Mulheres negras - tecendo identidades com cabelos e artefatos culturais: uma questão para os currículos

Minha tese teve como base a busca de imagens de mulheres negras, para tentar contar uma história, aquela que aparece em álbuns e histórias para jovens e crianças. Essas imagens me indicam possibilidades para a aplicação da Lei n 10.639/3. Nesses espaçostempos tão plurais, repletos de cores, identidades e significados podemos trabalhar de uma maneira simples seguindo um currículo único? A tese principal da minha pesquisa é buscar entender a importância dessas publicações que crescem significativamente em nosso país, nos últimos anos, em práticas curriculares possíveis. Esse aumento de produções de álbuns, conjugado a uma forte vertente editorial visando à publicação de literatura que resgata a história da África, reforçado por uma linha voltada para o público infanto-juvenil se relaciona à expansão de ações de movimentos sociais, relacionados à igualdade social de negros. Tudo isto reforçou a necessidade de um comprometimento governamental, através de leis, decretos e reformas educacionais. Desse modo pesquisei, utilizando esse material, buscando compreender sua importância para a discussão da questão da educação étnico-cultural e racial e na desconstrução social do preconceito e da discriminação racial direcionados à população negra. Nossa base teórica se encontra em Stuart Hall, Franz Fanon, Kabenguele Munanga, Nilma Gomes, Raul Lody, Nilda Alves, Michel de Certeau, Boris Kossoy, Arlindo Machado, Armando Silva, entre outros tantos.

João Antônio entre leões de chácara e dedos -duros

Esta dissertação percorre as linhas básicas da narrativa de João Antônio, confrontando perspectivas críticas e ao mesmo tempo propondo a valorização do ponto de vista do narrador malandro como elemento fundamental da estética do autor. Busca analisar, também, no pano de fundo dos anos 60 e 70, noções ligadas a um novo realismo a partir do confronto com a questão da identidade nacional, muito presente no período em que produz o autor

O direito ao entretenimento na função social da cidade

O art. 6 da Constituição Federal estabelece que o lazer é um direito social. A referida proteção constitucional conquistada com a Carta Cidadã de 1988, somada a previsão internacional da Declaração Universal dos Direitos Humanos por si só ensejam a elaboração de estudo detalhado do tema. Além disso, a ascensão de uma nova classe média com maior poder de consumo, a efervescência da terceira revolução industrial e a eleição do Brasil, e especificamente da cidade do Rio de Janeiro, como sede de diversos eventos de entretenimento internacional, são os argumentos que introduzem o estudo a cidade e a satisfação do direito ao (do) entretenimento. Assim, a partir da conceituação de entretenimento à luz da comparação com as outras ciências humanas e o direito alienígena, enseja-se a propositura de um conceito próprio para o ordenamento jurídico pátrio, que delimita os deveres do Estado na satisfação deste direito, e na regulação e fomento da atividade econômica que circundam o lazer, denominada indústria do entretenimento. O estudo aborda ainda a compreensão de que a cidade pode ser concebida como oikos do entretenimento, permitindo uma análise das formas como as cidades devem comportar conteúdo mínimo que viabilize a satisfação do lazer. Ao final, tendo por paradigma a cidade do Rio de Janeiro, se analisa como determinadas cidade podem possuir características geográficas, históricas e culturais próprias que permitem que sua vocação econômica seja a satisfação do entretenimento em nível internacional.

A (im) possibilidade de ressocialização: representações sociais da ressocialização por meio do estudo da população carcerária masculina no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente.

Fatores demográficos e socioculturais da evasão escolar: o caso da região de Klouékanmè

