485 resultados para Política social Rio de Janeiro (RJ)


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Este trabalho surgiu do interesse de explorar novas abordagens sobre as incontestveis relaes entre meio ambiente e sade, atravs da anlise da proposta governamental que no Estado do Rio de Janeiro visa a despoluio de uma de suas principais bacias hidrogrficas. O Programa de Despoluio da Baa de Guanabara (PDBG). Essa baa, como um espelho, reflete os conflitos gerados por um processo de desenvolvimento contraditrio e desigual, no interior da sociedade carioca e fluminense. O PDBG surgiu em 1994, priorizando, dentro de sua proposta, aes e investimentos em obras de infra-estrutura sanitria, justificados pelos grandes volumes de esgoto "in natura" despejados diariamente na baa, mas negligencia a negociao colegiada do conflito scio-ambiental na regio. Assim, a partir da tica da sade coletiva e utilizando um mix metodolgico que envolve a anlise qualitativa de programas e a avaliao ambiental estratgica, foram analisados trs aspectos fundamentais do PDBG: sua capacidade institucional, sua eficincia tcnica e social. Um longo caminho ainda est por ser percorrido para fazer do PDBG um ator social significativo em matria de sade, gesto e sustentabilidade scio-ambiental. Seu futuro depende em grande parte da reviso e estruturao de um pacto social mais justo e equitativo, entre Estado e sociedade, manifestado em qualidade de vida humana e, portanto ambiental.

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Este trabalho se detm na anlise da relao entre as mudanas da construo da subjetividade durante a modernizao brasileira e o boom psicanaltico na dcada de 70. Observando-se a crise da tradio psiquitrica no Rio de Janeiro como decisiva para a instaurao da psicanlise, a psicologizao, bem como a dificuldade de os psiclogos se inserirem no mercado, aventa-se a hiptese de estes profissionais terem ganho espao profissional pela necessidade de a classe mdia procurar servios especializados, que eram restritos a psiquiatras. Discute se a aceitao da Psicanlise pela intelectualidade de esquerda aps o Golpe de 64.

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Esta tese analisar a distribuio das guas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, jurdicos, polticos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciar as medidas de regulao e de organizao da estrutura urbana, desde a formao da cidade at os dias atuais, assim como as consequncias da excluso e da ausncia das políticas urbanas equitativas. No incio, as ocupaes irregulares, se distantes do centro e dos bairros elitizados, no despertavam maiores demandas do poder pblico, porm com o aumento das periferias e as ocupaes prximas aos bairros formais, inmeras medidas adotadas optaram pela remoo, conteno e a destruio dos espaos sem apresentar uma soluo, agravando os problemas urbanos. Tais problemas, reconhecidamente sociais, passam a ser denominados urbanos e ambientais, gerando uma complexa criminalizao dos moradores das periferias. As intervenes nos espaos so legalizadas pelo instrumento jurdico, as residncias suburbanas so classificadas como ilegais e, por consequncia, os recursos que deveriam atender a todos na cidade so direcionados apenas para cidade legalizada, criando a celeuma da desigualdade. Assim, amontoados em barracos precrios, sem abastecimento de gua, energia, esgoto e coleta de lixo, as periferias multiplicam as diversas formas de violncia, uma vez que o direito no socorre esses moradores que, abandonados pela lei, vivem a escassez das guas e a especulao dos servios ilegais de abastecimento. A crise do abastecimento no causada pelas populaes mais empobrecidas, mas pelo mercado que se apropria da maior parte desses recursos, dentro do sistema de uma lgica capitalista, e exclui aqueles que no podem pagar pelo abastecimento regular. Nesse sentido, este trabalho entende que o direito, ainda que tenha se tornado regulatrio pode assumir um carter revolucionrio e transformador em que o direito das guas seja um direito da comunidade, por isso, um bem pblico no estatal, por fim objetiva esse trabalho estudar as leis das guas dentro do paradigma da solidariedade hdrica.

