento da produtividade, que por sua vez, aumenta a renda dos indivíduos, possibilitando uma melhora no nível de qualidade de vida e nas oportunidades profissionais e sociais. Uma forma de potencializar os investimentos realizados em desenvolvimento humano é o próprio investimento em desenvolvimento infantil. Devido ao reconhecimento da importância que a educação e saúde infantil têm para o crescimento econômico dos países, a literatura que trata desses temas já é bastante ampla. Com base nesse reconhecimento, buscamos avaliar o impacto que o desenvolvimento infantil tem na educação primária. Para tanto, foram utilizados modelos de fronteira estocástica com o auxílio do programa R, no qual as variáveis independentes representam o desenvolvimento infantil, as variáveis dependentes, a educação primária e as unidades tomadoras de decisão são os Estados brasileiros.

Violência e preconceito contra os nordestinos brasileiros: uma análise crítica do discurso em notícias jornalísticas

Esta dissertação tem o intento de averiguar qual o tratamento dado pelo gênero notícia aos eventos de violência e preconceito contra os nordestinos brasileiros. A escolha deste gênero deu-se devido ao seu pertencimento às elites simbólicas, ou seja, por possuir alto poder de produção e de disseminação discursivas. Em virtude disso, o critério de seleção do corpus baseou-se em notícias que trazem em seu interior a(s) voz(es) da violência e do preconceito, por veicularem, consequentemente, discursos ideológicos. Como perspectiva teórica, esse trabalho filia-se à Análise Crítica do Discurso, buscando, especificamente, em Norman Fairclough os princípios analíticos norteadores. Para este pesquisador, o discurso produz três significados, quais sejam, o significado acional, o significado representacional e o significado identificacional. Com o intuito de depreender estes significados das notícias, a análise baseou-se, respectivamente, nas seguintes categorias: estrutura genérica, representação de atores sociais e modalização. Como resultado, a análise, de base qualitativa, demonstrou que os sentidos produzidos pelas notícias, majoritariamente, buscam reverter o quadro de discriminação que os nordestinos ainda sofrem em função de determinantes históricos. Assim, a mudança social e cultural proposta por Fairclough, com vistas a minimizar a representação assimétrica de minorias sociais- os nordestinos, neste caso- só será alcançada quando os discursos ideológicos que promovem essa representação tornarem-se explícitos para a sociedade

Estudo da frequência dos alelos de HLA-DRB1 em pacientes brasileiros com artrite reumatóide

Os alelos HLA-DRB1, que codificam uma sequência de aminoácidos (QKRAA/QRRAA/RRRAA) nas posições 70 a 74 da terceira região hipervariável da cadeia 1 do gene DRB1, denominada epítopo compartilhado (EC), estão associados com maior susceptibilidade e gravidade para artrite reumatóide (AR) em diversas populações. Uma nova classificação proposta por Du Montcel et al tem sido desenvolvida para apurar a associação entre HLA-DRB1 e AR. Este estudo foi desenhado com o objetivo de determinar a frequência dos alelos HLA-DRB1 em pacientes brasileiros com AR, e sua associação com o fator reumatoide (FR), anticorpos antipeptídeos citrulinados (ACPA) e lesão radiográfica articular e óssea. Quatrocentos e doze pacientes com AR e 215 controles foram incluídos. A tipificação HLA-DRB1 foi realizada pela reação em cadeia de polimerase (PCR) usando primers específicos e hibridação com oligonucleotídeos de sequência específica (SSOP). A pesquisa de ACPA foi determinada pela técnica de ELISA e a do FR por nefelometria, a avaliação radiográfica realizada pelo método do índice de Sharp modificado de Van Der Heijde. Para análises estatísticas foram utilizados os testes do qui-quadrado, t de Student e a regressão logística. Nos pacientes com AR alelos HLA-DRB1*04:01, *04:04, *04:05 se associaram com AR (p<0,05), embora o amplo intervalo de confiança, vale a pena ressaltar a associação observada com o alelo DRB1*09:01 e a doença (p<0,05). Alelos HLA-DRB1 EC+ foram observados em 62,8% dos pacientes e em 31,1% do grupo controle (OR 3,62; p <0,001) e estiveram associados com ACPA (OR 2,03; p<0,001). Alelos DRB1 DERAA mostraram efeito protetor para a AR (OR 0,42; p<0,001). A análise da nova classificação de HLA-DRB1 mostra que S2 e S3P se associaram a AR (p<0,05). Alelos S2 e/ou S3P esteve presente em 65% dos pacientes e 32% do grupo controle (OR 3,86; p<0,001) e estiveram associados a ACPA (OR.2,11; p=0,001). Alelos S3D, S1, X mostraram efeito protetor para a AR. Os resultados obtidos neste estudo demonstram que pacientes brasileiros com AR de etnia majoritariamente mestiça, alelos HLA-DRB1 avaliados segundo a hipótese do EC e a classificação proposta por Du Montcel estiveram associados à suscetibilidade à doença e à presença de ACPA.

Perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos: análise a partir da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de gestores de cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Município do Rio de Janeiro

Este trabalho analisa as perspectivas e limites das políticas públicas voltadas à coleta seletiva no que toca as cooperativas de catadores e sua eficácia socioeconômica, apontando oportunidades, dificuldades e possibilidades de mudanças. Analisamos especificamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei n. 12.305/2010. Para tal, primeiramente, apresentamos o esquema teórico utilizado para interpretar e discutir as políticas públicas e o policy-making process a partir de trabalhos de autores da área da Ciência Política. Posteriormente procede-se à análise dos contextos social, econômico, político e histórico em que foram criadas as principais políticas públicas ambientais no período 1930-2010, procurando demonstrar a passagem na construção de políticas públicas ambientais, identificando aspectos básicos que evoluíram em cada época pesquisada. Em seguida, realizamos uma análise sobre a PNRS e de políticas de coleta seletiva, particularmente no âmbito do município do Rio de Janeiro, por meio de indicadores estatísticos obtidos junto aos órgãos governamentais e de associações privadas especializadas, além de documentos normativos e programas públicos. Após, realizamos pesquisa de campo junto aos gestores de cooperativas a fim de investigar a percepção dos mesmos sobre as políticas públicas, o cenário, as positividades e negatividades da coleta seletiva, e a interpretamos a partir da Análise do Conteúdo. Enfim, apresentamos uma interpretação, que aponta a PNRS como uma política pública que traz instrumentos que não são percebidos em sua totalidade pelos atores envolvidos, o que implica na sua não pactuação e, por consequência, na não utilização plena das vantagens induzidas pela política. A pesquisa de campo junto aos gestores indica que os mesmos têm pouco conhecimento sobre o conteúdo da PNRS, mas sabem todo o processo técnico da coleta seletiva e da gestão dos resíduos. O cenário envolto às cooperativas compreende aspectos que dificultam o trabalho das cooperativas, a exemplo: o baixo valor de venda dos materiais; a falta de logística adequada; a insuficiência de materiais básicos e infraestrutura à produção; a concorrência com atravessadores; a dificuldade em manter e em aumentar o número de cooperados. Entretanto, há aspectos positivos como: a cultura da partilha e solidariedade; a preocupação com os cooperados; a melhora efetiva da renda; o aumento do volume de materiais para a produção, mas principalmente a visibilidade das cooperativas de catadores no sistema político da gestão pública. O estudo traz sugestões para novas pesquisas, como categorias analíticas novas como processo de pactuação de políticas públicas e desamparo estrutural, assim como indaga os impactos da tecnologia, a burocracia e a participação pública e política das cooperativas no sistema político e no processo decisório. Por fim, situamos que, ainda que saibam a tecnicidade do processo, as cooperativas apresentam conjuntura de desamparo estrutural, que compreende aspectos socioeconômicos e político-institucionais, além de que estão em um ambiente que mais dificulta do que facilita o desenvolvimento de seu trabalho. A PNRS, por efeito, não é pactuada plenamente por todos os atores e, logo, perde a capacidade de inclusão social, por ter o distanciamento entre os gabinetes dos formuladores da política e os galpões da cooperativa.

