308 resultados para Democratização Brasil
Resumo:
A presente Dissertao centra-se no estudo da busca de um conceito amplo de sade. Constata-se que a Doutrina Jurdica Sanitria no se preocupa com o real contedo da sade, remetendo a conceituao para as leis e tratados internacionais, que tambm no o alcanam. Assim, foca o debate na questo da obrigatoriedade ou no das prestaes de sade pelo Estado, fundamentando-se, para tanto, na realidade do que Judicializado. Tal modo de observar a sade restringe o seu contedo, no se coadunando com o referido conceito amplo de sade assegurado constitucionalmente. Revela-se, assim, uma incongruncia entre a conceituao, que deve ser ampla, e o tratamento conferido pela Doutrina Jurdica acerca do direito sade, que o restringe. Por isso, recorreu-se Doutrina da Medicina Social, a fim de se buscar a essncia da sade e, em conseqncia, possibilitar uma cincepo mais ampla. A sade entendida, ento, como um direito social, fundamental e humano, cuja prestao efetiva essencial para o bem estar dos cidados. Como pano de fundo terico utiliza-se a vinculao do Estado a sua finalidade, que no pode ser outra, seno a felicidade genuna de seu povo.
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Esta dissertao tem o objetivo geral de analisar o protagonismo que o Instituto Ayrton Senna (organizao do Terceiro Setor) tem alcanado na escola pblica ao funcionar como brao operativo do empresariado com responsabilidade social na difuso da concepo burguesa de mundo, num contexto histrico do Neoliberalismo da Terceira Via. Esta penetrao dos valores empresariais na escola pblica se d atravs do consenso em torno da falncia do Estado na prestao do servio pblico que, por sua vez, deveria ser prestado por organizaes da sociedade civil (ONGs) em funo de sua suposta maior eficincia (pautada nos moldes do mercado). O objetivo especfico identificar como o Instituto Ayrton Senna (IAS), atravs da concepo de cidadania burguesa pode ressignificar o papel social da escola pblica no municpio do Rio de Janeiro atravs do desenvolvimento do Programa Acelera Brasil (PAB). A hiptese central que o IAS, ao aplicar o PAB, ressignifica o papel social da escola pblica, atuando como operador do capital ao incorporar a lgica fabril nas escolas pblicas, (identificao da qualidade na educao com certificao e treinamento para a realizao de avaliaes como condio de cidadania) associada a uma face mais humana do capital, introduzindo elementos da noo de capital social, que insere, entre outros, uma relao harmoniosa entre o Estado, a sociedade civil (entendida como Terceiro Setor) e o mercado.
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O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE, uma deliberao do Conselho Nacional da Criana e do Adolescente numa perspectiva de reordenamento desta poltica ps aprovao do Estatuto da Criana e do Adolescente. O adolescente autor de ato infracional faz parte de um conjunto de representaes sociais ao longo da histria social deste pas, que em muito representa as atualizaes das diversas formas de excluso e subalternidade a que esto submetidas as crianas e os adolescentes empobrecidos. Este estudo tem por objetivo contribuir com o entendimento do lugar que a criana e o adolescente empobrecido ocupam ao longo deste percurso histrico. Tambm objetiva esclarecer o processo de criao de uma poltica pblica, o SINASE, que busca estabelecer parmetros para o atendimento socioeducativo, que em sua maioria atende aos mais empobrecidos, aos considerados perigosos, conforme foram sendo estigmatizados ao longo deste processo histrico. A organizao da esfera pblica assume caractersticas importantes no que diz respeito ao descumprimento dos compromissos assumidos pelo pas junto ao Comit dos Direitos da Criana e Adolescente, fato relevante conforme descrito nas recomendaes feitas ao pas.