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Este trabalho aborda relevante tema jurdico para as cidades brasileiras. Apesar das normas editadas e dos esforos empreendidos pelo Poder Pblico na execuo da política urbana nos ltimos anos, os novos conceitos do direito urbanstico carecem de maior clareza, sobretudo no que respeita ao planejamento urbano. Na tentativa de se transformar a cidade real na cidade ideal foram desenvolvidas tcnicas do planejamento urbano, sendo o plano diretor seu principal instrumento. A partir da Constituio Federal de 1988 impe-se tratamento jurdico ao plano diretor, instituto trazido de outros ramos da cincia para regular o exerccio do direito de propriedade e promover o desenvolvimento da cidade, garantindo-se, ainda, a participao da sociedade na elaborao, execuo e controle do planejamento urbano. Apuram-se os limites do poder local no estabelecimento da política de desenvolvimento da cidade com base na repartio de competncias constitucionais em matria urbanstica e nas normas que regem a política urbana nacional. Examina-se o plano diretor da cidade, no cenrio jurdico nacional, adotando-se como caso referncia o Plano Diretor Decenal da Cidade do Rio de Janeiro, aprovado em 1992. Justifica-se esta opo pela rica experincia no trato da coisa urbana adquirida ao longo da singular trajetria da cidade, que a mantm, ainda hoje, como referncia nacional. Conclui-se que a Constituio Federal atribuiu ao plano diretor a tarefa de fixar os limites ao exerccio do direito de propriedade, cujo contedo definido de acordo com as funes da cidade.Por fim, defende-se a tese de que o plano diretor tem natureza jurdica de lei programtica, situando-se no topo da legislao, logo abaixo da Lei Orgnica Municipal, impondo-se sua observncia pelo legislador ordinrio e pelo administrador no contnuo processo de planejamento urbano.

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Este estudo busca contribuir discusso terica sobre o comportamento do mercado de trabalho e da informalidade na Regio Metropolitana do Rio de Janeiro - RMRJ, sobretudo a partir dos anos 1990. As informaes utilizadas na anlise so provenientes principalmente da Relao Anual de Informaes Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral do Emprego e Desemprego (CAGED) - Ministrio do Trabalho e Emprego (MTE) - da Pesquisa de Amostragem a Domiclio (PNAD), da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) e da Economia Informal Urbana (ECINF) - do Instituto de Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) - com um recorte nos setores tradicionais da economia. Umas das hipteses centrais a da existncia de uma relao de causalidade entre as políticas econmicas implementadas a partir de 1990, tais como privatizaes de empresas pblicas, abertura comercial e financeira para o capital estrangeiro com a informalidade. Estas foram determinantes para oscilaes nos nveis de emprego formal das indstrias, com o avano substancial do setor informal, sobretudo na regio metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ).A anlise, feita por setores de atividade, permite comprovar que a informalidade apresenta-se cada vez mais claramente como uma caracterstica da estrutura da economia da metrpole do Rio de Janeiro e no simplesmente como um fenmeno transitrio relacionado reduo das atividades industriais.

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A Bacia do Rio Iguau-Sarapu integra a regio hidrogrfica da Baa de Guanabara. Sua rea de drenagem, com cerca de 726 km2, corresponde a aproximadamente 20% do total da rea de contribuio Baa, da ordem de 4600 km2 . Os municpios abrangidos pela bacia do Rio Iguau so: Nova Iguau, Duque de Caxias, Belford Roxo, So Joo de Meriti, Nilpolis, Mesquita e uma pequena parte do municpio do Rio de Janeiro. O presente trabalho tem como objetivo utilizar metodologias destinadas identificao das unidades de paisagem na Bacia Hidrogrfica do Rio Iguau, baseado nos conceitos de Paisagem Integrada e utilizando como suporte tecnologias digitais de geoprocessamento. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram utilizados dados de diferentes fontes e rgos governamentais de planejamento que trate desta temtica. Os dados ao qual o texto se refere so: bases cartogrficas em diferentes escalas de abordagem, Imagens Sensoriais Landsat 7, relatrios e diagnstico da rea em estudo. A identificao das unidades de paisagem na bacia do Rio Iguau-Sarapu feita a partir da delimitao das unidades de relevo e informaes sobre o uso do solo, aspectos geolgicos e pedolgicos. O trabalho foi baseado no apoio das tecnologias digitais de geoprocessamento que permite uma melhor correlao entre diferentes tipos de informaes tanto dos aspectos fsicos, geolgicos como tambm das aes antrpicas, classificando-as quanto ao grau de interveno. O resultado do trabalho nesta regio foi a elaborao de um diagnstico ambiental das limitaes e susceptibilidade ao desenvolvimento de determinadas atividades distribuindo-as espacialmente na bacia. A utilizao de um Sistema de Informao Geogrfica, em especial o Arc Gis 9.2 teve uma importncia relevante na elaborao da pesquisa. Uma vez que este sistema trabalha com grandes volumes de informaes e na anlise integrada de objetos complexos, alm de permitir a elaborao de um banco de dados espacial no prprio projeto. O que o diferencia dos demais Sistema de Informao Geogrfica, tornando-o uma ferramenta eficiente na gesto integrada dos recursos naturais.

