Teorias da Conduta: uma análise crítica

Neste trabalho foram analisadas e comparadas as principais teorias da conduta. Com isso buscou-se não apenas aprofundar um debate frequentemente mediado pelos manuais, mas também, por meio do recurso aos aportes críticos da bibliografia latino-americana, verificar se a concepção ontológica de conduta é de fato a mais limitadora ao poder punitivo. Parte do eixo analítico deste trabalho passa pelo estudo da articulação entre o respeito à estrutura lógico-objetiva da conduta humana como base de sucessivas valorações e a função limitadora da conduta. Com isso, pretende-se debater se a minimização dessa estrutura lógico-objetiva, acarretando a um acréscimo potencial de uma normativização do direito penal, representaria uma maior exposição do sujeito ao poder punitivo. A partir do conceito de praxis, como desenvolvido por Lukács, busca-se paralelamente uma base filosófica que não se esgote na compartimentalização jurídica. Trata-se de uma corrente que reivindica criticamente a herança teórica das principais contribuições filosóficas ocidentais, desde proposições aristotélicas, passando pelos conceitos hegelianos, chegando ao debate sobre objetificação hegeliano-marxista.

O estrangeiro que não estava lá

Leitura da narrativa O estrangeiro, de Albert Camus, e da narrativa fílmica O homem que não estava lá, dos irmãos Ethan Coen e Joel Coen, com vistas a propor uma reflexão literária sobre o desconcerto do sujeito num mundo de solidão, indiferença e nonsense existencial. Oriundas do esmaecimento de qualquer sentimento diante da inexorabilidade da consciência da finitude, pelo comparatismo e com apoio no conceito de intertextualidade, são passadas em revista as trajetórias contingentes de Ed Crane − protagonista da obra cinematográfica − e Meursault, personagem central do romance camusiano. Luz e sombra potencializam a aterradora atmosfera de absurdo na qual se desequilibra Ed Crane, em sua existência obscura, em contraponto com a claridade reinante no percurso de Meursault. Ambos os personagens são condenados pela sociedade, de maneira insólita e definitiva, por intermédio de textos que denunciam, outrossim, a engrenagem trágica do sistema judiciário, permitindo-nos conectar os citados personagens, Plume Um certo Plume, de Henri Michaux e Joseph K. angústia errante engendrada por Franz Kafka em O processo

Do nó ao laço: a trajetória do Fórum de Saúde Mental na cidade do Rio de Janeiro como operador da gestão do cuidado

O modelo de atenção que até então pautava a assistência ao louco, baseava-se na lógica manicomial cujo tratamento prestado reduzia-se à internação psiquiátrica. Ao tomar o asilo como seu único destino, restava ao sujeito submeter-se ao único modo de tratar a loucura: o isolamento e a exclusão. Era este o cenário que o movimento da reforma psiquiátrica intentava romper. Para além do fim dos manicômios, o que se visava era a transposição do modelo asilar por outro mais comunitário.Este é o mote da política de saúde mental no município do Rio de Janeiro instaurado desde os anos 90. Portanto, nossa investigação colocou em análise a invenção do Fórum de saúde mental instituído no ano de 2002 como arena participativa envolvendo os trabalhadores de saúde mental na direção da construção de uma rede de atenção territorial.Para tanto, este estudo produziu uma narrativa sobre sua trajetória pelo viés de sua formulação e implementação, a partir dos sujeitos que participaram deste processo. Entendemos que essa escolha nos deu subsídios para compreender os caminhos trilhados ou descartados e as inflexões que transformaram esta arena como operador da gestão do cuidado em saúde mental. Nesta direção, a contribuição teórica de que nos servimos apoiou-se na Teoria da Estruturação que pauta seu estudo em torno da produção e reprodução da vida social pelos próprios agentes sociais. O uso deste conceito nos auxiliou na compreensão de um processo a partir dos próprios agentes uma vez que eles detêm uma capacidade reflexiva, ou melhor, um entendimento teórico acerca de suas próprias ações, incluindo as razões, motivos e necessidades que o instigam a fazê-lo. O estudo identificou que a arena do fórum de saúde mental funcionou como operador da gestão do cuidado, entretanto, é poroso ao conjunto de pessoas que o conduz, tornando delicada sua institucionalidade como arena participativa e de poder decisório.

