O movimento emancipacionista na perspectiva das elites políticas na Província do Espírito Santo, 1869-1888

Ao longo do Dezenove presenciou-se debates acerca da questão servil no Brasil. Essa querela também teve seus reflexos na Província do Espírito Santo, tendo esta, como objeto de investigação. No fim dos anos de 1860, o movimento emancipacionista começava a ser delineado pelas elites política e intelectual a nível nacional e local. No ano de 1867, a Fala do Trono trouxe à tona questões significativas a respeito do problema servil e os possíveis caminhos a serem seguidos a favor da libertação dos escravos. As décadas de 1870 e 1880 foram períodos de intenso debate acerca da campanha emancipacionista e abolicionista brasileira. Especialmente na década de 1870 com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871 teve-se um número significativo de ações de arbitramento de escravos na Província do Espírito Santo, especialmente na cidade da Vitória e em suas freguesias. O intento deste trabalho é identificar como ocorreu o desenrolar do processo emancipacionista na Província do Espírito Santo, a partir do entendimento da cultura política daquela sociedade, tendo como fonte de estudo os debates proferidos no espaço da Assembleia legislativa provincial, concomitante às ações de liberdade de escravos e dois importantes periódicos: O Jornal da Victoria e A Província do Espírito Santo, pois, seus redatores e proprietários permeavam os espaços políticos e intelectuais da cidade de Vitória Oitocentista. Têm-se como marcos temporal os anos de 1869 a 1888, pois, aquele ano foi promulgada a primeira lei provincial de caráter emancipador e o último marco refere-se a extinção plena e total de uma das instituições mais duradouras na História do Brasil.

Educação dos negros em Santa Catarina: narrativas, expectativas, experiências (1850-1889).

A problemática da educação dos negros, com toda sua complexidade, estava latente no cotidiano da província catarinense, não obstante a historiografia tê-la silenciado. O silenciamento é verificado em narrativas sobre os negros do período imperial, presentes em obras consideradas clássicas da historiografia, de escritores pertencentes a instituições culturais tradicionais. A raridade de representações sobre os negros fora da questão da escravidão, nessas obras, pode ter contribuído para a construção de premissas ainda recorrentes no imaginário social, como a de que os negros não estudavam. Além de analisar essas narrativas, esta pesquisa apresenta expectativas e experiências quanto à educação dos negros na província. As expectativas foram observadas na legislação educacional, em discursos da imprensa e de governantes catarinenses, sobretudo no período de discussões nacionais sobre a libertação do ventre, com o surgimento da figura do ingênuo. Nos jornais, muitos artigos apontavam a educação dos negros como um importante meio de preparação para o trabalho livre, garantindo a ordem social. Nos discursos dos agentes do governo, a questão foi abordada com menor frequência, defendendo a instrução dos libertos para evitar a anarquia e possibilitar o voto consciente. Já a proibição da matrícula escolar aos escravizados, em normativas da Instrução Pública, indicava outra expectativa do governo, ligada ao medo de rebeliões. Perspectivas semelhantes também foram observadas em legislações dos Estados Unidos no período escravocrata. Quanto às experiências educacionais em Santa Catarina, esta pesquisa verificou que as instituições que atendiam à infância desvalida Escola de Aprendizes Marinheiros, Asilo da Santa Casa de Misericórdia, escolas noturnas e Liceu de Artes e Ofícios, puderam cumprir o papel de escolarizar os negros, inclusive escravizados. Considerando que apenas um ingênuo foi entregue pelo senhor ao governo catarinense e que sua educação ficou a cargo do tutor, não houve a necessidade de se criar um estabelecimento próprio para a educação dos ingênuos, como o requisitado pelo Ministério da Agricultura a todas as províncias. Por fim, o trabalho discute experiências diversas de escolarização dos negros e de valorização e luta pela conquista da educação escolar. O núcleo documental foi composto por livros de história de Santa Catarina, jornais, relatórios e ofícios governamentais, legislação e atas do governo e da Irmandade dos Passos, entre outros, analisados sob a perspectiva foucaultiana da análise do discurso. A periodização abrange desde relevantes acontecimentos da década de 1850, tais como a instituição da proibição de matrícula escolar aos escravizados, o estabelecimento da Companhia de Aprendizes Marinheiros e a criação do Asilo das Desvalidas, até o último ano do período imperial. Esta investigação apresenta elementos para romper alguns silenciamentos e inserir a província no mapa de estudos da história da educação do negro no Império brasileiro, colocando em evidência questões ainda muito pouco exploradas no campo. Além disso, possibilita uma reflexão mais profunda sobre nossa história excludente, permitindo a ampliação do olhar e o entendimento de que o tratamento puramente meritocrático aos que historicamente foram tratados como desiguais não contribui para a construção de uma sociedade mais igualitária

A Dança dos Orixás e suas Representações Sociais nos Candomblés Nagô

A presente tese tem como objetivo central a identificação e análise das representações sociais dos Orixás, a partir do compartilhamento social ocorrido em relação à dança dos Orixás nos ritos e nas festas de candomblé. O candomblé é uma religião de matriz africana, instituída no Brasil a partir da escravidão e tem com um de seus elementos centrais de sua estrutura teológica ritos e festas onde ocorrem incorporações ou transes de adeptos. Nestas festas e ritos, o transe se manifesta através das danças dos Orixás, onde o adepto desta prática religiosa ao incorporar o Orixá dança com as palavras cantadas e ao som da orquestra de atabaque. A metodologia utilizada foi a da observação sistemática, uma derivação do método etnográfico clássico aplicado à psicologia social. Foram observados 10 terreiros de candomblé de rito Keto na região metropolitana do Rio de Janeiro, em um período que se estendeu de antes da festa, durante a festa e o rito e o pós-festa. As observações foram categorizada de acordo com os objetivos desta tese sob duas grande categorias classificatórias: a estética e o movimento. As observações foram reduzidas a identificação do compartilhamento social existente sobre a dança dos Orixás entre os adeptos do candomblé e que participaram das festas e dos ritos. Os referenciais teóricos utilizados foram a teoria das representações sociais, assim como foi desenvolvida por Moscovici e Jodelet, e os estudos antropológicos brasileiros sobre o candomblé. O candomblé é uma religião que tem muitos interditos relacionados ao compartilhamento e a exposição dos ritos e fundamentos religiosos. A dança dos Orixás constituiu um objeto privilegiado para a identificação das representações sociais porque permite o compartilhamento social explícito no comentário estético que os adeptos daquela religião são permitidos a fazer. Estes comentários estéticos, apesar de condensados e lacônicos, são elementos centrais para a identificação do Orixá e para o estabelecimento de modos de vida, de códigos hermenêuticos e de relacionamento interpessoal na comunidade de candomblé. As observações foram discriminadas e analisadas e chegou-se a conclusão de que a dança dos Orixás é um processo central para a constituição de representações sociais sobre os Orixás porque permite o compartilhamento social que não transgride o segredo e o interdito. As representações do Orixá estão diretamente vinculadas ao conceito de que há uma transmutação do sujeito da vigília na incorporação e que este fenômeno é o indicador objetivo de que na incorporação há Orixá e que aquele sujeito da vigília não permanece