Uma análise da repercussão do trabalho de avaliação da CGU sobre o programa Bolsa-Família durante o PPA 2004-2007

A Constituição Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuação, associando orçamentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde então, a gestão por programas vem aprimorando-se, especialmente no período 2004-2007, com a consideração do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaboração, monitoramento, avaliação e revisão. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão central de um sistema que sofreu mudanças a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderência das ações de aprimoramento do Programa Bolsa-Família (PBF) às ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliação da execução do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizações efetuadas pela CGU no período de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a técnica documental e bibliográfica, a pesquisa efetuou uma análise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatórios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliação da CGU no período, na forma de 04 relatórios de auditorias de gestão na secretaria responsável pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatórios de fiscalização em municípios, cujo resultado demonstra que houve uma convergência entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a área do programa com o maior número de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (a gestão do Cadastro Único de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execução do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsídios para a tomada de decisão dos gestores federais, corroborando a revisão da literatura sobre o papel do controle interno na administração pública.

Ingestão de nutrientes segundo variáveis demográficas e socioeconômicas em adultos brasileiros: Inquérito Nacional de Alimentação - Brasil, 2008-2009

A tese descreve a ingestão de nutrientes segundo variáveis demográficas e socioeconômicas em adultos brasileiros, com base nos dados da primeira avaliação nacional do consumo alimentar individual, o Inquérito Nacional de Alimentação (INA), realizado entre 2008 e 2009. Um total de 34.003 indivíduos com pelo menos 10 anos de idade participaram do estudo. O presente estudo incluiu 21.003 indivíduos adultos, de 20 a 59 anos de idade, com exceção das mulheres gestantes e lactantes (n=1.065). O consumo alimentar individual foi estimado utilizando dois dias de registros alimentares não consecutivos. O consumo usual de nutrientes foi estimado pelo método do National Cancer Institute que permitiu a correção da variabilidade intraindividual. As prevalências de ingestão inadequada de nutrientes foram estimadas segundo o sexo e faixas etárias utilizando o método da necessidade média estimada como ponte de corte. A inadequação de sódio foi avaliada pelo consumo acima do nível de ingestão máximo tolerável. Os resultados são apresentados na forma de dois artigos. No primeiro artigo, estimaram-se as prevalências de inadequação segundo as cinco grandes regiões (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro-Oeste) e a situação do domicílio (urbano e rural). Observaram-se prevalências de inadequação maiores ou iguais a 70% para cálcio entre os homens e magnésio, vitamina A, sódio em ambos os sexos. Prevalências maiores ou iguais a 90% foram encontradas para cálcio entre as mulheres e vitaminas D e E em ambos os sexos. No geral, os grupos com maior risco de inadequação de micronutrientes foram as mulheres e os que residem na área rural e na região Nordeste. No segundo artigo, estimaram-se as prevalências de inadequação do consumo segundo renda e escolaridade. A renda foi caracterizada pela renda mensal familiar per capita e a escolaridade definida pelo número de anos completos de estudo. Ambas variáveis foram categorizadas em quartis. Modelos de regressão linear simples e mutuamente ajustados foram estimados para verificar a associação independente entre o consumo de nutrientes e as variáveis socioeconômicas. Foram testadas as interações entre renda e escolaridade. Verificou-se que a inadequação da maioria dos nutrientes diminuiu com o aumento da renda e escolaridade; porém, o consumo excessivo de gordura saturada e o baixo consumo de fibra aumentaram com ambas variáveis. Grande parte dos nutrientes foi independentemente associada à renda e escolaridade, contudo, o consumo de ferro, vitamina B12 e sódio entre mulheres foi associado somente com a educação. Observou-se interação entre renda e escolaridade na associação com o consumo de sódio em homens, fósforo em mulheres e cálcio em ambos os sexos. Os achados indicam que melhorar a educação é um passo importante na melhoria do consumo de nutrientes no Brasil, além da necessidade de formulação de estratégias econômicas que permitam que indivíduos de baixa renda adotem uma dieta saudável. Nossos resultados mostram também um grande desafio das ações de saúde pública na área de nutrição, com importantes inadequações de consumo em toda população adulta brasileira e particularmente em grupos populacionais e regiões mais vulneráveis do país.