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A vitria do Partido dos Trabalhadores nas eleies de 2002 proporcionou a ascenso de Lula presidncia da repblica e criou expectativas de mudanas significativas em grande parte da populao brasileira. Os doze anos seguidos de governos de tendncia neoliberal haviam causado o agravamento dos problemas sociais, a sujeio da economia brasileira aos interesses do capital financeiro internacional e uma poltica externa, em boa parte, atrelada aos interesses norte-americanos. A poltica nuclear, nesse perodo, representou um bom exemplo dessa submisso. No governo Lula houve a pretenso de se estabelecer um projeto que promovesse uma maior insero do Brasil num sistema internacional em transformao, com o fim da Guerra Fria e o aparente declnio do poder norte-americano. Apesar da linha de continuidade com o governo anterior observada na poltica econmica de Lula, a poltica externa pareceu caminhar em outro sentido, mais independente e assertiva que a de Cardoso. Nesse contexto, de acordo com os formuladores da poltica do governo brasileiro, o uso da energia nuclear teria um importante papel a desenvolver. O pas, como detentor da tecnologia de enriquecimento de urnio por ultracentrifugao, procurou utiliz-la como um instrumento para a sua ascenso no cenrio mundial. Esta pesquisa pretende estudar as relaes existentes entre a poltica externa brasileira e a retomada do programa nuclear na consecuo desse projeto, assim como os seus limites numa ordem mundial em mutao, onde a energia nuclear permanecer como um importante instrumento de poder.
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A regulao direta ou indireta da transferncia de tecnologia pelo Brasil desde o final da dcada de 50 do sculo XX nem sempre foi devidamente compreendida. O uso da tributao, com efeitos fiscais e extrafiscais, teve reflexos sobre a atuao do INPI e do Banco Centra do Brasil (BACEN) que permanecem at os dias de hoje, mas tinham como fundamento uma poltica industrial especfica e a limitao dos seus efeitos no balano de pagamentos do pas. O Brasil nunca se fechou totalmente aos investidores estrangeiros, mas sempre utilizou limitaes setoriais, posteriormente o registro do ingresso do capital estrangeiro e, por muito tempo, o desincentivo sua sada por medidas limitadoras ou proibitivas de remessas de dividendos e royalties, at mesmo com o uso da extrafiscalidade. Como o pas apenas recentemente realmente prioriza de forma geral a pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnolgico, o que resulta em pouca tecnologia gerada internamente, os royalties devidos pelo uso da tecnologia das empresas transnacionais sempre foram objeto de crtica e, consequentemente, medidas limitadoras. Essa atuao regulatria representa um risco poltico aos investidores, com os acordos bilaterais de investimentos (BITs) sendo os tratados internacionais mais utilizados para afast-lo. O Brasil, porm, apesar de ter assinado diversos deles, no possui nenhum em vigor. O confronto entre as clusulas de proteo dos BITs e a poltica regulatria sobre a transferncia de tecnologia e investimento estrangeiro que durante muito tempo vigorou no pas representa um caso concreto extremamente interessante para avaliar a aplicao desses tratados e eventuais medidas que os violam, auxiliando, ainda, a compreenso de algumas das medidas regulatrias que permanecem em vigor.
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A tese descreve o consumo de alimentos marcadores da qualidade da dieta no Brasil e identifica os alimentos que mais contribuem com a ingesto de acar e sdio no pas. Foram utilizados para este fim os dados do Sistema Vigilncia de Fatores de Risco e Proteo para Doenas Crnicas por Inqurito Telefnico (VIGITEL) realizado nos anos de 2007, 2008 e 2009 e os dados provenientes do primeiro Inqurito Nacional de Alimentao (INA) realizado nos anos de 2008-2009 no Brasil. Os resultados so apresentados na forma de quatro artigos. O primeiro artigo avaliou as questes marcadoras de consumo alimentar do Sistema VIGITEL e sua evoluo temporal e inclui 135.249 indivduos de 27 cidades brasileiras, entrevistados nos anos de 2007 2009. Para os demais artigos, utilizou-se os dados obtidos no INA, para descrever os alimentos mais consumidos no pas segundo sexo, grupo etrio, regio e faixa de renda familiar per capita (artigo 2) e identificar os alimentos que mais contribuem para o consumo de sdio (artigo 3) e de acar na populao brasileira (artigo 4). As anlises do INA baseiam-se em informaes do primeiro de dois dias no consecutivos de registro