O impacto da cláusula de raio nas relações entre o lojista e o empreendedor e seus efeitos no direito da concorrência

A pesquisa analisa a validade da cláusula de raio no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência (público). No âmbito do direito civil-empresarial analisa-se a cláusula de raio em conjunto com a cláusula de aluguel percentual e possível lesão à boa-fé objetiva. No aspecto do direito da concorrência é analisado o mercado relevante na dimensão produto e geográfica, bem como as externalidades positivas e negativas produzidas pela cláusula de raio. Para a realização da pesquisa adota-se o método dedutivo, realizado a partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial sobre o tema. Traz como resultado os parâmetros que devem ser utilizados para a análise da cláusula de raio e a hipótese em que ela pode ser prevista.

Populações de Chthamalus spp. em costões rochosos da baía da ilha Grande (RJ) e suas relações com o clima entre 2002 e 2012

Poucos organismos são aptos a suportar o alto estresse provocado pelas variações de temperatura e alta dessecação na faixa superior da região entremarés de costões rochosos, sendo um deles o cirripédio Chthamalus. Apesar da sua resistência, vivem constantemente próximos ao seu limite de tolerância fisiológica, o que pode influenciar suas populações. O objetivo deste estudo foi caracterizar as flutuações das populações de Chthamalus spp. na faixa superior da região entremarés em quatro costões rochosos na Baía da Ilha Grande entre 2002 e 2012, relacionando estas variações com os fatores ambientais temperatura do ar, temperatura superficial marinha e precipitação, verificando o potencial destes organismos como indicadores de variações climáticas. Para isso foram investigadas a temperatura do ar e precipitação a partir de dados da estação meteorológica de Angra dos Reis e temperatura da superfície do mar a partir de imagens de satélite (MODIS/AQUA), além das porcentagens de cobertura de Chthamalus spp. a partir de amostragens sazonais. Em geral o estudo indica que as populações foram influenciadas pelas variáveis biológicas recrutamento e competição intraespecífica. Foram verificadas grandes diferenças entre as populações nos costões rochosos estudados. A estação C1, apresentou altas coberturas de cirripédios jovens e adultos ao longo de praticamente todo o período de estudo. Na estação C2 ocorreram as maiores variações, enquanto nas estações C3 e C4 ocorreram coberturas menores e variações menos proeminentes. Estas diferenças provavelmente estiveram ligadas às características físicas de cada costão rochoso. Os anos de 2003 e 2010 foram caracterizados como de altas temperaturas (temperaturas do mar e do ar) quando comparados com os demais anos de estudo. Estes anos foram ainda caracterizados pela ocorrência do fenômeno El Niño, com altas anomalias térmicas, o que indica que este fenômeno climático influenciou as temperaturas da região. Nestes mesmos anos as coberturas de Chthamalus spp. foram relativamente baixas, o que indica que o estresse térmico afetou as populações deste cirripédio. Pode-se inferir através deste estudo que as populações de Chthamalus spp. sofrem influência direta dos fatores ambientais investigados, sendo com isso um potencial indicador de mudanças climáticas.

Olhares recicláveis: percepções ambientais sobre políticas públicas de resíduos sólidos urbanos: um estudo de caso sobre coleta seletiva nas cidades do Rio de Janeiro(RJ) e Curitiba(PR)