Coleta seletiva em condomínios: realidades, possibilidades e desafios - estudo de caso do município de Niterói, RJ

A questão dos resíduos sólidos tornou-se um tema preocupante uma vez que os mesmos têm sido gerados em grande quantidade na sociedade capitalista do consumo com a substituição dos produtos e criação de complexas embalagens. Esse fator reflete no meio ambiente, pois há uma dificuldade de gestão adequada desses resíduos sem que os mesmos causem impactos ambientais negativos devido à sua demora em degradar-se e aos elementos contaminantes que podem conter. Alternativas de tratamento e destinação final vêm sendo incentivadas para atenuar os malefícios gerados pelos resíduos sólidos. A reciclagem está se destacando como mecanismo de utilização dos resíduos sólidos como matéria prima. A coleta seletiva é uma ferramenta fundamental para viabilizar o processo de reciclagem. Dessa forma a participação popular se faz necessária visto que os consumidores são fonte geradora dos resíduos e efetuando uma separação logo após o consumo facilita e qualifica todo o procedimento. Contudo os municípios brasileiros vêm apresentados baixos índices de reciclagem e coleta seletiva. Uma revisão bibliográfica foi feita acerca de casos de sucesso no Brasil e no mundo em ambas as práticas. Questões pertinentes à compreensão de todas as vertentes envolvidas também serão abordadas através de fundamento teórico. Os prédios residenciais representam grande contribuição nesse processo de geração de resíduos uma vez que concentram elevado contingente populacional em pequena área. Niterói é um município urbano localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, com uma população considerável possuindo diversos prédios e condomínios residenciais de grande porte. Existe um programa de coleta seletiva municipal, promovido pela Companhia de Limpeza Urbana de Niterói (CLIN) que está em vigor há mais de quinze anos que direciona os recicláveis a duas cooperativas de catadores no município (COOPCANIT e Morro do Céu). Esse estudo busca identificar todos os atores envolvidos no programa de coleta seletiva da CLIN (moradores, CLIN, COOPCANIT) assim como avaliar o desempenho do programa e sugerir formas de melhoria do mesmo baseado no referencial teórico. A partir de visitas técnicas, entrevistas com os responsáveis e a aplicação de questionários de avaliação da consciência ambiental de moradores de condomínios residenciais com e sem oferta do serviço de coleta seletiva. Foram verificadas falhas no programa como a pouca divulgação do mesmo e ausência de programa de educação ambiental aos moradores dos condomínios, refletindo na baixa adesão popular. Assim como foi possível identificar aspectos positivos como a busca por parcerias, representada pela atuação da empresa AMPLA que oferece desconto na conta de luz aos moradores que entregam seus resíduos nos postos de entrega voluntários. Algumas recomendações e sugestões são feitas aos gestores locais assim como propostas de futuros trabalhos e estudos relevantes ao problema.

Em busca das concepções do saudável: a fala de gestores e responsáveis técnicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar

Dentre as políticas públicas de alimentação e nutrição no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) se apresenta como um espaço privilegiado para promoção de alimentação saudável. Sendo assim, o presente estudo tem por objetivo compreender as concepções de "alimentação saudável" e "promoção da alimentação saudável" dos atores que estão diretamente envolvidos na gestão e execução do PNAE. Realizaram-se entrevistas individuais com 22 representantes do PNAE de 11 municípios do estado do Rio de Janeiro. Os resultados encontrados mostram que o discurso sobre "alimentação saudável" dos gestores e responsáveis técnicos (RT) tem forte influência do saber técnico de nutrição, apesar de associarem outras dimensões como a cultura, a economia e a agricultura. Para os gestores a promoção da alimentação saudável ultrapassa as questões relacionadas à aquisição de conhecimento, e levantam os aspectos relacionados ao acesso à alimentação saudável, aos serviços públicos de saúde e a renda. Já no discurso dos RT, a promoção da alimentação saudável está predominantemente relacionada à transmissão do conhecimento técnico no intuito de provocar mudanças de hábitos à nível individual. Tanto os gestores quanto os RT quando exemplificam a promoção da alimentação saudável, remeteram ao PNAE como um espaço que possibilita a execução dessas ações. Finalmente, pontua-se o desafio de ampliação do conceito de alimentação saudável e promoção da alimentação saudável no discurso e prática desses atores incorporando noções de direito à alimentação adequada, cidadania, entre outros.