alimentar de 34.003 indivduos com 10 anos ou mais de idade. Os resultados apresentados indicam que a alimentao dos brasileiros vem se caracterizando pela introduo de alimentos processados de alta densidade energtica e bebidas com adio de acar, embora os hbitos tradicionais de alimentao, como o consumo de arroz e feijo, ainda sejam mantidos. Entre as bebidas aucaradas os refrigerantes aparecem como importante marcador da qualidade da dieta na populao brasileira. Os dados do VIGITEL evidenciaram aumento no consumo deste item de 7% e dentre os itens avaliados no inqurito, foi o que mais discriminou o consumo alimentar na populao. De acordo com os dados do INA, o refrigerante foi um dos itens mais consumidos pelos brasileiros, e constitui-se tambm como marcador do consumo de acar total, de adio e livre, juntamente com sucos, caf e biscoitos doces. Adolescentes apresentaram o maior consumo de acar, comparados aos adultos e idosos e este resultado pode ser explicado pelo alto consumo de bebidas aucaradas e biscoitos doces observado nesta faixa etria. Quanto ao consumo de sdio, alimentos processados, como carne salgada, carnes processadas, queijos, biscoitos salgados, molhos e condimentos, sanduches, pizzas e pes figuraram entre as principais fontes de sdio na dieta do brasileiro. Nossos achados reafirmam a importncia de polticas de alimentao e nutrio, que estimulem o consumo de alimentos saudveis, como frutas, verduras e gros integrais, e a manuteno do consumo de alimentos bsicos tradicionais, como o feijo. O sistema VIGITEL deve contemplar itens do consumo alimentar que possam ter impacto na reduo das doenas crnicas no transmissveis.
Os caminhos da avaliao de desempenho do setor sade no Brasil: os dois lados do mesmo sistema de sade
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Esta reviso de literatura fruto de indagaes sobre a mudana na postura do Estado brasileiro no que concerne avaliao na atualidade. A temtica desta pesquisa a insero da ferramenta da avaliao de desempenho da sade no Brasil. Mais precisamente, o estudo traz uma anlise dos ndices de desempenho do subsistema pblico (IDSUS) e do ndice elaborado pela Agncia Nacional de Sade (ANS) para avaliar o subsistema privado da sade (IDSS). Dessa maneira, esta dissertao tem como objetivo analisar os programas de qualificao do sistema de sade brasileiro atravs da avaliao do ndice de Desempenho da Sade Suplementar (IDSS) e do ndice de Desempenho do SUS (IDSUS), considerando seus impactos na relao pblico-privado do setor sade. Para dar conta desses objetivos, a pesquisa examinou os Programas de Qualificao do Sistema de Sade Brasileiro tanto na sua face pblica quanto na privada, utilizando as tcnicas de anlise documental e bibliogrfica. A anlise transcorreu a partir do levantamento de documentos oficiais e da literatura produzida sobre o tema. Alm da leitura de documentos da Agncia Nacional de Sade (ANS), Ministrio da Sade (MS), Instituto de Estudos da Sade Suplementar (IESS), Federao de Seguros (FENASEG), Associao Brasileira de Medicina de Grupos (ABRAMGE) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), foram consultados trabalhos acadmicos e selecionados textos jornalsticos que evidenciaram o processo de implantao e utilizao do Programa de Qualificao da Sade no Brasil. A dissertao ento trouxe tona, admitindo como base a anlise do IDSUS recentemente criado e do IDSS, a necessidade de se rediscutir as finalidades das avaliaes de desempenho propostas. Tanto o IDSS quanto o IDSUS so iniciativas pioneiras positivas que podem e devem ser aprimoradas, para que possam de fato instrumentalizar o controle social e o gestor na priorizao e no planejamento das aes de sade. O instrumento utilizado pela ANS foi considerado eficaz, democrtico e participativo no que diz respeito ao alcance dos objetivos do Programa de Qualificao das Operadoras de Planos de Sade. O mesmo conseguiu integrar pressupostos de modelos e instrumentos de gesto referenciados pela literatura como modernos e eficazes, como a gesto por resultados. Promoveu no s mais transparncia ao subsistema privado, mas induziu, em certa medida, a concorrncia do setor. J em relao face pblica, percebeu-se que mesmo em face da jovialidade da proposta do IDSUS, o mesmo mapeou alguns pontos crticos do subsistema e apontou a necessidade de se trabalhar o setor de forma mais eficiente. Entretanto, esta pesquisa concluiu que ambos os movimentos de avaliao dos subsistemas pblico e privado no se completam, no dialogam como deveriam, evidenciando uma dificuldade em perceber e organizar o sistema como um todo.
