214 resultados para Bancos estrangeiros - Brasil
Resumo:
Fanergamas marinhas (gramas marinhas) so plantas com flores adaptadas ao ambiente marinho costeiro da maioria dos continentes do mundo. As gramas marinhas formam extensos bancos e proveem valiosos recursos em guas costeiras rasas em todo o mundo, servindo de alimento e berrio para espcies importantes de pescados comerciais e recreacionais. Nesse estudo foi realizada uma reviso sobre o estado de conhecimento das fanergamas marinhas no Brasil at o presente momento; avaliou-se a importncia do monitoramento em longo prazo e a influncia de fatores ambientais, como o nmero de manchas solares; pesquisou-se tambm a distribuio espacial da grama marinha, bem como a fauna e flora associada; e o crescimento de Halodule wrightii em duas condies ambientais extremas (exposta no ciclo de mar baixa e permanentemente submersa). A reviso bibliogrfica sobre as gramas marinhas foi abrangente e verificou a existncia de algumas lacunas no conhecimento. Atravs do monitoramento a longo prazo pde ser observado que o nmero de manchas solares tem forte relao negativa sobre a altura do dossel das gramas marinhas de regio entre mars. A variao de mars na regio de mediolitoral est relacionada diretamente com a distribuio espacial de Halodule wrightii e, consequentemente na distribuio da fauna e flora associada. A diferena de crescimento nos eixos de Halodule wrightii em condies ambientais diferentes compensada pelas variaes nas caractersticas de distribuio da planta no ambiente, tais como a altura do dossel, a densidade e biomassa de eixos. O monitoramento a longo prazo pode permitir a tomada de aes que auxiliem no manejo e na recuperao desses importantes habitats costeiros.
Resumo:
O presente estudo avaliou os padres de consumo alimentar entre adultos brasileiros e a sua associao com o ndice de Massa Corporal (IMC). Em 1996/1997, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), coletou dados antropomtricos, de consumo alimentar e socioeconmicos de 9351 indivduos entre 20 e 60 anos, moradores das reas urbanas e rurais das regies Nordeste e Sudeste do Brasil. Atravs da anlise de componentes principais foram identificados os padres de consumo alimentar. A associao entre os padres de consumo alimentar e o IMC foi avaliado atravs de regresso linear. A prevalncia de obesidade (IMC >= 30 kg/rn2) foi de 2,7% entre homens moradores das reas rurais e em torno de 8,0% para os moradores da rea urbana, em ambas as regies. Entre as mulheres, esta prevalncia na rea rural foi de 6,5% no Nordeste, 14,3% no Sudeste e em torno de 12% nas reas urbanas. A prevalncia de sobrepeso (IMC>= 25 kg/m2) na rea rural foi, aproximadamente, 20,0%para o sexo masculino e 24,0% para o sexo feminino, ficando ao redor de 30% nas reas urbanas. Identificou-se trs padres de consumo: o padro 1 (misto), com o consumo de quase todos os alimentos, o padro 2, um padro a base de arroz, farinha e feijo, composio caracterstica da dieta tradicional do brasileiro, e o padro 3, onde poucos alimentos explicaram a variao de consumo, contudo, estes alimentos variaram nas quatro reas. Ajustando-se para idade, renda, escolaridade e atividade fsica, o padro misto associou-se positivamente com o IMC (p<0,003), exceto no Sudeste rural (p=016). A dieta tradicional no Sudeste rural (p=0,007) e o padro 3, composto por tubrculos, farinha e carne, no Nordeste urbano (p=O,0004), associaram-se negativamente com o IMC. Concluiu-se que o padro misto se associou positivamente ao IMC, sugerindo que o consumo calrico total, mais do que o padro da dieta, explicaria o aumento da obesidade observado no Brasil.
