Capital financeiro, fundo público e políticas sociais : uma análise do lugar do gasto social no governo Lula

O orçamento constitui um instrumento imprescindível para avaliarmos as prioridades de um governo e as disputas existentes entre as diferentes classes sociais no que diz respeito à apropriação dos recursos do fundo público. Neste sentido, uma aproximação cuidadosa acerca das particularidades que vêm assumindo a dinâmica de acumulação capitalista, bem como das contradições que envolvem o processo de luta e implementação das políticas sociais, parecem elementos que contribuem para nos ajudar a entender de que forma esta disputa vem acontecendo. O objetivo deste trabalho é analisar o lugar do gasto social no governo Lula. Para tanto, consideramos importante analisar os principais elementos da dinâmica de acumulação capitalista tendo como referência a constituição do capital financeiro e o processo de financeirização da economia; discutir a relação entre divida pública, financeirização e crise do capital; apreender as tendências da política social, buscando identificar sua configuração na atualidade; resgatar o processo de formação do Brasil para pensar o governo Lula e a dinâmica da luta de classes na atualidade; e analisar os gastos sociais do governo federal, tendo como base a metodologia desenvolvida pelo IPEA, considerando o período de 2004 a 2011. Por entendermos os gastos sociais como reflexo de um processo de correlação de forças que tem, na relação entre capital e trabalho sua dimensão fundante, esta análise não pode ter um fim em si mesma. Ao contrário, entender as particularidades da dinâmica de acumulação no tempo presente é imprescindível para apreender os movimentos do capital e sua força para fazer valer os seus interesses no enfrentamento às resistências impostas pela classe trabalhadora e desta para lutar contra seus grilhões. A atuação do Estado só pode ser entendida em meio a este terreno de luta de classes e suas decisões expressam o poder destas classes de impor suas demandas, além de trazerem consigo o traço das heranças do passado, em especial os vínculos de dependência e subalternidade aos interesses imperialistas. A ausência de ruptura com o capital que marca a ascensão do Partido dos Trabalhadores ao governo federal é permeado por contradições e a análise de seus resultados situa-se em uma série de polêmicas, muitas das quais somente um maior distanciamento histórico permitirá avaliar. Isto não significa que não seja possível empreender um esforço no sentido de identificar as mudanças em curso e levantar as contradições, os limites e as possibilidades abertas pelos mandatos do presidente Lula. De maneira geral, podemos dizer que não houve avanços estruturais significativos neste governo e que a lógica da gestão dos recursos que prioriza o pagamento da dívida pública permanece tendo sofrido alterações pontuais. Entretanto, existem algumas diferenças na composição do gasto social. Estas estão mais atreladas ao provimento de programas voltados para a população de baixa renda do que à melhoria substantiva na garantia das políticas sociais universais. De qualquer forma, seu efeito sobre a melhoria nas condições de vida e de acesso ao consumo de uma parcela da população pode ser sentido.

Estudo da atividade anti-inflamatória e toxicológica em extratos de corais do gênero Tubastraea