Este estudo trata da evasão escolar, com especificidade, a evasão escolar em meio rural. Trata-se de uma pesquisa que se fundamenta, teorica e metodologicamente, nos estudos do cotidiano. Portanto, utilizamos, para coleta dos dados empíricos, uma metodologia oriunda do campo de estudo. A pesquisa tem como objetivos identificar os fatores demográficos e socioculturais que influenciam o acesso e a permanência dos alunos, e mais particularmente das meninas, na escola. E, em seguida, tentar entender o fenômeno através das suas complexas articulações e enredamentos diversos. Para atingir esses objetivos, optamos por realizar um mergulho no cotidiano do campo de pesquisa, isto é, o município de Klouékanmè. No que tange à evasão escolar em Klouékanmè, é impossível estabelecer uma separação entre os fatores demográficos e socioculturais. Complexas redes são tecidas nas articulações desses fatores e existe uma ausência das meninas no segundo ciclo do ensino secundário. Essa ausência é acompanhada por um silenciamento, pelas lógicas culturais, das vozes destas últimas. Como principais redes, destacaram-se as redes familiares e escolares, as redes de sujeitos, e as redes de dentro e de fora. Ao fazer aparecer as vozes dos sujeitos do cotidiano investigado, buscou-se trazer essas redes, do jeito que elas se apresentam no espaçotempo de Klouékanmè. Para melhorar o acesso e a permanência dos alunos na escola, propomos um reencontro da educação tradicional com a moderna, isto é, a escola/colégio. Tal reencontro potencializará mais o espaço acadêmico, de maneira a favorecer a permanência nele dos alunos e mais particularmente, das meninas.

A expressão do objeto direto anafórico na aquisição bilíngue simultânea de português brasileiro e inglês: uma investigação sobre o parâmetro do objeto nulo

A presente investigação se volta para a expressão de objeto direto anafórico (ODA) na produção de dados espontâneos de aquisição bilíngue simultânea (BFLA Bilingual First Language Acquisition) de Português Brasileiro (PB) e de inglês. A literatura em BFLA tem assumido que as duas línguas são adquiridas de maneira independente (DE HOUWER, 1990, 2005; PARADIS; GENESEE, 1996), porém indica que pode haver momentos de interação entre os dois sistemas linguísticos, resultando em transferência entre propriedades paramétricas das línguas (HULK; MÜLLER, 2000; MÜLLER; HULK, 2001; PÉREZ-LEROUX, et al 2009 ; STRIK; PÉREZ-LEROUX, 2011; SORACE, 2011). Essa investigação é conduzida com base na teoria de Princípios & Parâmetros (CHOMSKY, 1981) do Gerativismo, reformulada com o Programa Minimalista (CHOMSKY, 1995). PB e inglês se diferenciam em relação à marcação paramétrica para ODA: o PB admite objeto nulo anafórico (ON) e o inglês não. A hipótese de trabalho adotada é de que haverá transferência do PB para o inglês. Dois tipos de categorias nulas são observados: objetos nulos dêitico (Odeit) e anafórico (ON). Assume-se que a manifestação do primeiro tipo indica um estágio default universal, que constituiria uma estratégia facilitadora (RIZZI, 2005). A possibilidade de uso de ONs agramaticais no inglês é concebida como resultado da presença de dados ambíguos, que reforçariam essa possibilidade equivocadamente no inglês, em consonância com o defendido em Hulk & Müller (2000) e Müller & Hulk (2001). Assume-se, ademais, que as restrições semânticas que regem a distribuição das formas possíveis para ODA no PB (CYRINO, 2006; LOPES, 2009) só poderiam ser detectadas em uma faixa etária mais alta. São analisados dados espontâneos de três bilíngues simultâneos (N, L e A) em interação com seus pais. N foi acompanhado dos 2;1,18 aos 3;8,24 anos de idade, enquanto L foi acompanhada dos 2;5,30 aos 3;1,1 anos e A foi acompanhado dos 3;2,6 aos 3;8,26 anos. As manifestações de ODA foram identificadas e classificadas em DP, pronome, ON e ODeit. Comparando os bilíngues, constatou-se que cada criança parece estar em um momento de aquisição: N apresenta instâncias de ODeit em contextos imperativos e pronomes aparecem apenas no inglês aos 2;5,2 anos. L tem preferência por DPs nas duas línguas e usa pronomes apenas na língua inglesa. Aos 2;6,22 anos, surgem instâncias de ON com mais frequência no PB, mas também no inglês. A criança A apresenta todos os tipos de preenchimento de ODA e ONs aparecem nas duas línguas. Os dados indicam que ONs agramaticais estão presentes no inglês, sugerindo que há transferência do PB para o inglês

A formação de docentesdiscentes atravessada pelas imagens de professores no cinema como questão curricular.