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No tem sido frequentes no Brasil estudos de avaliao da qualidade dos servios de sade. Tem sido adotado entendimento de qualidade como o grau em que processo de assistncia aumenta a probabilidade de resultados favorveis e diminui a probabilidade de resultados desfavorveis, dado o estado do conhecimento mdico. Indicadores de resultados de efeitos adversos do processo de assistncia costumam ser empregados e, entre eles, para aquelas condies e procedimentos onde bitos ocorrem com frequncia, esto as taxas de mortalidade hospitalar. Entre esses procedimentos inclui-se a cirurgia de revascularizao do miocrdio. Apesar de frequentes na literatura, particularmente norte-americana, no h estudos de escala realizados no Brasil. Para estudos deste tipo bases de dados administrativas tem sido empregadas. No Brasil recentemente tem sido exploradas as potencialidades dos bancos de dados do Sistema de Informaes Hospitalares do Sistema nico de Sade do Ministrio da Sade (SIH-SUS) em diversos estudos. Como h registro de bitos hospitalares no sistema possvel utiliz-lo para a obteno de dados sobre mortalidade hospitalar. Os bancos de dados do SIH-SUS de 1996 a 1998 foram integrados e as variveis disponveis no banco obtido examinadas quanto a possibilidade de incluso do estudo descritivo de caractersticas da cirurgia coronria no pas. Foram identificadas aquelas variveis que poderiam ser utilizadas para proceder algum grau de ajuste de risco para os casos atendidos pelos diferentes hospitais. Para que se obtivesse uma comparao do comportamento do ajuste obtido com essas variveis com modelos mais completos que incorporassern mais variveis, inclusive variveis clnicas, foram estudadas para o mesmo perodo, as internaes realizadas no Hospital Universitrio Pedro Ernesto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, utilizando dados de banco especfico do Servio de Cirurgia Cardaca. Alm do estudo descritivo foram desenvolvidos para os casos deste hospital modelos de regresso logstica incorporando variveis pr-operatrias e com as variveis disponveis no SIH-SUS para avaliar as diferentes capacidades de ajuste de risco. Aps a escolha de um modelo de risco com maior capacidade de ajuste, foram calculadas as taxas de mortalidade hospitalar e obtidos os valores de taxas esperadas aps o ajuste de risco. Os hospitais forma ordenados de acordo com as razes entre as taxas observadas e esperadas e identificados aqueles hospitais que apresentavam razes estatisticamente significativas superiores e inferiores a mdia nacional. Estudou-se tambm o efeito do volume de casos sobre a mortalidade hospitalar. Foram obtidas informaes de 41.989 cirurgias codificadas como cirurgia coronria com circulao extracorprea realizadas em 131 hospitais brasileiros, em 22 unidades da federao. A taxa anual por 100000 habitantes foi de 8,7 para o Brasil, com So Paulo apresentando taxa de 16,6. Para efeitos de comparao a taxa em anos em torno de 1997 foi de 144,5 nos EUA, 54,4 no Canad, 90,0 na Austrlia e 31,5 em Portugal. A taxa de mortalidade no perodo foi de 7,2 % (EUA, 2,8%; Canad, 2,5%: Frana, 3,2%). A maioria de pacientes operados foi do sexo masculino (67,5%) e a idade mdia foi de 59,9 anos.
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Este estudo tem por objetivo contribuir para a compreenso da poltica nacional de informao em sade no Brasil, analisando-a a luz do referencial terico da prpria evoluo da informao como objeto de conhecimento cientfico. Procura-se mostrar em que medida as distintas fases do desenvolvimento cientfico no campo da informao repercutiram no grau de compreenso, assimilao e gesto da informao como recurso estratgico para a ao poltica e social. O estudo identifica dois grandes blocos idnticos da Cincia da Informao, o primeiro privilegia os aspectos tcnicos e tecnolgicos da gesto da informao e o segundo evidencia o contexto poltico. Sem desconsiderar os aspectos tcnicos, adota-se como referencial a corrente que considera tal recurso como eminentemente poltico, para analisar a trajetria da poltica de gesto da informao desde a criao do Ministrio da Sade, em 1953. Acompanha-se a evoluo dessa poltica, identificando-se os elementos polticos, institucionais e sociais envolvidos nesse processo, procurando-se destacar a forma como a informao foi percebida ou conceituada; os modelos de gesto adotados; os principais projetos e aes, e o grau de insero dos distintos atores envolvidos. Com o intuito de identificar as distintas fases e fatores envolvidos na implantao de iniciativas na rea foi utilizado, como estudo de caso, o processo de formulao e implementao da Rede Nacional de Informaes em Sade (RNIS, iniciado em 1996 e ainda em curso). A RNIS era a iniciativa mais recente no campo da informao em sade com abrangncia nacional contemplando as trs esferas de governo. Alm disso, por estar em fase inicial, foi possvel o acompanhamento e a anlise de todo o processo que envolveu sua elaborao e implantao. As concluses destacam as principais caractersticas da poltica de informao em sade e de sua evoluo, considerando-se o desenvolvimento do conhecimento cientfico alcanado na rea. Observou-se que a incorporao desse conhecimento esteve fortemente condicionada pelos distintos contextos polticos e institucionais nos quais se desenvolveu a poltica nacional de informao em sade, que se mantm como essencialmente federal, com participao recente e pontual de estados e municpios, em sua formulao. No plano operacional, tem prevalecido a adoo de referenciais tcnicos e tecnolgicos, embora, em anos mais recentes, tenha sido incorporado no plano discursivo, um enfoque mais politizado. O quadro referencial adotado apia a anlise das tendncias e perspectivas para a gesto da informao em sade no Brasil.