Uma contribuição à teoria das contribuições

A insuficiente definição conceitual das contribuições, seja a nível constitucional, seja a nível do Código Tributário Nacional, tem possibilitado a instituição de contribuições especiais pela União Federal sem quase nenhum parâmetro de controle, exceto pelas exigências de afetação do produto da arrecadação a uma finalidade específica (social, econômica ou profissional) e de referibilidade dos benefícios ao grupo de contribuintes. Ocorre que o primeiro requisito (da afetação) é de dificílimo controle e tem sido pouco observado, enquanto que o segundo (da referibilidade) é um conceito ainda muito aberto e sujeito a uma interpretação elástica pelos tribunais, que tem reconhecido a sua existência mesmo nos casos em que a atuação estatal não se refere direta e imediatamente ao grupo de contribuintes. Isso, na prática, abriu à União Federal um campo de incidência quase ilimitado a explorar por meio da criação de contribuições que muitas vezes não passam de meros impostos com destinação especial, agravando os problemas de escalada da carga tributária, concentração das receitas tributárias na União Federal, crescente dependência de Estados e Municípios de transferências federais e perda da racionalidade do já precário Sistema Tributário Nacional. Em vista disso, o presente trabalho visa contribuir para o desenvolvimento da teoria das contribuições, identificando novos parâmetros jurídicos para a sua classificação, estruturação e controle. Por meio desses aportes teóricos, busca-se também conferir maior racionalidade e coerência ao Sistema Tributário Nacional, o que de maneira indireta também tende a contribuir para o desenvolvimento institucional do País.

A construção social do cuidado em um grupo de apoio aos indivíduos portadores do vírus HIV/AIDS: estratégias e enfretamentos

O objetivo principal deste trabalho consiste em analisar a construção social do cuidado em um grupo específico de apoio aos portadores do vírus HIV/AIDS. Para tanto, apresentamos uma discussão teórico-conceitual e metodológica desenvolvida em quatro capítulos. Nos dois primeiros refletimos sobre a trajetória, do enfrentamento da epidemia do HIV/Aids no Brasil e o papel das ONGs nessa trajetória, buscando delinear o campo de disputando qual um grupo específico de portadores do vírus HIV/Aids se insere e assume posição contra-hegemônica. Em seguida, no terceiro capítulo, mapeamos o percurso da formação desse grupo, analisando o engendramento das atividades ali desenvolvidas e os reflexos do campo de disputa no interior do grupo. No capítulo seguinte, refletimos sobre a história de vida de uma das participantes do grupo, por meio da qual identificamos quais as possíveis configurações desse sujeito, mediante sua inserção nos espaços sociais. Verificamos que tal inserção amplia sua capacidade de articular saberes no enfrentamento dos seus problemas de saúde. Concluímos que o grupo estabelece modos de fazer que primam pela manutenção do vínculo por onde circulam bens e se efetuam as solidariedades. Além disso, percebemos que as hegemônicas concepções de saúde e doença estão tendo seus poros alargados por este reordenamento social que não somente filtra os valores indesejáveis da visão hegemônica, como também propicia aos sujeitos a redescoberta do seu próprio cuidado. Por fim, constatamos que as representações sobre saúde e doença, decorrentes da que as representações dobre saúde e doença, decorrentes da inserção do sujeito em espaços sociais específicos, como os grupos de apoio, provocam (re)significações importantes: trabalhar, cozinhar, dormir, alimentar-se e também aquelas que estavam somente na ordem do lazer, como passear, ficar em casa com a família, visitar e ser visitado por amigos, dançar e outras, ganham nova dimensão e passam a ser vistas como vetores de saúde. Deste modo, gestos simples e práticas habituais assumem aspectos de táticas que modulam o cuidado dos sujeitos, Estas práticas realizadas no cotidiano, as quais chamamos de cuidado vivo, são também percebidas pelos sujeitos como cuidado.