Negociando significados: coerção sexual em narrativas de jovens brasileiros

Esta dissertação enfoca o tema a partir da análise de narrativas de jovens (homens e mulheres, entre 18 e 24 anos), residentes em três capitais brasileiras (Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador), acerca de experiências envolvendo sexo por constrangimento ou forçado. Os relatos são examinados à luz de uma produção internacional que discute a questão da coerção sexual. Os dados analisados correspondem a uma sub-amostra de 46 entrevistas com jovens pertencentes a camadas médias e populares, selecionadas do conjunto de 123 entrevistas que integraram a fase qualitativa da pesquisa GRAVAD (Gravidez na Adolescência: Estudo Multicêntrico sobre Jovens, Sexualidade e Reprodução no Brasil). A leitura do material empírico buscou situar os episódios narrados nas biografias individuais e refletir sobre as representações dos sujeitos sobre gênero e sexualidade e os aspectos dessas trajetórias capazes de conduzir a um entendimento de tais eventos. Moças e rapazes relataram distintas experiências de sexo contra vontade, que variavam de acordo com o contexto e o tipo de coerção utilizada e/ou sofrida. As dinâmicas das relações entre os gêneros revelam que, na negociação sexual, consentimento e desejo nem sempre andam juntos. Em determinadas condições, certos modos de constrangimento são tidos como constitutivos dos jogos de sedução. A análise das narrativas evidencia o caráter relacional e contextual das interações afetivo-sexuais entre os gêneros e do que pode ser qualificado como violência. Tal conclusão, conduziu ao questionamento acerca da positividade atribuída a certas atitudes e comportamentos sexuais categorizados como violentos por diversos estudos dedicados ao tema.

Inclusão na educação profissional: visão dos gestores do IFRJ

Esta dissertação analisa a inclusão na educação profissional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro a partir da visão dos gestores. Realizamos uma pesquisa qualitativa, utilizando como instrumentos de coleta de dados a entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados, empregamos o método conhecido como análise de conteúdo de Bardin. A dissertação apresenta cinco capítulos: o primeiro focaliza a educação profissional a partir de uma breve descrição histórica sobre o desenvolvimento dessa modalidade de ensino no nosso país, o segundo apresenta uma reflexão sobre as políticas em torno da educação especial e inclusiva, o terceiro descreve a trajetória da educação profissional de pessoas com deficiência e a legislação nessa área, no quarto capítulo, é feita uma apresentação da metodologia da pesquisa qualitativa, bem como os procedimentos utilizados, o cenário da pesquisa e os participantes, o quinto capítulo apresenta o percurso do estudo através de uma reflexão sobre as categorias de análise. O estudo revelou não só as contradições, mas a complexidade do processo de inclusão vivido na educação profissional, particularmente nos aspectos que se referem a concepção e expectativas dos gestores em relação ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos com necessidades educacionais específicas. A análise dos dados revelou que os gestores do IFRJ percebem que a Instituição é responsável por incluir pessoas com deficiência ou outras necessidades educacionais específicas, e que precisa construir novas práticas para atendimento a essa demanda. No entanto, na visão dos participantes da pesquisa, a falta de capacitação dos professores para atuar neste novo paradigma é uma dificuldade para a efetivação de uma formação profissional inclusiva. Os dados revelaram que esta percepção influencia na definição sobre o papel do NAPNE, para os gestores, a função do núcleo está mais diretamente relacionada a ações de complementação da formação docente. O atendimento aos alunos não foi apontado como objetivo principal, justificado pelo baixo número de estudantes com necessidades educacionais específicas matriculados no IFRJ. A análise mostrou que a função do NAPNE ainda não está consolidada, institucionalmente. Os gestores apontam alguns papéis que consideram importantes, mas em sua maioria entendem que o núcleo tem como principal atribuição preparar a comunidade IFRJ para inclusão. No entanto, a questão da preparação apresentou-se mais no campo das idéias do que em ações efetivas. Em síntese, o trabalho mostra que, apesar dos gestores se mostrarem favoráveis a política de inclusão, as práticas relatadas muitas vezes são descontextualizadas das questões institucionais, o que dificulta a implementação da proposta inclusiva em todas as esferas que constituem o corpo da formação oferecida pelo IFRJ. Em outros termos, apesar do discurso revelar um grau de engajamento significativo dos gestores com a inclusão de alunos com NEE, ainda assim esses sujeitos continuam, em sua maioria, excluídos dessa modalidade de educação. Desse ponto de vista, o panorama da escolarização de pessoas com necessidades educacionais específicas vêm se repetindo ao longo do tempo. Além disso, a pesquisa mostrou que essas pessoas, em grande medida, também não têm acesso aos níveis mais elevados de ensino, o que confirma as estatísticas oficiais sobre o percurso formativo desses indivíduos e sua inserção no mercado de trabalho