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A questo nutricional tem sido objeto de interesse da sade pblica, no s em nosso pas, como tambm em outros, independentemente dos diferentes nveis de desenvolvimento. O sobrepeso e a obesidade so considerados agravos nutricionais importantes, cuja frequncia vem aumentando entre adolescentes, acarretando consequncias negativas, imediatas ou futuras, para a sade. Este estudo pretende descrever a prevalncia de sobrepeso e obesidade em adolescentes, segundo o sexo, nas regies Nordeste e Sudeste do Brasil, e investigar a sua reao com fatores socioeconmicos e com a prtica de atividade fsica. A investigao tem como base os dados da Pesquisa sobre Padres de Vida (PPV) do IBGE, realizada entre maro de 1995 e maro de 1997, nas duas regies. Dadas as peculiaridades de crescimento e desenvolvimento durante essa fase da vida, somados a ausncia de dados sobre maturao sexual, optou-se por incluir os dados de adolescentes de 15 a 19 anos de idade. A amostra contou com os dados de 1027 adolescentes da Regio Nordeste e 854 da Regio Sudeste com amplo predomnio numrico nas reas urbanas em ambas regies.O termo sobrepeso/obesidade foi utilizada para caracterizar os adolescentes que se encontravam com valores de ndice de Massa Corporal (IMC) iguais ou acima do percentil 85, de acordo com o sexo e a idade, da distribuio de IMC da populao norte americana (WHO, 1995). A anlise estatstica considerou os fatores de expanso e o desenho da amostra. A prevalncia de sobrepeso/obesidade foi de 8,45% IC 95% 6,51-10,90) na Regio Nordeste, contra 11,53% (IC 95% 8,90- 14,81) na Regio Sudeste. No Nordeste, observou-se maior risco de sobrepeso/obesidade para adolescentes do sexo feminino (razo de prevalncia: RP meninas/meninos=3,00; IC 95% 1,73-5,22), situao que se manteve entre os residentes da rea urbana (RPr3,21; IC 95% 1,72-5,99) e os da rea rural (RP=2,27; IC 95% 0,68-7,60). Na Regio Sudeste, o risco de sobrepeso/obesidade foi maior entre os meninos (RP meninas/meninos=0,58; IC 95% 0,37-0,92). Ao se estratificarem os dados por situao de moradia, os residentes da rea urbana desta regio mantiveram essa diminuio entre meninas (RPO,51; IC 95% 0,31-0,85), porm na rea rural houve aumento de risco entre as meninas (RP=1 86; IC 95% 0,83-4,16). A renda per capita domiciliar mensal s associou ao risco de sobrepeso/obesidade, em ambas as regies, apenas entre as meninos de maior renda per capita domiciliar mensal, quando comparados aos de renda inferior (Regio Nordeste: OR bruto=9,64; IC 95% 3,17-29,35 e CR ajustado=10,13; IC 95% 2,83-36,27 e, na Regio Sudeste: OR bruto13; IC 95% 1,50-17,48 e OR ajustado=8,70; IC 95% 1,17-32,34). Embora tenha sido observada grande frequncia de sedentarismo entre as meninas, a realizao de atividade fsica no se associou a prevalncia do sobrepeso/obesidade em nenhuma das regies estudadas. Os resultados apontam para a necessidade de medidas do controle dessas condies, visando a preveno de doenas crnicas, bem como da conduo de estudos que aprofundem as questes associadas ao risco de sobrepeso/obesidade entre os adolescentes de diferentes regies do pas.