Que lugar para a psicanálise no campo da saúde mental? elementos para um estudo sobre a clínica da psicose

A presente pesquisa é tributária de um interesse particular pela clínica das psicoses. A partir dela viemos endossar a proposta de Jacques Lacan segundo a qual o analista não deve recuar diante da psicose, acrescentando que não recuar diante da psicose implica em não recuar diante da instituição psiquiátrica, incluindo aí não só o hospital psiquiátrico e os ambulatórios públicos, mas também e, sobretudo, os dispositivos que compõem o que se denominou, a partir da reforma psiquiátrica, de campo da saúde mental. Tendo como ponto de partida a crença de que a maioria dos casos de psicose necessita da instituição psiquiátrica, seja esta uma instituição tradicional - o hospital psiquiátrico -, ou um dispositivo que se pretende substitutivo em relação a ele - um hospital-dia ou um CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), propomos nessa dissertação um questionamento acerca do lugar da psicanálise no campo da saúde mental. Desde Freud a psicose vem colocando questões à psicanálise, convocando os analistas ao trabalho de sustentar o dispositivo analítico num terreno onde este parece ser colocado à prova. E quando se trata de sustentá-lo fora do setting do consultório privado - numa enfermaria ou num CAPS, por exemplo -, o desafio ainda é maior. Nessa dissertação tentaremos delimitar o que a psicanálise tem de específico no que tange à abordagem da psicose e enquanto clínica do sujeito, o que define um certo lugar para ela no campo da saúde mental. Freud nos apresenta a escuta como instrumento principal do analista na prática clínica. Lacan, em sua releitura de Freud, vai apontar para o que ela tem de específico - uma escuta referenciada numa ética particular: a ética da psicanálise, sustentada no desejo do analista. Portanto, é a partir dessa escuta que visamos sugerir um lugar específico para a psicanálise, independente do ambiente onde se dá a experiência analítica

O corpo vivido entre afetos: psicorporeidade e intersubjetividade em Ferenczi, Balint e Winnicott

Esta tese pretende reafirmar duas dimensões existenciais, constituintes do ser humano: a psicorporeidade e a intersubjetividade. O ser humano é uma unidade psicossomática que se constitui no e através do ambiente humano que é seu entorno. Essa afirmativa parece nada incomum em 2005, mas não foi a hegemônica no pensamento ocidental. No racionalismo dualista, proposto por Platão na antiguidade e radicalizado e sistematizado por Descartes na modernidade, vigorava a radical separação entre corpo (res extensa) e alma (res cogitans), entre sujeito e objeto. Recorro à noção de corpo vivido na intersubjetividade, presente em Merleau-Ponty, para expor como concebo estas duas dimensões. Assinalo os paralelos de sua concepção ulterior (a noção de carne) com a da reformulação teórica freudiana - a partir da introdução do conceito de narcisismo (1914c) e do inconsciente originário, enraizado no corpo (1923a). Este é o período da formulação freudiana no qual encontram-se os pilares das principais concepções desenvolvidas por Ferenczi, Balint e Winnicott, clínicos da psicanálise cujas contribuições podem ser agrupadas no que denomino de matriz ferencziana - destacando-se a reformulação da teoria do trauma e a proposta clínica da regressão/progressão num ambiente facilitador que propicie continente para a experiência subjetiva. O segundo objetivo deste trabalho é mostrar a articulação entre as suas principais obras e como as dimensões da psicorporeidade e da intersubjetividade nelas estão presentes.

A maternidade na psicose.