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Versa sobre a Representao televisiva dos direitos humanos no Brasil, na qual buscarei averiguar como se d o discurso telejornalstico acerca desses direitos e o que isso representa. Discute conceitos e caractersticas apresentados por alguns autores acerca de temas relacionados mdia, bem como em relao aos direitos humanos. Explica o histrico e a evoluo da televiso no Brasil e dos direitos humanos no plano nacional e internacional. Defende a manipulao como um conceito ainda relevante para se entender a relao que se estabelece entre a mdia e o seu usurio. Acentua o aspecto omissivo na violao do direitos humanos no Brasil, fazendo com que estas violaes sejam menos flagrantes, pelo menos da perspectiva miditica. Conclui pela marginalizao de temas como educao, sade e emprego em detrimento de outros como violncia, segurana e represso, posto que em ambos os telejornais pesquisados, mais de 60% das reportagens esto relacionados a estes ltimos.
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A presente tese versa sobre o processo de transio para a democracia em Angola. O perodo estudado compreende a independncia do pas em 1975 ao ano de 2012, com a realizao das terceiras eleies gerais. Para tal, so realizados trs recortes cronolgicos, a saber: (1) de 1975 com a independncia de Angola e a inaugurao da Primeira Repblica, ao ano de 1991 com o advento do multipartidarismo e da Segunda Repblica; (2) da Segunda Repblica em 1991, ao ano de 2010 com a promulgao da chamada Constituio Atpica e a instaurao da Terceira Repblica; (3) e da Terceira Repblica em 2010, ao pleito eleitoral de 2012. Cada um destes perodos estudado a partir da anlise das instituies polticas que caracterizam a democracia. So igualmente identificadas e examinadas as razes que levaram a deflagrar a transio (por qu?); a forma pela qual a transio foi desencadeada (como?); os atores envolvidos no processo transicional (quem?); bem como o estgio da democratização em Angola. A tese desenvolvida tendo em conta a produo bibliogrfica existente sobre o tema e os dados empricos coletados mediante entrevistas em profundidade com atores envolvidos no processo de transio e cidados comuns.
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O trabalho investiga como as diversas estruturas federais resolvem os problemas de ao coletiva inerentes aos processos de negociao para a produo de polticas pblicas intertemporais. Com tal propsito, tomam-se as relaes intergovernamentais como objeto de anlise. As hipteses centrais da tese defendem que os nveis de conflitividade latente na Plis esto relacionados com: 1) os graus de insulamento burocrtico no processo de construo da Plis Nacional; 2) as caractersticas de seu federalismo fiscal e; 3) a estrutura de seu sistema partidrio. A racionalizao do sistema federativo ser maior quando o sistema partidrio, horizontalmente, for capaz de solucionar os problemas de ao coletiva que surgem ao longo do tempo. As hipteses so comprovadas atravs do estudo de caso do Brasil e da Argentina. Especificamente, apoia-se na narrativa histrica dos processos de formao de ambos os federalismos e na anlise de dados empricos dos processos de discusso e implementao da Lei de Responsabilidade Fiscal no ano 2000, no Brasil, e dos Pactos Fiscais nos anos de 1992 e 1993, na Argentina
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Este trabalho tem como objeto a anlise conceitual da produo acadmica de teses e dissertaes sobre o tema Aes Afirmativas (AAs) no Brasil, no perodo compreendido entre 1987 e 2010. A abordagem metodolgica utilizada foi pautada na pesquisa qualitativa de natureza bibliogrfica. A principal fonte de dados foi o Banco de Teses e Dissertaes da Capes/MEC. A escolha da amostra, composta de 206 textos acadmicos, se deu com base na utilizao do termo ao afirmativa como categoria de busca. Dessas amostras, foram analisados, por meio de mapas conceituais, 35 trabalhos completos, de modo a atender ao critrio de proporcionalidade entre o tema AAs e as demais categorias que emergiram da anlise do corpo de dados com utilizao software Atlas.ti. Incialmente foi realizada a leitura crtica e a seleo de categorias pertinentes ao tema, posteriormente utilizou-se o software para confirmar e/ou desconfirmar essas categorias. Com esse procedimento foi possvel no somente extrair o foco dado por cada trabalho acadmico, como a abordagem terica, a metodolgica, a posio dos autores em relao ao tema