O ambiente marinho é um dos ecossistemas mais diversos e complexos em termos de biodiversidade. As condições químicas, físicas e biológicas desse ambiente favorecem a produção de uma variedade de substâncias pela biota, transformando os produtos naturais marinhos em um dos recursos promissores na pesquisa por novos compostos bioativos. O gênero Tubastraea (Scleractinia, Dendrophylliidae) inclui corais ahermatípicos que produzem compostos secundários bioativos em situações de competição. No estado do Rio de Janeiro são encontradas duas espécies invasoras desse gênero, Tubastraea coccinea e Tubastraea tagusensis. A primeira é amplamente distribuída nas águas tropicais do Atlântico e do Pacífico, e a segunda é nativa do leste do pacífico, ambas invasoras no Atlântico Sul. Este trabalho objetiva avaliar as atividades anti-inflamatória, antioxidante e toxicológica de extratos metanólicos de T. coccinea e T. tagusensis. As colônias de Tubastraea foram coletadas na Baía de Ilha Grande, Rio de Janeiro - Brasil e extraídas com metanol. A caracterização química foi realizada através da espectroscopia ultravioleta, visível e de infravermelho. Ação anti-inflamatória foi avaliada pelo modelo in vivo de edema em pata de camundongo induzido por carragenina. Atividade sequestrante de radicais livres foi avaliada pelo método do DPPH. Na avaliação toxicológica utilizamos o ensaio Salmonella/microssoma, na presença e ausência de ativação metabólica exógena, o teste in vitro de micronúcleo com células de macrófagos de rato e o teste de mortalidade com o microcrustáceo Artemia salina. Foi possível a distinção dos grupos químicos presentes nos extratos, com os resultados encontrados sendo corroborados com os presentes na literatura. Os extratos de ambas as espécies apresentaram inibição significativa no edema da pata nas doses testadas, em relação ao veículo. Ambos os extratos demonstraram capacidade pela captura do radical DPPH. Atividades citotóxica e mutagênica na ausência de metabolização exógena não foram observadas para as linhagens TA97, TA98 e TA102 nas duas espécies; para a TA100 o extrato de T. coccinea induziu citotoxidade na concentração de 50 g/placa. Os dois extratos induziram citotoxicidade na presença de metabolização exógena para a cepa TA98, tendo sido detectada também indução de mutagenicidade nesta linhagem para T. coccinea. Os extratos não foram capazes de induzir a formação de micronúcleos e não foram tóxicos para o microcrustáceo A. salina. A resposta inibitória do edema após 2 h da indução indica que os compostos presentes nos extratos atuam na segunda fase da inflamação, possivelmente pela inibição da produção de prostaglandinas. Os resultados sugerem que os extratos das espécies T. coccinea e T. tagusensis apresentam substâncias com potencial uso farmacológico, como agente anti-inflamatório e antioxidante.

A gramática da quietude: um estudo sobre hábito e confiança na formação da identidade

Esse trabalho tem por objetivo investigar o papel do hábito e da confiança na formação da identidade. Ainda que inspirada em estudos que revelam a centralidade da confiança para a constituição das sociedades e examinam sua condição no contexto sócio-cultural contemporâneo, a discussão focaliza essencialmente o domínio do desenvolvimento infantil. Constatando o destaque conferido à confiança pela escola psicanalítica das relações de objeto, a análise do conceito incide prioritariamente na obra de D. W. Winnicott. Partindo do pressuposto que a confiança ocupa um lugar central na metapsicologia do autor, que contrasta com a limitada conceituação teórica que cerca seus diferentes significados e funções, propõe-se estudá-la em dois tempos: os da gênese e da reprodução da confiança. O estudo do conceito de hábito constitui uma etapa prévia e associada ao exame da confiança. Permitindo relevar os aportes corporais e a importância das interações regulares e previsíveis com o ambiente para a gênese da confiança, o hábito é investigado a partir de autores da filosofia e da sociologia. Ressaltam-se os pressupostos comuns e os elementos de convergência entre diferentes teorias do hábito cujas descrições enfatizam sua base corpórea e contornam discussões tradicionais que reduzem sua definição às idéias de repetição e automatismo. Associando-se ao estabelecimento de um contexto seguro pela antecipação das conseqüências da ação, o hábito contribui para a adaptação flexível ao meio e se apresenta como o fundamento inicial da construção da confiança. Em seguida, a investigação se orienta para os mecanismos de reprodução e do exercício da confiança. Submetida às novas configurações funcionais do ambiente que acompanham o desenvolvimento da criança . a redução da segurança, o aumento da autonomia e a liberdade para correr riscos ., a reprodução da confiança reflete a incidência das ações agressivo-criativas no espaço transicional. Além da referência a psicanalistas que partilham os pressupostos centrais da teoria de Winnicott, a análise da confiança é enriquecida a partir das contribuições da psicologia do desenvolvimento atual. O trabalho explora ainda três conquistas no desenvolvimento descritas por Winnicott como relacionadas à confiança: estar só, não-integrar-se e a capacidade de doar.