A partir das considerações teóricas de Sigmund Freud e Jacques Lacan a respeito da maternidade e da psicose, este trabalho busca realizar um estudo sobre a maternidade na psicose através da experiência psicanalítica. Se a falta de referência simbólica ao falo, decorrente da foraclusão do significante Nome-do-Pai, compromete o reconhecimento da diferença sexual, assim como a resposta do sujeito no nível da paternidade e da maternidade, a nossa pesquisa questiona: o que é um filho para uma mãe psicótica? Na neurose, a tese freudiana da equação simbólica falo-filho e a hipótese criada através das fórmulas da sexuação de Lacan segundo a qual a mulher enquanto mãe, localiza-se do lado homem, regido pelo falo, lugar do sujeito do desejo , nos leva a considerar uma estreita relação entre maternidade e atribuição fálica. Entretanto, quando interrogamos como uma psicótica, fora-da-norma-fálica, viveria a maternidade, observamos um dado novo. A investigação convoca a comunidade analítica ao debate de uma outra modalidade de exercício da maternidade, distinta da tese freudiana falo-filho.

Psiquiatria e psicanálise: para além de convergências e divergências.

Nesta dissertação pretende-se investigar qual papel exerce hoje a psicanálise na prática psiquiátrica. A abordagem da psiquiatria e da psicanálise se dá em três campos distintos. Primeiramente é retomada no campo da história, com especial atenção para relação de Freud com os médicos suíços, Jung e Bleuler, no inicio do século XX, e a publicação do DSM-III na década de 1980. A ênfase é colocada nestes dois extremos, pois o que se observa neles, é o contato inicial da psiquiatria com a psicanálise num primeiro momento e uma mudança de paradigma na racionalidade do diagnostico psiquiátrico que é da ordem de um corte epistemológico a partir do qual a psicanálise é rejeitada. Entre esses dois extremos o que se observa é uma influencia maciça da psicanálise dentro da psiquiatria. Partimos então para o campo do discurso, no qual a presença do pensamento de Michel Foucault e a teoria dos quatro discursos de Jacques Lacan irão contribuir para uma leitura da medicina/psiquiatria e da psicanálise enquanto discurso, bem como das possibilidades de inserção do sujeito em cada uma dessas formas de discurso. Por fim, fazemos uma abordagem no campo da ética, na qual propomos a ética e a teoria da psicanálise como um possível regulador para uma psiquiatria que se aliena diante do Outro da ciência e do capital. Essa proposta é colocada após estudarmos como se deu o processo em que o corpo e a saúde entraram no campo da economia de mercado. Trazemos para discussão uma série de vinhetas de casos clínicos que servem para ilustrar nossas colocações acerca do papel da ética e da teoria psicanalítica dentro da prática médica e psiquiátrica.

A escola entre a instituição e a forma:um estudo para pensar uma relação paradoxal

Esta dissertação tem como objetivo analisar os paradigmas da escola institucionalizada em paralelo à perspectiva etimológica da palavra grega skholé (tempo livre ou forma). Tomamos como base os conceitos de sujeito, pensamento e conhecimento, eminentemente cartesianos, vinculando-os às concepções do ensinar e aprender na instituição escolar. Destacamos que a escola cria um mito pedagógico, segundo o qual o ato de ensinar seria, em poucas palavras, transferir racional e metodologicamente conhecimentos socialmente legitimados, e a aprendizagem, preconizada pelo ensino, seria tão somente um ato de superação de uma inferioridade. Entendemos que esta é uma maneira embrutecedora de conceber a relação escolar, e buscamos, na skholé, possibilidades de se pensar a escola como um espaço de suspensão em relação à sociedade, de profanação dos conhecimentos e de tempo livre em relação ao mundo produtivo. Assim, a problemática do presente estudo se baseia no paradoxo entre a escola como instituição e escola como forma, tendo como eixo norteador a seguinte pergunta: o quanto de skholé a escola pode suportar?