AAs, a populao alvo eleita por cada autor, como tambm identificar os autores/tericos recorrentes ao tema AAs utilizados para fundamentar esses trabalhos. Para demonstrar os resultados optou-se pela anlise dos mapas conceituais de modo descritivo e ainda por apresent-los no apndice II de modo ilustrativo. Como resultado identificou-se que a grande maioria dos trabalhos refere-se as AAs a partir da aplicao de polticas pblicas de reduo das desigualdades, como o sistema de cotas relacionado ao acesso da populao negra no sistema de ensino superior. Quanto ao posicionamento dos autores em relao a essas aes, foram raros os trabalhos que se posicionaram contra as AAs. De modo geral, os autores estudados entendem que esta uma forma de justia distributiva e de reparao social das desigualdades entre diferentes segmentos e grupos sociais. Considera-se que este estudo se faz importante na medida em que crescente no ensino superior no Brasil, nos ltimos anos, a utilizao deste recurso poltico de equalizao das desigualdades sociais. Este estudo mostra um diagnstico do perfil da produo acadmica e permite identificar as reas de estudo e os temas mais frequentemente associados s AAs. Pretende-se com ele, contribuir com um marco terico-conceitual para que novas pesquisas possam ser realizadas de modo a enriquecer o campo de estudos das cincias sociais, em especial sobre o tema AAs
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Nas ltimas dcadas, observa-se no campo evanglico no Brasil um macio investimento na Psicologia, o qual se manifesta tanto no interesse pela Psicologia enquanto profisso leiga, quanto na utilizao do conhecimento psicolgico em atividades eclesisticas. Outro fato especialmente verificado entre os fieis evanglicos a demanda por realizar psicoterapia com um profissional que tambm seja da mesma f. A partir da dcada de 1990, o investimento evanglico na Psicologia cresceu de forma visvel e suscitou diversos confrontos entre psiclogos evanglicos e os rgos de regulao profissional, principalmente o Conselho Federal de Psicologia, em torno da articulao entre a f evanglica e a atuao profissional em Psicologia, especialmente em psicoterapia. Os evanglicos so o segmento religioso que mais cresce no Brasil nas ltimas dcadas, apresentando uma expanso no apenas quantitativa, mas notadamente em termos de seu destaque no cenrio social brasileiro. As articulaes entre Religio e Cincia so fortemente observadas na Histria da Psicologia no Brasil desde o perodo colonial, onde houve importante circulao de escritos catlicos com temticas psicolgicas ("psicologia da alma"), at meados do sculo XX, com a introduo da psicologia em seminrios catlicos para auxiliar a formao dos padres. No obstante a grande importncia da temtica religiosa nos processos psicossociais, percebe-se no campo da psicologia uma lacuna no tocante a estudos sobre as religies (especialmente, em uma perspectiva histrico-social). Neste sentido, impe-se a necessidade de reflexo sobre os sentidos da apropriao do discurso psicolgico efetuada pelos evanglicos. Nossa investigao emprica teve duas etapas: a) foi aplicado um questionrio eletrnico em 104 psiclogos pertencentes religio evanglica, com o objetivo de levantar informaes sobre a formao e prtica profissional destes psiclogos, alm de sua perspectiva pessoal acerca da relao entre sua crena religiosa e atuao profissional; b) foram selecionados 5 participantes do questionrio para a realizao de entrevistas, visando aprofundar a investigao de determinados temas, que emergiram da anlise do questionrio. Nossos resultados apontam em geral para uma multiplicidade de discursos sobre a influncia da f evanglica na atuao profissional. Entre os que relatam a total influncia da religiosidade e os que afirmam uma neutralidade estrita, h um espectro com diversas posies ambivalentes que, em geral, apontam uma indissociabilidade entre a viso de mundo influenciada pela religio e a prtica profissional, ao mesmo tempo em que assinalam a necessidade tica de suspenso do juzo, a fim de que a religiosidade do terapeuta no se interponha para o cliente. Tais resultados apontam a existncia de um ncleo comum entre os sistemas discursivos da Psicologia e da religio evanglica que gera neste segmento religioso o interesse pela apropriao do conhecimento e prtica psicolgicos. A anlise destas inter-relaes fundamental para os debates ticos atualmente em curso na categoria dos psiclogos acerca da interseo entre religio e atuao profissional.