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Os moluscos pateliformes de gua doce da regio Neotropical so comumente atribudos a famlia Ancylidae sensu latum, abrangendo sete gneros com pelo menos 13 espcies vlidas e sete com identificao duvidosa. Os ancildeos possuem pequenas dimenses, alcanam no mximo 15 mm de comprimento. Sua concha frgil, composta por duas regies, a protoconcha e a teleoconcha, as quais apresentam caracteres relevantes para a sistemtica. Na parte mole as impresses musculares, a pigmentao do manto, o sistema reprodutor e a rdula so importantes para o estudo da famlia. Apesar de existirem vrios registros de ocorrncia para anclideos no Estado do Rio de Janeiro (ERJ), existem poucos dados morfolgicos. O principal objetivo deste estudo foi fornecer e ampliar as informaes sobre a morfologia e distribuio geogrfica das espcies de Ancylidae encontradas no ERJ. Os materiais utilizados foram procedentes de coletas prprias, material depositado em Colees Cientficas e dados de reviso bibliogrfica. O estudo da morfologia comparada das conchas foi realizado com o auxlio de imagens de microscpio ptico e de varredura. Para a comparao das partes moles, os espcimes foram corados e dissecados sob lupa. Atravs da conquiliometria analisamos as diferenas inter e intrapopulacionais. Com este trabalho, a riqueza conhecida para Ancylidae no ERJ, aumentou de cinco para sete espcies: Burnupia sp., Ferrissia sp., Gundlachia radiata (Guilding, 1828),G. ticaga (Marcus & Marcus, 1962), Gundlachia sp., Hebetancylus moricandi (d`Orbigny, 1837) e Uncancylus concentricus (d`Orbigny, 1837). Gundlachia radiata e U. concentricus constituem novos registros para o ERJ, e G. radiata para a Regio Sudeste. As trs espcies com o maior nmero de registros de ocorrncia no ERJ foram: G. ticaga (66%), Ferrissia sp. (37%) e Gundlachia sp. (18%). A ampla distribuio de G. ticaga pode ser devido capacidade de suportar ambientes impactados. Em relao morfologia, Burnupia sp. difere de Burnupia ingae Lanzer, 1991, nica espcie deste gnero descrita para o Brasil, por apresentar diferenas na microescultura da concha e tambm na forma das impresses musculares. Ferrissia sp. difere de F. gentilis Lanzer, 1991, devido a diferenas na microescultura apical e nmero de cspides no dente central da rdula. Gundlachia sp. diferente de G. ticaga e G. radiata, por apresentar a abertura da concha mais arredondada, pice mais recurvado, ultrapassando a borda da concha, pontuaes irregulares em toda a protoconcha e forma dos msculos adutores anterior direito e posterior mais elptica. A morfologia interna tambm mostra diferenas entre Gundlachia sp. e G. ticaga, como o apndice terminal do tero e o nmero de folculos do ovoteste. Atravs das anlises conquiliomtricas, constatamos para os gneros Burnupia, Ferrrissia e Gundlachia, que os ndices morfomtricos se mostraram melhores que as medidas lineares para a discriminao das espcies, provavelmente porque esses ndices diminuem o efeito da amplitude de tamanho das conchas, que so fortemente influenciadas pelas variaes ecofenotpicas. Contudo, os caracteres diagnsticos das conchas e das partes moles (impresses musculares) so indispensveis para a identificao dos gneros e espcies de Ancylidae. Palavras-chave: Mollusca. Moluscos de gua doce. Morfologia. Distribuio geogrfica. Estado do Rio de Janeiro.uscos.