Compreendendo as imagens e as narrativas como personagens conceituais (DELEUZE, GUATTARI, 1992), neste trabalho, desenvolvi temáticas presentes ou estimuladas com os filmes com personagens de professores e cotidianos escolares. Exibições de filmes, seguidos de conversas entre estudantes do curso de Pedagogia presencial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (campus Maracanã) permitiram a produção do corpus dessa pesquisa, que buscou mapear os mundos culturais, as redes de conhecimentos e significações tecidas por esses estudantes. Assim, as conversas têm sido uma importante metodologia nas pesquisas nos/dos/com os cotidianos, porque segundo Alves (2012), são através delas que trocamos saberesfazeres nos mais variados cotidianos. Contando também com Certeau (1994, 2009), Giard (2009), Maturana (2001, 1998), entre outros, busquei compreender como os cotidianos são organizados através da oralidade, pois na perspectiva de Certeau, Alves e Garcia mapear as ações sujeitas ao esfarelamento, como são características das táticas (CERTEAU, 1994) dos praticantespensantes (OLIVEIRA, 2012) só é possível através das narrativas. Assim, as imagens do cinema permitiram as vivências mais variadas, mostrando sua potência em proporcionar aproximações com situações inusitadas para muitos espectadores, ou ainda, situações de espaçostempos distantes. Os teóricos com quem busquei dialogar acerca dos usos e consumos de imagens audiovisuais foram Machado (2001, 2007), Barbero (2000, 2007) e Deleuze (2005) apostando que intrínseco a esses consumos estariam também implícitos suas subversões e processos formativos. Impactante tornou-se para o grupo envolvido na pesquisa, foi o entendimento dos clichês como potência para o pensamento. Assim, recorrer às imagens dos filmes foi uma forma de abordar as questões que atravessam o chão das escolas e cursos de formação de professores, uma vez que surgiram temáticas tocantes aos cotidianos escolares e saberesfazeres pedagógicos, além daqueles mostrados pelos filmes. Assim, diversas temáticas surgiram entre cinco principais eixos, em torno das relações: entre os docentes e autoridades; entre os discentes; entre os discentes e os docentes; entre os docentes; e os usos dos artefatos culturais e tecnológicos. Todas essas questões envolveram os currículos como sendo tecidos em redes de significações e conhecimentos a partir das compreensões de Alves (2010, 2012a), Carvalho (2012) e Castells (2013). As diferenças que encontramos nos diversos espaçostempos, foram abordadas a partir da presença dos praticantespensantes de várias religiões nas escolas, desenvolvidas com as pesquisas de Caputo (2012), acerca das diferenças nas relações cotidianas entre discentes e docentes, com os trabalhos de Hall (2012), Silva (2012) e Gilroy(2001), pude abordar as tessituras identitárias. Além disso, as pesquisas de Nóvoa (1995), Teixeira (2008) e Müller (2008) foram pertinentes para a compreensão da formação do corpo docente brasileiro e seus atravessamentos de características de cor e gênero. Assim, nesse trabalho, desenvolvo a ideia de que as diferenças nos cotidianos potencializam e ampliam as redes de conhecimentos e significações, bem como os currículos praticadospensados (OLIVEIRA, 2012) nas escolas.