O sujeito descentrado e a educação como estética

O ponto crucial desse trabalho, certamente, são as condições de possibilidades das relações entre o magistério e a educação, arguindo tanto o magistério como a educação sobre o sentido do não-sentido de um currículo. Minha tese é que, analisadas as possibilidades da subjetividade, a autodeterminação é inexequível, isto é, é preciso incluir o outro no eu e essa inclusão pressupõe penetrar as searas do imprevisto. Se assim o é, a subjetividade consiste na responsabilidade, na ação de responder a esse outro que não sou eu, mas que constitui também o eu. Responder ao outro obnubila o eu enquanto singularidade, não há espaço para essa singularidade, portanto ser é imprevisível. Isso significa que é vão o trabalho de tentar planejar a construção do eu (o sujeito, o cidadão) do outro no tempo. O conhecimento, a herança, é também um outro a que se deve responder e cujas respostas produzirão outros outros. O currículo é um outro a que se deve responder, e isso vale tanto para aquele que seleciona quanto para aquele a quem se destina a coleção. Assim sendo, não há um sentido possível para um currículo. O encontro com esse outro selecionado em meio a herança que, por si só é também outro, desmantela o sentido previsto posto que é imprevista a ação da responsabilidade.Resta-nos aderir à vontade de potência, ao moto contínuo da responsabilidade ante o imprevisto. Mergulhar nesse jogo que, distante de uma ação racional, segue um processo de êxtase e não de vertigem ante o conhecimento. Resta-nos deslizar as políticas de governo para as de estado, onde a educação escolar seja vista como investimento não-útil, como um jogo que rompe as bordas dos esquemas dentro-fora, interior-exterior, aqui-ali, meu-teu. Como um processo onde o planejamento futuro é impossível, já que é puro imprevisto. A presente tese não se configura como a defesa de uma ideia, mas como uma adesão, e consequente reflexão, a uma perspectiva de entendimento do que venha ser currículo, prática docente e conhecimento, no recorte da educação escolar, independente do segmento. Trata-se de uma confissão e da busca de um lugar, enquanto professor que exerce seu ofício

Casa da Solidariedade: lugar de afirmação da vida

Esta pesquisa tem como objetivo analisar a vida de alguns Moradores de Rua no encontro com a Casa de Apoio Casa da Solidariedade ACASO, percebendo o que dessas vidas pode servir como analisador de nossas próprias vidas, analisando também a produção de assistencialismo, não autonomia e outros efeitos que uma prática deste tipo pode vir a causar. Em tempos de biopoder como estamos vivendo nos dias de hoje, em que a vida vale como uma mercadoria e Moradores de Rua são desqualificados como pessoas e estão sendo expulsos e vitimados pela força bruta do Estado, ousamos afirmar que a vida vale por si mesma. Esta tese também pretende analisar a Política para a Inclusão da População em Situação de Rua e enfrentar o tema da criminalização da pobreza, bem como a produção de vitimização desta população. Partindo dos conceitos de biopoder em Michel Foucault e Peter Pál Pelbart, bem como o de desfiliação em Robert Castel, analisa as tramas dos que escolhem a rua como lar. Um importante aspecto, também ressaltado pela tese, é a forma como a ACASO exerce suas práticas através da religião como forma de cuidado e acolhida ao diferente e àqueles e àquelas que se encontram excluídos da sociedade de consumo. Outro importante viés desta tese é a discussão de dois estereótipos da vida dos Moradores de Rua que os marcam cotidianamente, o de vítima e de criminoso

Tantas histórias, tantas lembranças: o cotidiano dos idosos da Candelária, Morro da Mangueira