A base desta dissertação foi a avaliação dos resultados relativos ao planejamento e à implantação da coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos, nos municípios do Rio de Janeiro e Curitiba, pontuando o que contribuiu para a adoção de diretrizes adequadas, com eficiência operacional e efetiva adesão da população ao programa. A pesquisa teve como objetivo analisar as percepções ambientais de moradores dos municípios de Curitiba e do Rio de Janeiro sobre as respectivas políticas públicas de coleta seletiva, a fim de pontuar as contribuições para a melhoria da sustentabilidade das referidas zonas urbanas. Teve como objetivos específicos: (i) avaliar os sistemas de gestão dos resíduos sólidos e da coleta seletiva nos municípios do Rio de Janeiro e de Curitiba; (ii) identificar planos e políticas públicas nacionais de tratamento e disposição final dos resíduos sólidos; (iii) descrever a prática da coleta seletiva nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro; (iv) realizar pesquisa de opinião e de percepção fundamentada na percepção ambiental; e (v) fazer uma análise comparativa a partir dos dados obtidos nas investigações realizadas. O método utilizado foi o do estudo qualitativo fundado na percepção ambiental, a partir da aplicação de questionários e visitas de campo, que foram analisados e serviram como base para a obtenção dos resultados, discussão e conclusão. A partir do levantamento e análise dos dados obtidos nos questionários e visitas técnicas nos municípios estudados, identificou-se que, de fato, os cidadãos curitibanos são mais engajados com o sistema de coleta seletiva do que os cariocas. Apesar de ambos acharem o sistema importante e necessário para o meio ambiente urbano, os cariocas o acham falho, ao não contribuir para uma boa participação social. As lacunas estão, principalmente, vinculadas à precariedade de atuação do poder público, e à falta de divulgação e de programas de educação ambiental para melhor instruir a população. Os resultados possibilitaram mostrar os motivos pelos quais o sistema de coleta seletiva em Curitiba vem se desenvolvendo com sucesso, enquanto o do Rio de Janeiro enfrenta dificuldades.

Entre o trono e o altar: sujeitos, instituições e saberes escolares na capital do império brasileiro (1860 a 1880)

A proposta deste estudo implicou explorar a hipótese de que eram múltiplas as forças que compunham o cenário de constituição das tradições escolares no século XIX e que a Igreja Católica figurava como uma delas. Nesta pesquisa buscou-se investigar sua presença no processo de escolarização Oitocentista, bem como as relações estabelecidas com o Estado Imperial. Reconhecendo a presença da instituição católica neste cenário, a proposta tencionou evidenciar aspectos das relações que a mesma procurou estabelecer com o poder público nos termos da gestão política e cultural. Entender a complexidade e historicidade desta força, a Igreja Católica, tornou-se primordial para refletir acerca de sua inscrição nos assuntos da educação, a partir de experiências relacionadas às escolas públicas e privadas no Oitocentos. Pretendeu igualmente, esquadrinhar experiências diversificadas de alguns sujeitos em relação ao projeto de instruir sob o signo católico, inquirir aspetos gerais do funcionamento de instituições criadas, mantidas, amparadas, autorizadas a fazer funcionar a engrenagem do ensino em nome do Estado Imperial e da Igreja Católica. Da mesma forma, tencionou interrogar a composição dos saberes nos planos de estudos dos estabelecimentos de ensino público e privado, observando nos termos da lei, a presença da doutrina cristã. Este conjunto de interesses será trabalhado a partir da proposição de quatro capítulos. Para tanto, trabalhou-se com uma massa documental composta por leis, reformas, ofícios, relatórios, artigos de jornais, propagandas, bulas papais, datados entre as décadas de 1860 e 1880

As relações entre raiva e habilidades sociais em indivíduos com transtornos alimentares