Questões de gênero e sexualidade no currículo escolar

Os estudos para a realização desta dissertação estão contextualizados no campo epistemológico do currículo e pretenderam problematizar questões relativas a gênero e sexualidade no contexto da prática curricular, considerando a perspectiva de Elizabeth Macedo, que entende o currículo como espaço-tempo de fronteira e enunciação de sentidos. A pesquisa buscou problematizar os significados sobre sexualidade, gênero e identidades atribuídos às performances das/os alunas/os considerados rompentes da heteronormatividade, que revelam indícios de homofobia no cotidiano do segundo segmento do Ensino Fundamental de uma escola do município do Rio de Janeiro. As análises revelam que as produções discursivas de professoras/es, gestoras/es e alunas/os sobre as/os alunas/os que rompem com aquilo que se instituiu como a normatividade de gênero estão carregadas de significações culturais em disputa, sendo, portanto, instáveis e ambíguas. O silenciamento é considerado também neste texto como um elemento auxiliar de produções homofóbicas. Auxiliaram nestas análises os estudos culturais e a teoria do discurso de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. É importante, entretanto, frisar que práticas curriculares que atuam no campo do combate à homofobia na escola também foram observadas. O texto é também influenciado pelos estudos queer, e se propôs a questionar as concepções que tentam fixar identidades sexuais e de gênero. Esse questionamento leva em consideração que as identidades estão em constante processo de fluidez. Essa reflexão foi aprofundada a partir dos estudos de Judith Butler e Guacira Lopes Louro, além de outros representantes da Teoria Queer, em interlocução com o campo do currículo. Este estudo pretendeu demonstrar que as diferenças de gênero e sexualidade não devem ficar limitadas a esquemas binários operados a partir de oposições dicotômicas fixas. Os sentidos produzidos a partir das diferenças devem ser entendidos enquanto movimentos provisórios de identificação. São processos contingentes produzindo identificações provisórias. Entendendo que há uma necessidade ampliar estudos no que concerne às questões de gênero e sexualidade, esta pesquisa aponta para a perspectiva pós-identitária como ação efetiva no combate à homofobia.

Estudo temporal de longo prazo da comunidade de moluscos límnicos em um riacho da Vila do Abraão, Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ, Brasil

Estudos de longo prazo são essenciais para avaliar efeitos que em pouco tempo não seriam possíveis observá-los. Moluscos límnicos são parte importante dos ecossistemas aquáticos, além se serem vetores de parasitos de importância médica. A comunidade de moluscos do riacho da Vila do Abraão já havia sido estudada, havendo registro de sete espécies, incluindo a exótica Melanoides tuberculata. O objetivo geral do trabalho foi acompanhar a dinâmica das populações de moluscos límnicos, com ênfase em M. tuberculata durante sete anos. Avaliamos as variações na comunidade de moluscos límnicos em um riacho na Vila do Abraão Ilha Grande, Angra dos Reis, RJ, Brasil. Foram realizadas 42 coletas bimestrais no período de julho/2006 a novembro/2013. O trecho estudado foi dividido em oito pontos de coleta, com três coletores em cada, realizando buscas de 15 minutos, totalizando 45 minutos por ponto. Foram mensurados os fatores abióticos: luminosidade, temperatura do ar e da água, umidade, pH, condutividade, profundidade e oxigênio dissolvido. Para o acompanhamento da comunidade, foi calculada a abundância, abundância relativa, constância, índices de diversidade Simpson e Shannon, assim como equitabilidade e uniformidade, para cada espécie em cada expedição de coleta. Para investigar a associação dos moluscos com a helmintofauna, realizou-se o teste de exposição a luz. Para biomassa, de M. tuberculata foi calculado o peso seco da parte mole, e os valores de abundância foram convertidos para densidade. No total do estudo, foram coletados 90.718 espécimes: oito gastrópodes (M. tuberculata, Heleobia australis, Potamolithus sp., Physa acuta, Biomphalaria tenagophila, Gundlachia ticaga, Ferrissia fragilis e Omalonyx matheroni) e um bivalve (Pisidium punctiferum). As duas espécies mais abundantes foram: M. tuberculata, com 80% e P. acuta, com 8% do total dos indivíduos. Melanoides tuberculata foi a espécie mais constante do estudo, já que após Fevereiro/2009 foi encontrada em todos os pontos de coleta, exceto nas últimas expedições. Os índices de diversidade apresentaram valores diferentes entre Simpson e Shannon, mas com variações semelhantes. A equitabilidade e a uniformidade foram muito baixas, indicando uma dominância de M. tuberculata. Apenas M. tuberculata se apresentou parasitado por Centrocestus formosanus, com a maior prevalência em Abril/2013, quando mais de 50% da população estava parasitada. A biomassa foi calculada em 8155 g durante o estudo, e a produção secundária foi estimada em 423 g m-2year-1 no último ano estudado, sofrendo diminuição de acordo com a queda populacional de M. tuberculata que por sua vez, foi possivelmente influenciada pelo parasitismo. Podemos concluir que a riqueza da comunidade aumentou de sete para nove espécies, sendo seis exóticas e três nativas. A comunidade de moluscos da Vila do Abraão encontra-se dominada por M. tuberculata, este sobrepujando as demais, em abundância e biomassa. Tendo em vista o perigo das introduções, reforçamos a importância dos estudos de longo prazo para o acompanhamento de comunidades, sendo importantes para subsidiar estratégias de conservação principalmente em unidades de conservação.