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Esta dissertao analisa a poltica externa brasileira contempornea pelo prisma do ingresso do Brasil no G-20, a mais importante estrutura de governana global a se confrontar com a crise financeira desde 2008. antiga a busca por reconhecimento do pas, como marca da identidade internacional brasileira. A pesquisa avalia se o papel do Brasil no G-20 sinaliza o status de global player pelo entendimento terico das escalas nas relaes internacionais, em que a poltica externa, ao alterar sua escala, pode afetar o comportamento do agente estatal em diferentes agendas. Usando os conceitos de papel, status, identidade e reconhecimento, so analisadas as diferentes identidades internacionais do Brasil nas escalas regionais, Sul Global e internacional. O G-20 tratado como uma instituio social, em que processos de socializao podem afetar o comportamento do Brasil entre os membros do frum e fora dele. No G-20, o Brasil j demostrou que susceptvel aos processos de socializao por no confrontar agressivamente com as dinmicas de poder do status quo, e por comprovar que o pas valoriza seu lugar como um insider na mesa de negociaes. Foi assim que o Brasil chegou a um marco nas projees de poder e identidade no G-20. No sistema internacional, entretanto, o Brasil no alcanou o status de global player, devido aos conflituosos papis que o pas assume em sua regio, no Sul Global e internacionalmente, alm de suas capacidades moderadas de poder material.
Resumo:
A hidatidose policstica uma zoonose causada pelo cestide Echinococcus vogeli, amplamente distribudo no norte do Brasil. Os hospedeiros definitivos so Speothos venaticus (cachorro-vinagre) e Canis familiaris (ces domsticos), enquanto Agouti paca (paca) hospedeiro intermedirio. Tanto as pacas quanto o homem (hospedeiro acidental) desenvolvem a forma larvar (metacestide), principalmente na superfcie e no interior do fgado. Esta tese tem como objetivo geral estudar as caractersticas parasitolgicas e histopatolgicas de metacestides de E. vogeli, originrios de pacas e humanos da regio norte do Brasil, visto o conhecimento insuficiente ou mesmo o seu desconhecimento. Os fgados e mesentrios foram obtidos de oito pacientes com hidatidose policstica durante ato cirrgico na Fundao Hospital Estadual do Acre. Pacas foram capturadas no Municpio de Bujari, Floresta Estadual do Antimary, Acre. Durante a necropsia das pacas, foram observadas leses macroscpicas (massas esbranquiadas ou amareladas, semelhantes a bolhas na superfcie dos fgados). Para a anlise parasitolgica foram aplicadas as microscopias de luz, contraste interferencial de Normaski (DIC) e varredura laser confocal. A anlise morfomtrica foi realizada com o auxlio do Programa Image Pro Plus Media Cybernetics. Os rgos de pacas e humanos foram submetidos anlise histopatolgica. Os pequenos e grandes ganchos rostelares apresentaram polimorfismo morfolgico, enquanto a organizao dos protoesclices acompanhou o padro descrito para Echinococcus sp. Todas as pacas apresentavam cistos hepticos, porm em apenas duas encontramos lquido hidtico, comprovados pela presena dos ganchos e protoesclices. A anlise histopatolgica dos tecidos hepticos das pacas confirmou a hidatidose policstica e evidenciou, pela presena de agrupamentos de ovos, a coinfeco com Calodium hepaticum. As caractersticas morfolgicas dos ganchos rostelares dos casos humanos no diferiram do descrito para as pacas, entretanto, os ganchos dos helmintos provenientes do fgado foram maiores que os mesentricos. J em relao aos protoesclices, os mesentricos foram maiores do que os hepticos. Cistos mesentricos e hepticos apresentaram protoesclices em diferentes estgios de desenvolvimento, com coroas de ganchos, formadas por grandes e pequenos ganchos, e dois pares de ventosas, alm