Tantas histórias, tantas lembranças analisa a relação entre os moradores mais antigos e a comunidade da Candelária, uma das localidades do Morro da Mangueira, no Rio de Janeiro. Além disso, busca resgatar lembranças, saber da história da região com base em relatos orais dos idosos, rememorar causos famosos e pitorescos, descobrir lugares de memória e acompanhar um pouco do dia a dia dos mais velhos, principalmente daqueles que participam do jogo de dominó. A presença da mulher é muito marcante dentro da comunidade, sendo, muitas vezes, a responsável pelo sustento da casa e pela educação dos filhos. Utiliza-se como suporte teórico autores como Peter Burke (2005), Néstor Garcia Canclini (2006) e Roger Chartier (2002), para tratar de algumas noções de culturas; Beatriz Sarlo (2007), Jacques Le Goff (2003), Maurice Halbwachs (1968) e Michael Pollak (1992), para falar sobre memória. Para a contextualização dos lugares, baseia-se na geografia humanista com Yi Fu Tuan (1983) e o arcabouço teórico de Milton Santos (2008). As narrativas analisadas neste trabalho foram coletadas durante seis meses de investigação por meio de uma pesquisa participante que envolveu filmagens para um documentário, bem como utilização de entrevistas em profundidade e a elaboração de diários de campo. Nesses relatos, percebe-se que, na favela, o tempo das relações é diferente, mais lento, sendo mais saboreado por seus habitantes. Tempo que se mescla com as tecnologias da comunicação levadas pelas novas gerações não assimiladas pela maioria dos mais velhos , as quais não ofuscam as relações afetuosas, que, como bem diz Milton Santos, transformam um espaço de convivência em um lugar. A origem de Minas Gerais permanece cristalizada, presente, viva em todos os momentos, sejam em festas comunitárias, nas comidas, na Folia de Reis. Tradições tentam ser preservadas pelos atores sociais, mas percebe-se que ocorreram algumas adaptações ao longo do tempo. Os idosos representam influências na cultura cotidiana, não como protagonistas, mas como referências cujas opiniões são consultadas e ouvidas por boa parte dessa comunidade tão peculiar chamada Candelária.

Ética para além da moral: os apelos para o reconhecimento na escola

Este trabalho tem como proposta problematizar os atos de transgressões operados no cotidiano escolar sob os preceitos da ética e dos valores morais. Na interseção entre filosofia, psicanálise e educação tecemos nossa reflexão sobre o assunto, deflagrando alguns estudos pertinentes aos discursos conceituais, à questão da constituição dos sujeitos e das regras sociais, bem como de um fazer docente que questione os atos de transgressão no espaço da educação. Tal pesquisa se deve à inquietação provocada pelo contexto da sociedade hodierna, a qual, mergulhada numa grave crise de violência e de valores éticos, reavalia e revalida princípios e conceitos que, nitidamente, diante de uma conjuntura cada vez mais inclinada aos apelos do capital, vem deixando de nortear as relações sociais no decorrer dos anos. Neste contexto, o docente é cada vez mais convocado a desempenhar papéis que outrora pertenciam a outras categorias sociais, principalmente, com o avanço das escolas públicas de tempo integral. Aludimos assim a esta realidade, o desafio de engajar a ação educativa em demandas de eticidade. Aparar as arestas de um objeto de investigação tão amplo não é tarefa simples, portanto, consideraremos alguns recortes da constituição psíquica e social dos sujeitos. Analisando o lugar da ética na relação ensino/aprendizagem, no processo de formação escolar e no fazer docente, trabalhamos com o pressuposto de que a tensão sofrida cotidianamente pela criança e pelo adolescente, de um lado pelo tecido social, família, escola e Estado e do outro, pelo desejo de ser reconhecido nos grupos sociais, podem mesmo acirrar comportamentos inadequados e violentos na escola. Portanto, a postura adotada pelo educador frente aos conflitos internos e externos do aluno poderá, paradoxalmente, facilitar ou mesmo impedir uma dada má ação no seio da escola. Nossa finalidade é promover reflexões possíveis sobre as dimensões da ética nas relações manifestadas principalmente entre o docente e o aluno, acreditando que a existência de um espaço coletivo de discussão poderá contribuir para que ambos encontrem saídas próprias frente aos impasses que a questão ético/moral no âmbito educativo impõe.