Os Transtornos Alimentares (TA) são caracterizados por graves perturbações no comportamento alimentar, geralmente de início precoce e curso duradouro. Vários fatores estão associados a sua etiologia, como fatores familiares, socioculturais, biológicos e psicológicos. Alguns autores demonstraram existir correlação entre gravidade nos comportamentos alimentares inadequados, baixos níveis de assertividade, altos níveis de hostilidade autodirigida e dificuldade em expressar a raiva. Além disso, a raiva tem sido relacionada principalmente aos episódios de compulsão alimentar e métodos compensatórios. A literatura, já há algum tempo reconhece o papel central do afeto negativo na etiologia e manutenção da compulsão alimentar. A teoria da regulação do afeto pressupõe que os episódios de compulsão alimentar estão associados a uma dificuldade para regular as emoções de forma adaptada, configurando-os como uma estratégia inadequada para aliviar sofrimento e reduzir afetos intensos. Pesquisadores indicam que um terço das mulheres com compulsão alimentar, comem em resposta a emoções negativas, mais especificamente a raiva, depressão e ansiedade. A compulsão alimentar teria como função regular a experiência emocional, reduzindo a consciência da emoção. A raiva também tem sido associada a déficits em habilidades sociais. A literatura sugere que os indivíduos socialmente habilidosos são mais propensos a manejar com a emoção da raiva do que aqueles com déficits em habilidades sociais e resolução de problemas, e que muitos dos tratamentos efetivos para raiva e comportamento agressivo incluem o desenvolvimento dessas habilidades. Assim como elevados níveis de raiva estão associados a comportamentos alimentares disfuncionais, evidências apontam para a relação entre déficits em habilidades sociais e gravidade do comportamento alimentar. A literatura mostra que no tratamento da raiva, o treinamento de habilidades sociais tem sido bastante efetivo. Dessa forma, identificar de que forma a raiva se relaciona ao comportamento alimentar inadequado , bem como aos déficits em habilidades sociais se torna relevante para a criação de programas de intervenção que tenham como objetivo ensinar o indivíduo a manejar com a raiva e frustração, aumentando assim, a capacidade de resolução de problemas e diminuindo a ocorrência de comportamentos alimentares inadequados. Portanto, o objetivo desse estudo é avaliar as relações entre habilidades sociais e a raiva em pacientes com Bulimia Nervosa e Transtorno da Compulsão Alimentar Periódica. Em função das críticas ao uso de questionários de auto-informe em pesquisas, essa tese foi dividida em três estudos. O primeiro foi uma revisão sistemática da literatura que teve como propósito avaliar as relações entre níveis disfuncionais de raiva e compulsão alimentar em pacientes com bulimia nervosa e TCAP. O segundo estudo avaliou as relações entre níveis de habilidades sociais, raiva disfuncional e gravidade da compulsão alimentar em amostra clínica, através de questionários de autorrelato. E por fim, o terceiro estudo teve como objetivo identificar pensamentos automáticos e comportamentos associados a emoção da raiva através de entrevista estruturada, composta por cinco questões abertas. Os resultados de cada estudo serão discutidos, assim como sua implicação no tratamento dos TA

Memória e cidade sensível: Fortaleza e Rio em comentários no Facebook

Esta dissertação busca investigar imaginários sobre memória social nas redes sociais on-line. Para tanto, analisam-se comentários deixados nas fan pages (páginas de fãs) Fortaleza Nobre, de Fortaleza, e O Rio de Janeiro Que Não vivi, do Rio de Janeiro, no site de rede social Facebook. O trabalho parte da hipótese de que os comentadores experimentam uma experiência com a cidade sensível ao curtir, comentar e compartilhar imagens antigas na sociabilidade, entendida como expressão comunicativa, observada nas duas comunidades virtuais. O principal objetivo da pesquisa é descobrir o que dão a ler os textos deixados em postagens públicas, no que diz respeito a espacialidades, temporalidades e sensorialidades evocadas pela cidade habitada e pela cidade perpassada pelo imaginário. Para tal abordagem, utiliza-se como metodologia de pesquisa a etnografia em meios digitais aliada às contribuições teóricas da hermenêutica, a partir da abordagem ricoeuriana de texto. Tendo em vista o caráter histórico e transdisciplinar do objeto, verdadeiros rastros escritos, a pesquisa tem como referenciais teóricos textos da Escola de Toronto, da História Cultural, da Geografia Cultural e da antropologia. Também serão caras à análise contribuições da sociologia do imaginário, dos estudos em memória social e a perspectiva de pesquisadores brasileiros que problematizam as relações entre comunicação e o sensível. A pesquisa aponta para a ocorrência do devaneio na web como expressão desse contato com a cidade sensível. Os comentários falam de uma valorização da experiência vivida e de construções arquetípicas sobre o espaço e o tempo condutoras de relações sacralizadas e monumentais com a memória e com as fotografias