Dia de rebelião: as margens do Estado no cotidiano civil-prisional da Ilha Anchieta (1942-1955)

A Ilha Anchieta está localizada no litoral norte do Estado de São Paulo, no município de Ubatuba. Um importante sítio que apresenta em seu passado a presença de uma prisão, que perpassou múltiplas formas de encarceramento entre 1908-1955. O escopo da presente dissertação restringe-se ao período entre 1942-1955, quando era denominada Instituto Correcional da Ilha Anchieta (ICIA), tendo como momento de inflexão e reflexão uma grande rebelião prisional ocorrida em 20 de junho de 1952. A partir das pesquisas etnográfica, documental e bibliográfica realizadas, procurei entender, principalmente, como eram organizadas as redes de sociabilidade entre militares, funcionários civis, mulheres, crianças e os indivíduos privados da liberdade, que lá se encontravam encarcerados e ilhados. Durante o percurso historiográfico e micro sociológico, as relações foram sendo reveladas no plano das práticas cotidianas em escalas e perspectivas distintas, mas congruentes, que passaram a ser descritas, revelando uma intrincada malha de sociabilidade que misturava interesses e agentes variados, uma minuciosa trama de conflitos e dinâmicas sociais. O que está em voga são as fronteiras que operam nos momentos de interação social, subdivididas em cotidiano e rebelião, de como as dinâmicas sociais de um sujeito denominado Ilha Anchieta operam com a população residente e observar, principalmente, a dicotomia entre margens e Estado. A pesquisa permitiu ver como os indivíduos e as categorias operavam tanto no cotidiano, quanto no momento de evento crítico, de rebelião, levando-me a afirmar que, em momentos de ruptura, há um deslaçamento das dinâmicas previamente construídas para, no momento da ruptura, os indivíduos retornarem discursiva e praticamente às suas esferas categóricas de pertencimento, levando-me a crer que é no cotidiano e nas dinâmicas do dia a dia que as formas de nomeação e conceitualização, usualmente marginalizadas, entrelaçam-se tanto para dentro, como para fora do Estado. Desse choque surgem possibilidades de análise dos conflitos, contextos políticos e seus desdobramentos na história do sistema prisional paulista.

A afetividade e alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Esteestudo de base teórico-conceitual tem por objetivo defender o vinculamento entre afetividade e as práticas alfabetizadoras nos anos iniciais do Ensino Fundamental para que através deste enodoamentos o sujeito escolar desta fase de escolarização construa sentimento de pertencimento às práticas de cultura letradas e, assim permita-se apropriar-se da escrita e usá-la como ferramenta de integração a si e ao mundo. Esta defesa é realizada a partir do desvelamento da afetividade como dimensão presente e necessária ao desenvolvimento cognitivo como nos apresentam as teorias psicogenéticas de Piaget, Wallon e Vygotsky e, os estudos de aproximação entre a educação e a psicanálise feitos por Cohen e Kupfer. A esses estudos acrescentamos as pesquisas realizadas por Senna sobre a distinção entre fala e escrita que contribuíram na compreensão de como a forma de se conceber a escrita nas metodologias de alfabetização podem ter ocasionado custos neste processo. Santomé e sua proposta de currículo integrado também se faz presente neste trabalho. Acreditamos que ao desacreditarmos a dicotomia entre razão e emoção tão enfatizada na construção de sujeito apresentada pela Modernidade, poderemos compreender o sujeito em sua completude provisória e juntos ressignificarmos nossa condição de sujeitos constituídos coletiva e subjetivamente.

Acompanhando o fluxo da hemodiálise: contribuições da Teoria Ator-Rede.