A representação da estética simbolista e sua receptividade no contexto cultural e literário do Brasil e de Portugal

O Simbolismo surge na França em meio a um turbilhão de transformações advindas da modernidade. Estas transformações levaram os indivíduos a repensarem os pressupostos racionalistas e cientificistas. Desta maneira, o espírito da decadência, que está na base do movimento simbolista, se instaura em 1857, quando Charles Baudelaire lança sua obra As flores do mal, desenvolvendo uma poesia voltada para a inovação do estilo e para uma temática nova. Para isso, aborda assuntos tabus naquela sociedade, fala da monotonia dos tempos modernos, da solidão existencial e inclui coisas consideradas sórdidas e repugnantes em seus versos. O movimento, então, se desenvolve pelo mundo seguindo os pressupostos decadentistas inaugurados por Baudelaire e chega a Portugal e ao Brasil. Nestes países, veremos que a estética do Simbolismo não terá o mesmo prestígio que na França, porque se desenvolverá em oposição ao espírito nacionalista, patriótico e positivista, praticado pelo Realismo na prosa e o Parnasianismo na poesia. Assim, o movimento simbolista não terá um lugar de destaque dentro do campo literário nesses dois países, permanecendo à margem dos cânones hegemônicos. Observaremos como o gênero gótico de Álvares de Azevedo e A Geração do Trovador, anteriores ao Simbolismo no Brasil e Portugal, respectivamente, se constituem como precursores desse movimento estético. Analisamos ainda o lugar, a poética e a crítica de Nestor Vítor no campo literário brasileiro e o lugar e a poética de Camilo Pessanha no campo literário português, buscando, com base nas conceituações teóricas de Pierre Bourdieu e Dominique Maingueneau sobre a gênese do campo literário e o discurso literário, os diferentes posicionamentos dos agentes, suas cenas de enunciação e seus espaços, responder ao porquê do desprestígio do movimento simbolista no Brasil e em Portugal

Sujeito sintático e referenciação indeterminada

O objeto de estudo deste trabalho são as estruturas em língua portuguesa padrão em que ocorre a chamada indeterminação do sujeito. A partir da análise de textos do gênero entrevista, publicados na Revista Veja (seção 'páginas amarelas'), analisam-se as principais características sintáticas, semânticas, pragmáticas e discursivas do sujeito indeterminado. Admitindo que a linguagem permite ao homem interpretar o mundo em que vive, busca-se apresentar os mecanismos de indeterminação do sujeito como uma forma de referenciação indeterminada. Para tanto, foram investigadas, criticamente, as principais noções de sujeito e de sua indeterminação, em diversos estudiosos da língua portuguesa, desde épocas remotas até os dias atuais, comparando-se os critérios (sintáticos, semânticos, mórficos e discursivos) apresentados nesses estudos. A partir da análise do corpus, verifica-se que os diversos mecanismos de indeterminação possuem graus específicos e que se podem permutar. Além disso, fica patente que há tipos verbais afins a certas estruturas de sujeito indeterminado. Desse modo, a referenciação indeterminada construída a partir do lugar sintático sujeito caracteriza-se como poderosa estratégia discursiva

Três datas: entre nascer e morrer, O guardador de rebanhos

O presente trabalho objetiva o exercício de criação em torno do dia 8 de março de 1914, dito como triunfal pelo poeta Fernando Pessoa, nos momentos que antecedem a escrita do poema O guardador de rebanhos, de autoria do heterônimo Alberto Caeiro. A partir de versos do poema intenta-se uma construção ficcional fincada em um estado onírico que é canal para os fluxos de criação, preparação para o que vai eclodir: um poema potente que emerge do mistério da heteronímia, renúncia do poeta à sua voz para dar lugar ao OUTRO que dele difere, porém dele surge, nele mora. Há no espaço ficcional a ideia de inscrever a data de 8 de março de 1914 como um terceiro marco na biografia do poeta que negou ter biografia, apenas nascimento e morte como limites entre os quais a vida correu como obra, como fazer poesia. A data que dá carne ao poema é ficção dentro da ficção, contraponto de guerra em meio à luz da poesia que nasce como tarefa heroica de enfrentamento diante dos perigos do mundo. O trabalho pretende chegar mais perto de uma verdade que só através da ficção pode ser tocada: sentir o fluxo de um dia no processo de criação do poeta, ser livre como ele, na ousadia de recriar o momento da escrita do poema em 1914