D. Romualdo Antônio de Seixas e o poder: entre a fé e a política

Esta tese analisa o trabalho pastoral e a participação política parlamentar do arcebispo da Bahia, D. Romualdo Antônio de Seixas (1787-1860). Liderança entre os bispos do Movimento da Reforma Católica no Brasil, o arcebispo destacou-se, na Igreja e no âmbito legislativo, por posições políticas inovadoras ao colocar-se contra o tráfico negreiro e o sistema escravista. Seus conhecimentos sobre a Amazônia também o distinguiram por defender políticas públicas distintas para os índios e a região. Notabilizou-se, no Brasil, por sua importância eclesiástica e política, o que o levou a ocupar cargos importantes tanto aqui como internacionalmente, sendo agraciado com várias distinções pela sua relevância cultural. A hipótese central da tese está em verificar, na obra restauradora no Brasil enquanto adequação do catolicismo brasileiro aos ditames de Roma e em oposição ao avanço das ideias liberais, traços de uma vanguarda católica europeia definida no catolicismo social. O trabalho organiza-se na linha de pesquisa Política e Cultura por considerar as forças religiosas como parte do tecido político, investigando as relações íntimas entre religião e política no Império brasileiro. Nossa contribuição reside, portanto, em situar a força do poder religioso por meio da História Política. Entendemos como importantes o trabalho e a personalidade de D. Romualdo Seixas por evidenciarem uma perspectiva católica de reformismo social.

Política Públicas de Educação a Distância : educação mediada pela tecnologia ou ensino de massa

O objetivo central deste trabalho é analisar se os modelos de educação a distância mediados por Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs, gerados pelas políticas públicas desenvolvidas no Brasil, focam a formação de profissionais cidadãos ou são um mero instrumento de educação de massa. A pesquisa teve como objetivo o estudo de caso sobre as duas universidades mineiras, para identificar se os modelos de Ead se apresentam como um instrumento eficaz para formação humana e não apenas um mero instrumento de educação de massa, com o intuito único de distribuição de diplomas. Este estudo se torna relevante no sentido de contribuir como um referencial teórico para o modelo de Ead vigente no Brasil, em especial do Ensino a Distância do Estado de Minas Gerais, considerando sua especificidade e complexidade, que se reforçam por seu tamanho geográfico e pela carência de formação profissional dos municípios de Ouro Preto e Juiz de Fora, incluindo a população de seu entorno. O trabalho dos tutores, em conjunto com os professores, é considerado como eixo norteador de qualquer atividade realizada no ambiente virtual de aprendizagem, mesmo considerando que os alunos possuem um manancial de ferramentas disponíveis para a realização de atividades. A presença e atuação desta equipe representa importante papel no processo educativo, na medida em que sua atuação pedagógica tem como objetivo estimular o domínio dos conteúdos disciplinares, bem como das respectivas metodologias, recursos e meios, visando o preparo de ambientes de aprendizagem e a condução de situações educativas. Num aspecto mais amplo, este trabalho pretende ser um referencial para a confirmação de que a Ead pode oferecer de fato uma formação educacional qualificada, trazendo a oportunidade de uma formação crítica e autônoma, contribuindo para a formação humana

Língua, patrimônio e museu no Museu da Língua Portuguesa e nas réplicas de seus visitantes

Esta tese de doutoramento é um estudo de caso que tem por objeto o Museu da Língua Portuguesa a partir de agora MLP , instituição inaugurada em 20 de março de 2006, e sediada no centro da capital paulistana, no prédio da centenária Estação da Luz. O museu, patrocinado pelo governo do estado de São Paulo e a Fundação Roberto Marinho em parceria com outras empresas públicas e privadas, utiliza uma iconografia diversificada, ancorada em novas tecnologias da comunicação. Nossa abordagem tem como ponto de partida as noções de língua, patrimônio e museu que, embora pertencentes a distintas cartografias teóricas, são fenômenos sociais que põem em questão a representação de identidades sociais, a memória e o esquecimento, as estratégias de poder. Tendo como bases teóricas as categorias de dialogismo bakhtiniano, de memória social (HALBWACHS) e as relações entre memória, discurso e poder (FOUCAULT), nosso objetivo é descrever e analisar a trama discursiva do Museu da Língua Portuguesa, levando em conta seus narradores oficiais e oficiosos, seu discurso expositivo em múltiplos formatos e, sobretudo, as réplicas de seus visitantes. As questões de pesquisa que formulamos dizem respeito aos sentidos de língua e de literatura musealizados no MLP, aos sentidos de patrimônio aí encenados, e aos sentidos da própria designação de museu. A leitura e interpretação do MLP que fizemos, com o aporte das réplicas de seus visitantes, nos levaram a destacar o que o MLP lembra as formações discursivas que atravessam sua proposta expositiva e o que o MLP esquece