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A introduo de espcies em locais fora de sua distribuio natural uma preocupao importante na conservao da biodiversidade. A espcie Callithrix aurita endmica das regies de floresta de altitude da Mata Atlntica do Sudeste do Brasil. Os critrios mais relevantes que a enquadram como espcie ameaada de extino so: destruio do habitat, incapacidade de adaptao a florestas secundrias degradadas, declnio populacional, distribuio restrita e introduo de espcies exticas invasoras. Estes critrios, aliados evidente raridade, explicam a sua incluso na Lista Oficial de Espcies da Fauna Brasileira Ameaadas de Extino. Os objetivos do trabalho so: estimar o tamanho populacional de C. aurita, C. penicillata e seus hbridos no Parque Nacional da Serra dos rgos, avaliar a hibridao entre as espcies por caracteres morfolgicos e laboratoriais, verificar o estado de sade e confirmar a participao de C. aurita na paternidade dos animais capturados, propor um plano de erradicao e de controle de invaso de C. penicillata no Parque. Os tamanhos populacionais das duas espcies de primatas foram estimados atravs do mtodo Distance Sampling. Um total de sete sagis foi capturado com armadilhas de captura viva para a conteno fsica e qumica e posterior realizao dos procedimentos. Para o hemograma, as dosagens bioqumicas e as anlises genticas, o sangue foi recolhido em um tubo de ensaio contendo anticoagulante e mantido em temperatura de refrigerao at o momento da manipulao / processamento das amostras. Callithrix aurita parece estar bem preservada apenas na rea do Parque correspondente ao trecho situado no municpio de Petrpolis. As anlises citogenticas e moleculares dos hbridos so uma ferramenta til para confirmar se h ou no hibridao, identificando as espcies envolvidas e verificando se h tendncia nos retrocruzamentos. Pode-se sugerir que existe uma tendncia diferenciao das espcies e identificao de indivduos hbridos pelo padro hematolgico e bioqumico, a ser confirmada com uma amostragem maior de animais da espcie C. aurita, preferencialmente da mesma localidade e nas mesmas condies. No caso de C. aurita, as principais recomendaes para sua conservao incluem pesquisas para o registro de outras populaes em reas de distribuio livres de invaso, para que se possa avaliar as chances de recuperao populacional e sobrevivncia da espcie. A criao de novas Unidades de Conservao deve ser estimulada, assim como estudos mais aprofundados sobre a espcie nos locais j conhecidos de ocorrncia, alm de um programa seguro de criao em cativeiro.
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Questes climticas, atmosfricas e de poluio ambiental tm tornado o uso final da energia assunto de interesse mundial. Sistemas com trao eltrica oferecem a oportunidade de reduo de emisses. O mix de energia caracterizado pela matriz energtica brasileira viabiliza o desenvolvimento desta tecnologia. desenvolvida aqui uma metodologia para converso de veculos equipados com motores a combusto interna para trao eltrica. A metodologia considera fatores como o peso e tamanho, o torque de partida, transmisso e potncia, entre outros. Ferramentas matemticas e a prtica corrente fornecem a base para a elaborao deste trabalho, que descreve a anlise de desempenho de veculos eltricos, os componentes utilizados, as equaes mecnicas e os critrios para escolha do veculo ideal para converso. apresentada a execuo de um projeto de converso de uma Kombi para trao eltrica, cujo objetivo tem carter educativo, buscando assim promover os benefcios da tecnologia veicular eltrica. Para viabilizao do experimento, o trabalho conclui que necessrio ampliar a demanda por nacionalizao de tecnologia, o que tornaria o projeto uma realidade comercialmente vivel. Alm disto, h necessidade de polticas pblicas para o incentivo da tecnologia veicular eltrica no Brasil. Este trabalho apresenta uma contribuio para converter veculos para trao eltrica, visto que sistematiza as etapas de projeto, a partir das quais outros podero seguir, utilizando componentes encontrados no mercado nacional.
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A partir dos anos 1990, tornou-se cada vez mais notria a formao de iniciativas de economia solidria que surgem com a perspectiva primeira de superar as condies de pobreza. Os Empreendimentos Econmicos Solidrios (EES) configuram formas coletivas de organizao do trabalho em que a relao entre capital e trabalho no est posta da forma tradicional e em que a dinmica de gesto apresenta importante significado poltico e cultural, dando condies para superar a privao de capacidade polticas e materiais. O desenvolvimento da economia solidria no Brasil foi convergindo para a consolidao do Movimento da Economia Solidria, que possui, como principal expresso, o Frum Brasileiro de Economia Solidria. A pesquisa que orienta esta tese estuda as dinmicas que caracterizam a formao e consolidao do Frum Brasileiro de Economia Solidria e visa, a partir deste sujeito de pesquisa, percepo de como os atores polticos deste movimento esto configurando a organizao popular em prol da transformao social. Para a realizao da pesquisa, desenvolveu-se um estudo que envolveu, entre outros, trabalho de campo atravs de um corpus de pesquisa voltado ao acompanhamento de trs plenrias estaduais (RJ, PB e RS) que compuseram o processo preparatrio da IV Plenria Nacional de Economia Solidria. Alm disso, realizou-se uma caracterizao geral da situao da economia solidria nos trs estados estudados no campo, tendo como fonte o Sistema de Informao de Economia Solidria da Secretaria Nacional de Economia Solidria. Este trabalho parte da compreenso de que a questo social a categoria que melhor explica a totalidade do contexto em que se formam EES e, consequentemente, o movimento da economia solidria no Brasil. Assim, a reflexo terica da presente tese pautada na perspectiva de discutir a organizao popular no movimento de economia solidria como contraponto significativo na questo social.