O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade

Neoconstitucionalismo. Pós-modernidade. Eficácia da dignidade da pessoa humana. Efetividade dos direitos fundamentais sociais e políticas públicas. Diálogo entre o direito agário, direito ambiental e direito urbanístico na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Histórico legislativo, competência e princípios informadores. Princípios constitucionais como elementos de conexão para a adequada harmonização entre o Meio Ambiente, a Política Agrária e Política Urbana Constitucional. Princípio federativo e autonomia municipal. Neofederalismo cooperativo compensatório subsidiário. Tipicidade aberta do recorte territorial das unidades federativas. A cidade-média agrária (agronegócio) como técnica urbanística para integração e sustentabilidade entre os espaços urbano e rural e na cooperação / associação entre municípios. Direito Agrário e o Direito do Agronegócio. Autonomia e evolução dogmática. O Direito do Agronegócio como a nova dimensão do Direito Agrário Pós-Moderno. O patriotismo agroambiental unificador dos interesses cosmopolitas e locais. Agropolis: a cidade-média feliz do agronegócio, política nacional de agricultura rural-urbano e os desafios da integração dos espaços rural e urbana na cidade. Direito do Agronegócio e o regime do direito da cidade. Os instrumentos específicos e inespecíficos da ordenação territorial da cidade.

A inovação e sua representação por servidores da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia

O presente estudo teve o propósito de investigar como a inovação é retratada por servidores da carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, pertencente ao Plano de Carreiras da área de ciência e tecnologia, a partir das representações sociais geradas por analistas em ciência e tecnologia e assistentes em ciência e tecnologia, em efetivo exercício nas instituições vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizadas na cidade do Rio de Janeiro. Os procedimentos de análise dos dados coletados foram realizados de acordo com a abordagem estrutural das representações sociais aplicados ao grupo de participantes e subgrupos formados por: analistas em ciência e tecnologia e assistentes em ciência e tecnologia, servidores com idade inferior a cinquenta anos e idade igual ou superior a cinquenta anos, e respondentes com e sem experiência no processo de implantação da inovação, respectivamente. Ao final, não foi identificada nenhuma diferença significativa entre as representações sociais do grupo e dos subgrupos, e constatou-se que os servidores relacionam a inovação à tecnologia, novidade, criatividade e mudança, indicando uma tendência de concebê-la sob um viés tradicional, voltado à ideia de inovação enquanto um novo objeto técnico; não se observou nas representações sociais, a presença de elementos associados à perspectiva sistêmica que considera a inovação como decorrência da interação entre todos os agentes envolvidos no processo. A pesquisa também examinou a opinião dos servidores acerca de alguns aspectos referentes à prontidão ao uso da tecnologia (inovação) e às dimensões constitutivas de uma ambiência inovadora: as respostas revelaram que o uso de novas tecnologias seria tão gratificante tanto quanto a aprendizagem sobre as mesmas como possibilidade, inclusive, de atualização profissional, e, ainda, que o reconhecimento da organização, o trabalho em equipe e com troca de conhecimento e aprendizagem, a comunicação entre líderes e grupos envolvidos nas atividades, bem como a criação de um espaço para compartilhar críticas e opiniões, seriam fatores habilitadores da inovação. Os resultados registrados podem contribuir para estudos e debates dedicados à gestão do processo de inovação e de pessoas, e, por conseguinte, da efetivação das políticas de inovação no contexto da administração pública federal

Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia

O presente estudo tem por escopo demonstrar a utilização de tributos extrafiscais como ferramenta de gestão ambiental de recursos hídricos, tendo como objetivo sua aplicação no caso concreto das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Estado de Rondônia. A fim de apreender esse instrumento tributário como mecanismo de proteção ambiental, impõe-se a aplicação de políticas públicas, no sentido de preservação do meio ambiente, porque a ausência de um substrato teórico aplicado à prática pode inferir negativamente na abordagem deste assunto. Nesse arcabouço apresenta os princípios norteadores da constituição do Estado, para compreender o papel deste na formulação de políticas públicas e de desenvolvimento. Como ainda, trata de discutir os modelos de Estado, Direito, Economia e a ordem econômica brasileira para o uso de recursos hídricos, na Amazônia Ocidental, em particular no Estado de Rondônia, município de Porto Velho. A partir da interpretação e aplicação de princípios constitucionais, como guia do intérprete para formulação jurídica ideal ao caso concreto, propõe demonstrar que o sistema constitucional tributário brasileiro, notadamente por intermédio dos tributos extrafiscais, é uma efetiva ferramenta na gestão de recursos hídricos e de proteção ao meio ambiente, novamente, dita sua aplicação no caso concreto dos dois complexos hidrelétricos em questão. Busca-se ainda apresentar a utilização de instrumentos econômicos como a cobrança pelo uso de recursos hídricos,- por intermédio das taxas extrafiscais, como ferramentas disponíveis para a proteção do meio ambiente que, como se sabe trata de um direito fundamental. Assim, os tributos ambientais, na sua função extrafiscal, não contrariam as limitações constitucionais ao poder de tributar, porque são os princípios de vedação ao confisco, capacidade contributiva, bem como do direito fundamental ao mínimo existencial. Nesse sentido propõe os estudos sobre o caráter não sancionatório da tributação ambiental ante as variadas motivações que impulsionam a tributação ambiental e as multas decorrentes de atividades prejudiciais ao meio ambiente. Por fim, empreendeu as análises qualitativas das pessoas jurídicas dos Complexos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau RO, a fim de proceder com a avaliação de tais investimentos no Estado de Rondônia. Visa nessa perspectiva conferir se houve ou não divergências no que trata os documentos EIA/RIMA, após a construção das duas usinas no que se refere aos projetos, em particular, ao tratamento destinado ao meio ambiente. Para fins de estudos optou, dadas as proporções aos conflitos ambientais causados, pelo caso concreto da Usina Santo Antônio.

Interação na produção e recepção de obras de arte contemporânea

A tese procura compreender quais ações sociais estão presentes na recepção e produção de obras de arte contemporânea. O ponto de vista da etnometodologia é de que os processos de interação são originários e formais, pois o sujeito fenomenológico não se percebe, é sempre o outro para o qual se dirige. E, ao mesmo tempo, as ações sociais e interpretações são orientadas por métodos (pressupostos e subentendidos) compartilhados entre agentes. Para investigar estes métodos, deve-se situá-los no contexto de uso, as circunstâncias concretas, que os tornam observáveis e relatáveis (accountable) por meio de operações de visibilização e/ou ocultamento, antecipação e/ou aguardo. A etnometodologia observa as ações sociais em situações rotineiras, nas quais os agentes lançam mão do conhecimento que compartilham e esperam que os outros façam o mesmo. É quando se age sem pensar. As artes são frequentemente analisadas segundo as diferenças produzidas nas relações cotidianas, oferecendo outros olhares e deslocamentos para o que já é habitual. Não negamos esta condição, mas compreendemos também que a observação de artes não se dá fora do mundo social. Cotidianamente, os agentes utilizam recursos de identificação das circunstâncias em que se encontram, do interlocutor com quem interage e do ambiente onde se insere. O que significa que estes recursos estão disponíveis a qualquer pessoa e são levados para o interior de galerias e museus, à revelia de observadores, artistas e instituições. Para qualquer um que ocupe a posição de observador da obra, as circunstâncias concretas da recepção (a obra, o texto da crítica, a fala do artista, a ação dos outros visitantes, etc.), exigem, deste agente, operações semelhantes às utilizadas no cotidiano. Estas operações foram investigadas nas entrevistas com público e artistas, nas quais se buscou reconhecer quais recursos e métodos compartilhados com a obra, o público, os outros artistas e a crítica, eles lançam mão quando ocupam as posições de observador ou produtor de obras de arte.