Relações entre manifestações insólitas e marcas históricas em Le livre des nuits de Sylvie Germain

A proposta deste estudo é analisar o surgimento de uma nova manifestação do insólito ficcional no cenário literário francês novecentista, caracterizada pela incorporação insólita de eventos históricos. Em consonância com o questionamento pós-moderno sobre as limitações do discurso histórico tradicional, que pretendeu representar fielmente o passado, muitos romances insólitos publicados na França na segunda metade do século XX inseriram o referente histórico posicionando-o no mesmo grau de realidade que os fenômenos insólitos narrados. Levando em conta o quadro geral da pós-modernidade, pretendemos analisar a confluência entre elementos insólitos e referências históricas em Le Livre des Nuits, de Sylvie Germain, publicado em 1984. Tal romance, caracterizado pela fusão entre o ordinário e o extraordinário, apresenta eventos históricos, como a guerra franco-prussiana e as grandes guerras mundiais, que provocam reações sobrenaturais nos personagens. Utilizando a noção de metaficção historiográfica proposta por Linda Hutcheon, analisaremos a incorporação de eventos do passado em Le Livre des Nuits, não como dados históricos, mas como elementos ficcionais que integram a realidade mágica e plural do romance. Esta dissertação visa identificar como os elementos insólitos atribuem uma dimensão sócio-histórica aos personagens, analisando os procedimentos textuais que viabilizam a coexistência entre o real e o irreal no universo romanesco. Para um estudo mais aprofundado dos protocolos narrativos que compõem nosso objeto de estudo, examinaremos também outros romances publicados no mesmo período, como Moi, Tituba, Sorcière... de Maryse Condé e La Sorcière de Marie Ndiaye, que apresentam uma caracterização similar das manifestações insólitas, que se integram harmoniosamente à realidade histórica dos personagens

Percepção da qualidade de vida relacionada à saúde de adolescentes: um estudo em escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro e Niterói.

O objetivo principal desta dissertação foi avaliar a percepção de qualidade de vida relacionada à saúde (QVRS) de adolescentes do 6 ano do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Rio de Janeiro, São Gonçalo e Niterói. Para tal, foi realizado um estudo transversal da linha de base (2010) do Estudo Longitudinal de Avaliação Nutricional de Adolescentes ELANA- com 807 adolescentes entre 10 e 17 anos pertencentes ao 6 ano do ensino fundamental de duas escolas públicas de Niterói e quatro escolas privadas do Rio de Janeiro e São Gonçalo. As informações que subjazem a pesquisa foram obtidas através do autopreenchimento da versão reduzida do instrumento Kidscreen, com 27 itens e 5 dimensões (Saúde e Atividade Física, Bem-estar Psicológico, Autonomia e Relação com os Pais, Amigos e Apoio Social e Ambiente Escolar). Testes T de Student foram usados para avaliar a percepção diferencial de QVRS estratificada por rede de ensino, sexo, faixa etária e posição econômica. Além disso, modelos de regressão linear foram implementados com vista à avaliação de diferentes cenários de percepção de QVRS segundo combinações das variáveis selecionadas para especificação de subgrupos (modelagem de predição). Os resultados apontam para diferenças significativas na percepção de cada dimensão da QVRS entre os subgrupos selecionados ainda que a maior parte dos adolescentes possua uma percepção positiva das mesmas. Destaca-se o subgrupo tipo de escola, onde a percepção de QVRS entre os adolescentes das escolas privadas apresentou-se melhor em comparação aos de escolas públicas em todas as suas dimensões. Ademais, os adolescentes mais velhos (12 a 17 anos), os de escola pública e/ou aqueles com menor posse de bens apresentaram valores considerados ruins ou negativos na dimensão Autonomia e Relação com os Pais. Os cenários de projeção apresentados sugerem certa vulnerabilidade a uma menor QVRS entre alguns dos subgrupos estudados, a saber, as meninas de escolas públicas e com menor posse de bens (Dimensão Saúde e Atividade Física); os adolescentes mais próximos da fase adulta e desfavorecidos economicamente (Bem-estar Psicológico); os estudantes de escolas públicas com menor posse de bens (Autonomia e Relação com os Pais); os meninos de escolas públicas (Amigos e Apoio Social) e os meninos na segunda fase da adolescência (Ambiente Escolar). Espera-se que a divulgação dos resultados desta dissertação possa contribuir com as discussões no campo da saúde coletiva sobre a temática da QVRS, mediante o incentivo de políticas intersetoriais de promoção da saúde escolar, focalizando prioritariamente os subgrupos mais vulneráveis a uma menor QVRS.