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O objeto central da pesquisa dirige-se anlise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurdicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentvel. O trabalho analisa a introduo da varivel ambiental no sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. Considerando o carter polidrico da questo ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco captulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva tica-ambiental. No primeiro captulo feita uma reflexo sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados ticos que devem nortear a relao do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso tico deve ser um referente necessrio no debate da questo ambiental. A tica deve ser o ponto de partida para o desenho e implementao de instrumentos jurdicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo captulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimenso, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituies Polticas a partir da dcada dos setenta do sculo passado; 3. A perspectiva econmica ambiental. No terceiro captulo reflete-se sobre a estreita relao existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econmicas, a ideia de desenvolvimento sustentvel, e sobre os instrumentos de regulao ambiental. 4. A perspectiva tributria ambiental. A partir da base preliminar exposta nos trs primeiros captulos, nos captulos quatro e cinco analisado o tema da tributao ambiental. No captulo quatro so realizadas consideraes sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada atravs de tributos ambientais em sentido estrito prprio -, de finalidade extrafiscal, ou atravs de tributos ambientais em sentido amplo imprprio -, caracterizados pela introduo de elementos ambientais na tributao ordinria, que produzem efeitos extrafiscais. feita uma reflexo sobre os princpios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as crticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experincias tributrio ambientais de maior relevncia no direito comparado. Finalmente, no ltimo captulo, a partir do marco de referncia prvio analisa-se o estado da tributao ambiental no Brasil e na Costa Rica. So descritas as principais figuras tributrias de carter ambiental existentes nos ordenamentos jurdicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as caractersticas da tributao ambiental em ambos os pases. So realizadas recomendaes que podero ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e so realizadas algumas observaes com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributrio do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributao ambiental, como uma das possveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma conscincia ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.
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O presente estudo avalia a produo pblica de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanos no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na anlise bibliogrfica e documental. Esta ltima anlise focou os documentos oficiais, originrios dos diversos agentes institucionais vinculados poltica de medicamentos do pas. A Poltica Nacional de Medicamentos concentrou-se na proviso da assistncia farmacutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de carter histrico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa poltica desde 2003 at o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as caractersticas universais do atual sistema de sade no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram tambm objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermdio da indstria farmacutica internacional e nacional. O ncleo deste estudo a anlise da produo dos medicamentos pelos laboratrios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratrios enfrentam em funo da descontinuidade histrica de polticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produo dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a incluso da populao historicamente excluda das polticas de sade a partir de estratgias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.