Método Pocha: práticas de ensino em performance para cruzadores de fronteiras

A presente dissertação Método Pocha: Práticas de Ensino em Performance para Cruzadores de Fronteiras é uma reflexão sobre possibilidades educativas em performance art. Pesquisa que tem como enfoque o Método Pocha metodologia de ensino em performance desenvolvida pelo coletivo La Pocha Nostra. Nesse sentido, busca-se identificar as propostas metodológicas, procedimentos, temáticas, apontamentos conceituais que sustentam as práticas pedagógicas do La Pocha Nostra, e investigar o processo formativo/educativo por vias da arte da performance. O recorte da presente abordagem prioriza performances que habitem interstícios e espaços fronteiriços. Compreende o performer como um cronista do seu tempo/espaço, que reflete e problematiza os fluxos, formações e composições contemporâneas. As práticas, procedimentos e conceitos desenvolvidos nos programas performativos do coletivo La Pocha Nostra são pensados no contexto da pesquisa enquanto modo de descolonizar nossos corpos e criar complicações em torno de representações vigentes, ampliando noções de identidade e diferença em seu lugar de trânsito: o corpo

A mulher é a tal: visões de compositores de marchinhas carnavalescas sobre as mulheres no Rio de Janeiro dos anos de 1930 e 1940

Esta tese entrelaça o repertório de marchinhas carnavalescas e os estudos de gênero, vislumbrando identificar, nas composições de Lamartine Babo, João de Barro e Ari Barroso, visões sociais sobre as mulheres do Rio de Janeiro no decurso dos anos de 1930 e 1940. Os debates sobre as relações de gênero estão longe de serem esgotadas, sobretudo, quando se propõe lançar um olhar psicossocial sobre tal temática por meio da análise de discurso das letras de músicas de Carnaval. O trabalho afasta-se da concepção da categoria mulher como um lugar comum e sinônimo de identidade feminina. Este posicionamento reflexivo entende o conceito de gênero como uma construção agenciada no mundo social. Concomitantemente ao processo de produção e circulação de diferentes discursos sobre os papéis sociais de homens e mulheres, os compositores de marchinhas inseriram a linguagem carnavalesca como mais uma possibilidade de abordar o tema das relações de gênero no contexto sócio-histórico investigado. Nesses termos, este estudo explicita a pretensão de inserir as letras desse gênero musical como um lugar privilegiado para o entendimento de uma parcela de um pensamento social brasileiro referente ao estatuto de ser homem ou mulher no país. A tese busca desvelar as visões sobre mulheres nas letras de marchinhas carnavalescas a partir de das reflexões bakhtinianas sobre a Psicologia, as quais, continuamente, permitiram estabelecer uma relação estreita entre o contexto sócio-histórico do Rio de Janeiro nas décadas de 1930 e 1940 e as mensagens sociais contidas nas marchinhas carnavalescas desse período.

A escrita de si e as representações do escritor em Cristovão Tezza

Esta dissertação se detém em duas das principais características da literatura brasileira contemporânea: a profusão de escritas de si e a recorrência de personagens-escritores na produção romanesca. Nesse contexto, a discussão concentra-se em algumas das obras de um dos mais consagrados escritores brasileiros da atualidade: Cristovão Tezza. Em se tratando das escritas de si, discutimos a respeito do premiado romance O filho eterno (2007), por ser uma narrativa que congrega elementos factuais e criação ficcional. Nesse sentido, fazer da relação com o próprio filho Down a matéria-prima de um romance significa enveredar pelos caminhos dos gêneros autobiográficos, estabelecendo um novo paradigma em relação a suas obras anteriores, já que, até então, nenhum espaço para a abordagem de elementos referenciais havia sido aberto. Na discussão dessa obra, consideramos que, apesar de se inclinar à autobiografia, o autor lhe distribui índices de ficcionalidade que colocam em xeque a veracidade do discurso, o que impossibilita a delimitação do gênero entre autobiografia e romance. Nesse caso, o que passa a estar em jogo é a ficcionalização do eu frente à criação literária. Num segundo momento, refletimos sobre a inserção de personagens-escritores na escrita tezziana, recurso amplamente utilizado pelo autor em diversas obras ficcionais, investigando os motivos e implicações dessa recorrência. Para empreender tal análise, recorremos às noções de metaficção e gesto literário, visto que a tematização do universo íntimo do escritor na esfera ficcional evidencia o ato de escrever e seu caráter problematizador. Por último, fazemos uma leitura comparada entre o romance de matiz biográfico O filho eterno e a autobiografia literária O espírito da prosa, tendo por premissa que esta pode funcionar como peça-chave na recepção daquele