Consumo alimentar e pressão arterial de adolescentes de escolas públicas do município de Duque de Caxias - RJ: ensaio comunitário randomizado.

Esta tese é composta por dois artigos que buscaram avaliar a relação entre pressão arterial e consumo alimentar em adolescentes, no ensaio comunitário randomizado denominado PAPPAS (Pais, Alunos e Professores Pela Alimentação Saudável), conduzido com alunos do 5 ano de vinte escolas públicas do município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro. Este ensaio teve como objetivo principal reduzir o ganho de peso excessivo dos adolescentes, por meio de intervenções que estimularam o consumo de frutas e feijão e desencorajaram o consumo de bebidas adoçadas e biscoitos. A pesquisa foi conduzida durante o ano letivo de 2010. A coleta de dados de consumo alimentar e medidas antropométricas ocorreu em três fases: (1) início do ano letivo, (2) metade do ano letivo e (3) fim do ano letivo. A pressão arterial foi mensurada nas fases 2 e 3. Nove sessões de educação nutricional foram realizadas. Pais/responsáveis e professores receberam informação e material de divulgação sobre os mesmos temas abordados em sala de aula. As análises estatísticas consideraram os dados faltantes e o efeito de conglomerado. No primeiro artigo é apresentado o efeito da intervenção na pressão arterial dos adolescentes. Os hábitos alimentares dos adolescentes são inadequados e redução do consumo de biscoitos e refrigerantes, bem como aumento do consumo de frutas, podem contribuir para redução da pressão arterial. Os achados nessa população de adolescentes com baixa prevalência de pressão arterial elevada sugerem que a qualidade da dieta pode contribuir para redução da pressão arterial, independente de possíveis modificações no IMC. Os resultados reforçam a importância da promoção de hábitos alimentares saudáveis para prevenir doenças cardiovasculares na vida adulta. No segundo artigo, em análise transversal, verificou-se a associação entre pressão arterial e consumo de refrigerante. O consumo de refrigerantes é comum entre adolescentes. Consumidores de refrigerante diet/light, seguido por consumidores de refrigerantes adoçados com açúcar, apresentaram pressão arterial mais alta indicando que a redução do consumo de refrigerantes é importante, bem como a prevenção da substituição de bebidas adoçadas com açúcar por bebidas diet/light. Os resultados sugerem que escolhas alimentares inadequadas podem estar associadas ao aumento da pressão arterial.

Análise das políticas públicas brasileiras para o autismo: entre a atenção psicossocial e a reabilitação.