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A presente tese versa sobre a aplicao errnea, pelo rbitro, do Direito Brasileiro ao mrito do litgio. Tendo em vista o ineditismo, em nosso Pas, do estudo das consequncias advindas sentena arbitral prolatada mediante uma aplicao equivocada do Direito que rege o mrito da controvrsia, revelou-se fundamental uma anlise de Direito Comparado. Assim, consultou-se o Direito dos Estados Unidos da Amrica, do Reino Unido, da Alemanha, da Itlia, da ustria, da Sua e da Frana, a fim de se constatar se admissvel, nos referidos Pases, alguma medida judicial contra tal situao. Primeiramente, empreendeu-se um exame das consequncias que podem advir, nos 7 (sete) Pases citados, a uma sentena arbitral domstica, assim definida conforme a legislao de cada Pas. Como a medida habitual para se afastar uma sentena arbitral domstica a ao de anulao, buscou-se examinar as hipteses que ensejam seu ajuizamento em cada Pas estudado, a fim de se constatar se dentre elas insere-se a aplicao errnea do Direito que rege o fundo da disputa. Ou, em caso negativo, se a violao ordem pblica inclui-se nas hipteses de anulao. E, por ltimo, se a ofensa ordem pblica compreende a aplicao errnea, pelo rbitro, do Direito de cada Pas sub examine. Em segundo lugar, examinaram-se as consequncias que advm para uma sentena arbitral estrangeira em que se aplicou erroneamente o Direito que rege o mrito da controvrsia. Como todos os sete Pases examinados so Estados-membros da Conveno de Nova Iorque de 10 de junho de 1958 sobre o Reconhecimento e a Execuo de Sentenas Arbitrais Estrangeiras, que prev em seu artigo V, n 2, alnea b, a violao ordem pblica como bice homologao da sentena arbitra aliengena, a aplicao do referido dispositivo em cada Estado foi analisado. Tentou-se averiguar se a ofensa ordem pblica consubstanciada na referida Conveno poderia abranger a aplicao errnea do Direito material pelo rbitro. Em seguida, examinou-se a legislao e a doutrina brasileiras tanto no que tange ao anulatria de laudos arbitrais brasileiros, quanto homologao dos laudos estrangeiros , a fim de se proporem solues para esta questo em nosso ordenamento jurdico. Por fim, analisou-se se possvel, no Brasil, homologar uma sentena arbitral estrangeira que tenha sido anulada no Pas em que foi prolatada com base no argumento da aplicao errnea do Direito do referido Estado ao mrito da arbitragem.
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Este estudo traz uma reflexo sobre os desafios de educao permanente dos Agentes comunitrios de Sade inseridos no projeto Telessade/Rio de Janeiro. Temos como objetivo geral discutir o processo de educao permanente desses colaboradores inseridos no Projeto Telessade, Ncleo Rio de Janeiro, ressaltando os usos reais e potenciais das ferramentas da educao distncia, na perspectiva da educao crtica. Os objetivos especficos so: descrever o perfil demogrfico de utilizao de ferramentas de educao permanente a distncia de Agente comunitrio de sade (ACS) do Estado do Rio de Janeiro inseridos no Telessade RJ, segundo as regies administrativas do Rio de Janeiro; descrever e analisar a participao dos ACS no Telessade RJ durante o ano de 2009 nas atividades de teleconferncias; discutir, com base na participao dos ACS no Telessade RJ, o papel da mediao da internet e das ferramentas do Telessade RJ no seu trabalho, na perspectiva pedaggica crtica. A metodologia utilizada quali-quantitativa, no intuito de descrever, quantificar e classificar os dados em relao aos ACS que esto inseridos no Telessade. A coleta de dados se deu a partir de um relatrio das oficinas presenciais e da anlise de 100 formulrios preenchidos pelos ACS nos workshops realizados nas regies administrativas do Rio de Janeiro e no registro de teleconferncias. Resultados: o relatrio das oficinas nos mostrou que os ACS vem no Telessade no s um espao para troca de experincias, mas tambm para a educao permanente em servio. Foi evidenciando na anlise dos formulrios, que a faixa etria na amostra de 100 dos ACS de 23 a 38 anos com 59 ACS. Alm disso, observou-se que os ACS utilizam a internet diariamente, com predominncia do vinculo empregatcio por CLT, acessam SIAB e DATASUS com frequncia, realizam trabalho multidisciplinar com mdicos e enfermeiros, propem temas para capacitaes pelo Telessade, em relao assistncia s teleconferncias de 555 ACS no ano de 2009. Conclumos que a insero do ACS no Telessade, com vistas educao permanente, uma real possibilidade e o estudo nos mostrou que eles vem esta proposta do Ministrio da Sade como inovadora e vivel.