Habermas e o debate em torno do secularismo: implicações para o lugar da religião na esfera pública

A presente dissertação tem como objetivo principal investigar o conceito de pós-secularismo na filosofia de Jürgen Habermas. Para tanto, buscamos compreender como a religião aparece ao longo da construção do pensamento habermasiano, pontuando as diversas revisões feitas pelo filósofo e suas escolhas metodológicas, que resultaram numa mudança de perspectiva sobre o papel da religião na esfera pública das sociedades contemporâneas. A discussão de Jürgen Habermas se insere num debate mais amplo sobre o reexame do conceito de secularismo, envolvendo não apenas a filosofia, mas a ampla gama das ciências humanas e sociais. Assim, procuramos apresentar o contexto geral desse debate e os principais interlocutores com quem ou contra quem Habermas constrói sua argumentação. Por fim, tentamos mostrar de que maneira as revisões feitas por Habermas nos seus últimos escritos a respeito da religião, bem como a apropriação do conceito de sociedades pós-seculares, se enquadram na moldura geral da teoria habermasiana, principalmente dentro da estrutura do agir comunicativo e da política deliberativa.

Impróprio para menores? Adolescentes e diversidade sexual e de gênero nas políticas públicas brasileiras contemporâneas

Esse trabalho se desenvolve a partir da identificação de uma trama de atores, discursos e jogos de poder no cenário brasileiro contemporâneo, na constituição de uma nova categoria social para as politicas públicas brasileiras, os adolescentes LGBT. O processo de construção desse adolescente LGBT está articulado a um processo mais amplo de constituição dessa nova população denominada LGBT, como sujeitos de direitos especiais para o conjunto de atores que configuram o Estado brasileiro na sua multiplicidade e contradições. A construção dessa nova categoria social se dá a partir do entrecruzamento de vários atores e múltiplas concepções e moralidades em relação à sexualidade e ao gênero, articuladas a questões ligadas à forma como os jovens são vistos e tratados pelo mundo adulto. O trabalho discute como diferentes atores ligados à formulação e implementação de políticas públicas lidam com esse jovem e que discursos são acionados. A primeira parte do trabalho apresenta um panorama de como a articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência se apresenta (ou não) em documentos relacionados ao campo dos direitos humanos e políticas sociais, a partir das seguintes áreas programáticas e políticas setoriais: (i) Direitos da Criança e do Adolescente; (ii) Direitos da Juventude; (iii) Direitos da População LGBT; (iv) Direitos Humanos; (v) Saúde; (vi) Assistência Social; (vii) Educação. A segunda parte do trabalho se propõe a acompanhar os embates em relação à articulação entre diversidade sexual e de gênero e adolescência a partir de duas experiências: (i) apresento e discuto a trajetória do Projeto Escola sem Homofobia, ligado ao Ministério da Educação, e a polêmica produzida por sua elaboração, remontando ao conjunto de atores, arenas e disputas que ele envolveu; (ii) a partir da experiência dos Centros de Cidadania LGBT do Estado do Rio de Janeiro, serviços governamentais previstos no Programa Rio sem Homofobia, apresento e discuto o conjunto de discursos e atores institucionais que interpelam e são acionados pelos Centros, a partir das demandas trazidas e/ou relacionadas aos adolescentes.