A Dança dos Orixás e suas Representações Sociais nos Candomblés Nagô

A presente tese tem como objetivo central a identificação e análise das representações sociais dos Orixás, a partir do compartilhamento social ocorrido em relação à dança dos Orixás nos ritos e nas festas de candomblé. O candomblé é uma religião de matriz africana, instituída no Brasil a partir da escravidão e tem com um de seus elementos centrais de sua estrutura teológica ritos e festas onde ocorrem incorporações ou transes de adeptos. Nestas festas e ritos, o transe se manifesta através das danças dos Orixás, onde o adepto desta prática religiosa ao incorporar o Orixá dança com as palavras cantadas e ao som da orquestra de atabaque. A metodologia utilizada foi a da observação sistemática, uma derivação do método etnográfico clássico aplicado à psicologia social. Foram observados 10 terreiros de candomblé de rito Keto na região metropolitana do Rio de Janeiro, em um período que se estendeu de antes da festa, durante a festa e o rito e o pós-festa. As observações foram categorizada de acordo com os objetivos desta tese sob duas grande categorias classificatórias: a estética e o movimento. As observações foram reduzidas a identificação do compartilhamento social existente sobre a dança dos Orixás entre os adeptos do candomblé e que participaram das festas e dos ritos. Os referenciais teóricos utilizados foram a teoria das representações sociais, assim como foi desenvolvida por Moscovici e Jodelet, e os estudos antropológicos brasileiros sobre o candomblé. O candomblé é uma religião que tem muitos interditos relacionados ao compartilhamento e a exposição dos ritos e fundamentos religiosos. A dança dos Orixás constituiu um objeto privilegiado para a identificação das representações sociais porque permite o compartilhamento social explícito no comentário estético que os adeptos daquela religião são permitidos a fazer. Estes comentários estéticos, apesar de condensados e lacônicos, são elementos centrais para a identificação do Orixá e para o estabelecimento de modos de vida, de códigos hermenêuticos e de relacionamento interpessoal na comunidade de candomblé. As observações foram discriminadas e analisadas e chegou-se a conclusão de que a dança dos Orixás é um processo central para a constituição de representações sociais sobre os Orixás porque permite o compartilhamento social que não transgride o segredo e o interdito. As representações do Orixá estão diretamente vinculadas ao conceito de que há uma transmutação do sujeito da vigília na incorporação e que este fenômeno é o indicador objetivo de que na incorporação há Orixá e que aquele sujeito da vigília não permanece

Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social

A presente tese apresenta a usucapião superficiária de bens públicos como uma alternativa para assegurar o direito fundamental à moradia em áreas de exclusão social. Para chegar a tal desiderato, encontra-se supedâneo jurídico-normativo na função social da propriedade, especialmente no tocante à sua observância em terras públicas. Utiliza-se, ainda como suporte teórico à tese, a noção contemporânea de que a propriedade hodierna é um instituto plural, complexo, tomando emprestadas as ideias de Salvatore Pugliatti. Além disso, diante dos contornos atuais do Direito Civil-Constitucional, também é importante como lastro a análise da posse com função social, que em muitos casos pode até ser priorizada no confronto com o direito de propriedade meramente formal. Na construção da tese, foram utilizadas duas premissas. A primeira apoia-se na possibilidade do reconhecimento da posse em bens públicos, fundamentando-se especificamente nos regimes legais que a admitem, como a Lei 11.977/2009, por exemplo. Já a segunda se consubstancia na interpretação de que a vedação constitucional à usucapião de bens públicos não é absoluta, obstando apenas a aquisição da propriedade plena destes bens por particulares. A partir destes fundamentos são analisados os requisitos e as consequências do modelo de usucapião superficiária de imóveis públicos para fins de moradia, com ênfase particular quanto ao animus da posse. Conclui-se, ao final, que essa nova modalidade aquisitiva da propriedade superficiária pode ser um importante instrumento para a regularização fundiária em áreas de exclusão social, conferindo segurança jurídica aos moradores e transformando em ativo um amplo estoque fundiário que hodiernamente se apresenta como capital morto, conforme defende Hernando de Soto.