Resumo:
O propsito desta Tese foi detectar e caracterizar reas sob alto risco para leishmaniose visceral (LV) e descrever os padres de ocorrncia e difuso da doena, entre os anos de 1993 a 1996 e 2001 a 2006, em Teresina, Piau, por meio de mtodos estatsticos para anlise de dados espaciais, sistemas de informaes geogrficas e imagens de sensoriamento remoto. Os resultados deste estudo so apresentados na forma de trs manuscritos. O primeiro usou anlise de dados espaciais para identificar as reas com maior risco de LV na rea urbana de Teresina entre 2001 e 2006. Os resultados utilizando razo de kernels demonstraram que as regies perifricas da cidade foram mais fortemente afetadas ao longo do perodo analisado. A anlise com indicadores locais de autocorrelao espacial mostrou que, no incio do perodo de estudo, os agregados de alta incidncia de LV localizavam-se principalmente na regio sul e nordeste da cidade, mas nos anos seguintes os eles apareceram tambm na regio norte da cidade, sugerindo que o padro de ocorrncia de LV no esttico e a doena pode se espalhar ocasionalmente para outras reas do municpio. O segundo estudo teve como objetivo caracterizar e predizer territrios de alto risco para ocorrncia da LV em Teresina, com base em indicadores socioeconmicos e dados ambientais, obtidos por sensoriamento remoto. Os resultados da classificao orientada a objeto apontam a expanso da rea urbana para a periferia da cidade, onde antes havia maior cobertura de vegetao. O modelo desenvolvido foi capaz de discriminar 15 conjuntos de setores censitrio (SC) com diferentes probabilidades de conterem SC com alto risco de ocorrncia de LV. O subconjunto com maior probabilidade de conter SC com alto risco de LV (92%) englobou SC com percentual de chefes de famlia alfabetizados menor que a mediana (≤64,2%), com maior rea coberta por vegetao densa, com percentual de at 3 moradores por domiclio acima do terceiro quartil (>31,6%). O modelo apresentou, respectivamente, na amostra de treinamento e validao, sensibilidade de 79% e 54%, especificidade de 74% e 71%, acurcia global de 75% e 67% e rea sob a curva ROC de 83% e 66%. O terceiro manuscrito teve como objetivo avaliar a aplicabilidade da estratgia de classificao orientada a objeto na busca de possveis indicadores de cobertura do solo relacionados com a ocorrncia da LV em meio urbano. Os ndices de acurcia foram altos em ambas as imagens (>90%). Na correlao da incidncia da LV com os indicadores ambientais verificou-se correlaes positivas com os indicadores Vegetao densa, Vegetao rasteira e Solo exposto e negativa com os indicadores gua, Urbana densa e Urbana verde, todos estatisticamente significantes. Os resultados desta tese revelam que a ocorrncia da LV na periferia de Teresina est intensamente relacionada s condies socioeconmicas inadequadas e transformaes ambientais decorrentes do processo de expanso urbana, favorecendo a ocorrncia do vetor (Lutzomyia longipalpis) nestas regies.
Resumo:
O presente estudo trs informaes acerca da comunidade de anfbios anuros do folhio nas florestas que compem a regio da Serra das Torres, sul do Esprito Santo, sudeste do Brasil. Foram utilizados mtodos de parcelas 4 x 4 m para obter os primeiros dados de sazonalidade na composio, massa e densidade no estado do Esprito Santo. Amostragens de campo foram realizadas durante as estaes seca e de chuvas, no perodo de junho de 2009 a dezembro de 2010. Foram registrados 348 indivduos com mdia de 1,0 0,1 ind/parcela, em 14 espcies associadas ao folhio do cho da floresta. As curvas de rarefao e do coletor apresentaram assntotas tendendo a estabilizarem. A densidade de anuros na rea estudada foi de 6,59 ind/100 m e a biomassa total 413,9 g. Brachycephalus didactylus foi a espcie com maior densidade (3,8 ind/100 m) e a maior abundncia (100 indivduos ou 40,6% da comunidade geral), entretanto, apresentou biomassa relativamente baixa (16,8 g) quando comparada s demais espcies como Haddadus binotatus (239,6 g ou 57,2% da biomassa total da comunidade). No foi registrada nenhuma variao sazonal em relao densidade ou biomassa na comunidade. A umidade relativa do ar e a profundidade do folhio foram fatores ambientais significativos para a abundncia de indivduos, enquanto a temperatura e a presena de rochas ou rvores no interior das parcelas no foram importantes na estruturao da comunidade daquela rea. Este estudo aumenta a distribuio geogrfica de Brachycephalus didactylus, Zachaenus parvulus, Physalaemus crombiei, Ischnocnema cf. bolbodactyla, Ischnocnema gr. lactea e Leptodactylus cf. bokermanni.