dos corpsculos calcrios. Os cistos hepticos apresentaram as trs membranas caractersticas (adventcia, anista e germinativa), enquanto os cistos mesentricos no apresentaram a membrana adventcia, sendo a anista aquela que mais se destacou neste rgo. No mesentrio, as clulas mononucleares foram os principais constituintes do infiltrado leucocitrio, cuja intensidade foi relacionada capacidade proliferativa da membrana germinativa. Alm de cistos hepticos tpicos de fase crnica, dependendo da resposta inflamatria, foram observados cistos na fase aguda e sub-aguda. Foi encontrado um caso de coinfeco com vrus (HIV, HCB e HCV) e outro com envolvimento da vescula biliar. Em suma, confirma-se hidatidose policstica em pacas no Acre e so apresentados novos casos de infeco humana no Acre e Amazonas. Pela primeira vez, demonstrado polimorfismo, padro diferente de desenvolvimento dos cistos de acordo com o rgo, coinfeco e envolvimento da vescula biliar
Resumo:
O incio da dcada passada foi marcado por um importante evento relacionado ao tratamento das questes urbanas no Brasil. Em dez de julho de 2001, foi promulgada a Lei Federal n 10.257, conhecida como Estatuto da Cidade, que regulamenta o captulo da poltica urbana da Constituio de 1988. O Estatuto da Cidade prov suporte legal consistente para aquelas municipalidades comprometidas com o enfrentamento dos problemas sociais e urbanos que afetam diariamente as condies de vida dos habitantes das cidades. So princpios que o norteiam: a funo social da propriedade e a gesto democrtica das cidades. A lei, que tramitou por mais de dez anos no Congresso Nacional, pode ser vista como uma conquista de um movimento multissetorial de escopo nacional que vem lutando h dcadas pela causa da reforma urbana e pela criao de um marco regulatrio federal para a poltica urbana. So objetivos desta tese investigar o processo que levou promulgao dessa lei, bem como seus impactos j observveis. Ao tratar desse processo, o estudo aqui proposto se insere no campo das anlises sobre a relao entre a sociedade civil e o Estado, refletindo sobre as formas como as demandas sociais so processadas na esfera pblica e causam impactos nas aes do poder pblico. Alm disso, uma vez que aborda a transformao de uma demanda em legislao, esta tese inclui-se na rea de estudos da juridificao das relaes sociais, observando o Estatuto da Cidade a partir de referenciais tericos que tratam de um processo amplo de incluso de mais e mais reas da vida ao rol dos temas justiciveis. Busca-se, assim, lanar um olhar sobre os limites e potencialidades da interao entre sociedade civil e Estado e tratar das possibilidades de leis que tratam de direitos sociais alcanarem fora normativa em um pas marcado por profundas desigualdades. Para a consecuo deste trabalho, procedeu-se a uma reviso da literatura sobre os movimentos por acesso a moradia e infraestrutura urbana e o movimento pela reforma urbana no Brasil; leitura de documentos produzidos pelo Frum Nacional de Reforma Urbana e de publicaes de entidades ligadas ao Frum notadamente do Instituto Plis e da Federao de rgos para Assistncia Social e Educacional (FASE); e realizao de entrevistas com atores envolvidos com a luta pela reforma urbana. Visando a, de alguma forma, medir os impactos do Estatuto da Cidade, recorreu-se ao estudo dos planos diretores feitos ao longo da ltima dcada no pas sob a gide da Lei n 10.257. A fonte bsica consultada foi o material produzido sobre a elaborao e aplicao dos planos diretores em cidades de todos os estados brasileiros no projeto Rede de Avaliao e Capacitao para a Implementao dos Planos Diretores Participativos. Fez-se tambm uma anlise de decises judiciais que envolviam os preceitos previstos no Estatuto da Cidade, obtidas junto aos sites dos tribunais de justia estaduais e da Justia Federal.