A presente dissertação visa investigar as convergências e divergências apresentadas pelas diversas partes interessadas no processo atual de formulação e revisão das políticas públicas para o autismo no Brasil. Para tal, realizamos uma análise documental crítica acerca de duas cartilhas institucionais, lançadas recentemente pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. Uma delas recebe o título de "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" e aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo seu tratamento sob a via da reabilitação. Outra, intitulada "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" apreende o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. A divulgação de dois documentos oficiais que contemplam o tema de maneiras diferentes é ilustrativa de um aparente dissenso no rumo das políticas para tal população. Evidenciamos assim a constituição de dois grupos, aparentemente antagônicos, que disputam nas esferas políticas e assistenciais a primazia pela abordagem do fenômeno autístico. Trabalhamos com a hipótese de que foi produzida uma cisão no desenvolvimento e no subsequente entrecruzamento de três eixos de força, sendo eles: a evolução da categorização nosográfica do autismo, a participação assistencial e política das associações de pais de autistas e de outros grupos sociais e a construção das políticas públicas nacionais para a saúde mental da infância e adolescência. Analisamos tais elementos, acreditando que seu entrecruzamento nos auxilia a depreender os componentes básicos do contexto do TEA no Brasil. Por fim, a partir da análise dos documentos, é possível argumentar que, embora as divergências epistemológicas desempenhem um importante papel no dissenso em questão, estas não atuam como o principal fator do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. Aparentemente, as controvérsias se tornaram acirradas devido a disputas políticas, por parte de diferentes grupos, em busca do protagonismo e do poder de deliberação na formulação de políticas públicas para o autismo no país.

Relações de força e políticas educacionais no Brasil: a caixa de Pandora brasileira

O que Pandora e sua caixa pode nos revelar sobre a política educacional brasileira? O tema da centralidade da educação básica e sua incorporação como direito social transpassa toda esta tese com um enfoque teórico que se propõe a desvelar a realidade a partir de suas contradições e relações entre singularidade, particularidade e universalidade. A análise se propôs a entender o seu desenvolvimento histórico a partir de sua gênese, captando categorias mediadoras para apreender a totalidade. Concentramos nossa análise nas políticas governamentais para a Educação Básica no Brasil porque diante da complexidade e da desigualdade do sistema educacional brasileiro qualquer estudo abarca um conjunto de escolhas que estão conectadas com a nossa trajetória. Sendo assim, as relações de força organizam e estruturam as políticas educacionais brasileiras, com o objetivo de criar e/ou fortalecer uma sociabilidade, de acordo com a conjuntura e pautada nos interesses dos governos. Nossa análise terá como referencial teórico a perspectiva gramsciana da centralidade da política. A política como aporte teórico está relacionada à ideia de entendimento do programa de ação do Estado Brasileiro no seu sistema educacional. O nosso intuito ao recorrer a Antonio Gramsci está em absorver de sua análise a forma de problematização que o constitui como um revitalizador, e na maioria dos casos ampliador, dos conceitos marxianos, possibilitando assim novas reflexões do mundo vivido e das conjunturas contemporâneas.

A pessoa é para o que nasce: um estudo sobre mudança de status e relações de poder no candomblé

O presente trabalho tem o objetivo de explorar algumas das ambiguidades constituintes do universo religioso do candomblé, a partir da temática da mudança de status e das relações de poder. Trata-se de um estudo de caso que evidencia a história de uma mãe de santo iniciante e o processo de consolidação de seu terreiro, tendo como pano de fundo as ideias e regras gerais do candomblé. Antes de se tornar mãe de santo, Carla era equede em um terreiro angola comandado pelo seu pai biológico. A ruptura com o terreiro e a mudança de status de equede para mãe de santo geraram controvérsias, na medida em que esta mudança não poderia ocorrer sem estar remetida a algum tipo de erro iniciático. Contudo, é sabido que esse tipo de mudança não é incomum, porém depende de uma série de condições e situações que orientam as práticas religiosas no candomblé. Além disso, pretende-se também, abordar questões relativas à estruturação da família de santo e os conflitos decorrentes da interposição entre laços de sangue e de santo, bem como a relação com o universo religioso umbandista e suas implicações cosmológicas e rituais.