O presente trabalho apresenta a rotina de tratamento de crianças e jovens com doença renal crônica, tendo como finalidade investigar as práticas performadas neste cenário e acompanhar as construções que se moldam durante a realização da hemodiálise. Nesse sentido, tomamos a orientação teórico-metodológica proposta na Teoria ator-rede (TAR), seguindo os atores - humanos e não-humanos - e apresentando as conexões parciais presentes neste campo. Nesse movimento, surgem novos olhares à Psicologia, apontando para uma prática que rompe com os moldes tradicionais, tendo como setting a sala da hemodiálise e partilha a relação terapêutica com os inúmeros actantes deste espaço: agulhas, cateter, responsáveis, técnicos, profissionais de saúde, etc. Colabora ainda para deslocar a noção de saúde e doença como polaridades e , principalmente, para desmontar este último como um estado marginal. Mol (2008) nos ensina que o adoecimento deve ser entendido como parte integrante do sujeito, e que, portanto, estar doente ou saudável representam momentos do fluxo de estar vivo. E isto envolve práticas de cuidado, ou melhor, abrange a negociação entre o desejável e o possível, o que requer investigação caso a caso. Do mesmo modo, o tratamento da hemodiálise é encarado de diferentes formas, na medida que se constitui como um arranjo do sujeito em relação ao espaço, às práticas, às pessoas, etc, sendo, portanto, uma das possibilidades existentes de cuidar do curso da doença renal, que é crônico. Além disso, o corpo é apresentado como um campo de afetações e de associações, por isso deve ser entendido a partir destas. Logo, quando Haraway (1995) afirma que somos todos ciborgues, está apontando uma nova versão sobre o organismo e a realidade material, sendo a experiência dialítica um dos exemplos concreto deste modo de articulação.

Do imaginário à narrativa: a memória da casa da infância

A casa da infância é uma entidade bipartida: uma, a casa vivida na experiência indiferenciada de ser, um lugar-tempo do inaugural, do espanto, do afeto; outra, aquela que este lugar-tempo produz no imaginário daquele que dela se afastou, geográfica e temporalmente, a casa onírica. No sujeito, memória e imaginação não se dissociam, e somente assim é possível retornar ao lugar-tempo mítico desta casa primeva; a memória é então fonte (ou ponte) para esta celebração da ausência retornada viva através da transmutação da lembrança em narrativa processo constante nos indivíduos que as obras ficcionais buscam reproduzir. A presente tese, Do imaginário à narrativa: a memória da casa da infância, pretende explorar a memória da casa e a ficção indissociável a esta na construção de um pre-texto gerador de narrativa no sujeito e a forma como este processo é ficcionalizado em produções literárias contemporâneas que recorrem a ela como temática e estrutura

A escrita do corpo na psicose.

Ao longo desta tese, investiga-se a relação do sujeito com o corpo, em especial na clínica da psicose que, em decorrência do mecanismo da foraclusão que marca essa estrutura, não é regido por uma norma fálica, sendo problemática a construção da ficção de um corpo próprio. Examina-se a hipótese de que as práticas corporais, na psicose, são tentativas do sujeito de inscrever um corpo, correlativas às tentativas de estabilização. Para isso, se percorrem as concepções de corpo, bem como o funcionamento da estrutura da psicose na obra de Sigmund Freud e Jacques Lacan. As práticas corporais como tentativas de fazer marcas se diferenciam quanto à sua complexidade, desde os cortes à criação artística, mas têm em comum a urgência de uma escrita pulsional, que não cessa de não se escrever. Verifica-se que o sinthoma é a forma princeps de suplência simbólica, que por meio da arte, poderá dar um suporte simbólico ao corpo. A perspectiva oferecida pela concepção de sinthoma transforma o psicótico em um artesão, que, por meio de um artifício poderá inventar aquilo que fará uma estabilização. Através do conceito de corpo dançante de Didier-Weill, analisa-se o caso do bailarino Nijinsky para que se discuta o possível alcance da criação artística para a psicose. Conclui-se que a criação artística poderá ser uma saída de mestre, onde o psicótico poderá fazer mestria de sua arte e, juntamente com ela, inventar uma nomeação para si, assim como um lugar no discurso que poderá fazer laço social. Assim, o trabalho permanente encontrado na psicose constitui-se em uma possibilidade de entrada do discurso analítico. Se há um trabalho do lado do analista com relação à psicose, é no acolhimento dessas tentativas de inscrição, como escritas da psicose.