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O presente estudo objetiva identificar e analisar as condies políticas e as motivaes que resultaram na finalizao das atividades do Sindicato dos Assistentes Sociais do Rio de Janeiro em 1990, tendo em vista os elementos estruturais, conjunturais e polticos envolvidos na trajetria sindical em geral e particularmente queles presentes na trajetria dos assistentes sociais. A investigao partiu da hiptese de que sobre o processo que resultou no fechamento do sindicato incidiram determinaes que no poderiam ser explicadas apenas como o esgotamento de um movimento que teve ao longo dos anos 1980 aes de destaque na organizao e aproximao da categoria com as lutas dos demais movimentos sociais em curso no pas e particularmente no Estado do Rio de Janeiro. Os dados analisados foram coletados por meio de entrevistas, anlise dos registros e documentos institucionais arquivados no Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro (SASERJ), arquivos pessoais, acervo do Centro Brasileiro Cooperao Servios Sociais (CBCISS), acervo do Conselho Regional de Servio Social do Rio de Janeiro (CRESS), teses, dissertaes, trabalhos de concluso de curso e anais dos congressos da categoria. A reflexo sobre os dados foi referenciada por considervel bibliografia acerca da organizao sindical brasileira e das transformaes do Estado brasileiro no perodo abordado.

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Esta dissertao uma etnografia realizada em trs festas fetichistas/sadomasoquistas (autodenominadas BDSM), abertas ao pblico em geral, que acontecem na cidade do Rio de Janeiro. Meu objetivo foi investigar este tipo de sociabilidade, tendo como foco dois importantes temas das Cincias Sociais: festas e sexualidade. A reviso terica e a anlise do material de campo buscam o dilogo com estes temas atravs de uma reflexo sobre identidade e gnero.

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Os diversos tipos de lanamentos de cargas poluidoras podem tornar a qualidade da gua inadequada para os usos benficos previstos. Entre as causas desta queda na qualidade da gua, pode-se citar a eutrofizao. O grau de trofia pode ser estimado atravs da utilizao de ndices, destacando-se o ndice do Estado Trfico desenvolvido por Carlson (1977) e o ndice do Estado Trfico desenvolvido por Carlson, modificado por Toledo et al. (1984). O presente estudo teve como principal objetivo analisar a variao espao-temporal entre o perodo de 1980 a 2008, a fim de verificar o estado trfico das guas da Lagoa Rodrigo de Freitas (RJ) e do Complexo Lagunar de Jacarepagu (RJ), atravs do uso destes ndices. As variveis utilizadas foram clorofila-a, transparncia da gua e fsforo total, e para o IETm, foi acrescido a varivel ortofosfato dissolvido. Os resultados obtidos indicaram que tanto a Lagoa Rodrigo de Freitas, quanto o Complexo Lagunar de Jacarepagu esto classificados como ambientes hipereutrficos no ndice de Carlson e como eutrficos no ndice modificado por Toledo. Entretanto, estes corpos dgua encontram-se em fases distintas. Para a Lagoa Rodrigo de Freitas, foi observada uma melhora na qualidade de suas guas nas ltimas dcadas, j para o Complexo Lagunar de Jacarepagu, foi constatado uma piora significativa da qualidade de suas guas, principalmente nesta ltima dcada. A aplicao dos ndices do estado trfico demonstrou-se uma ferramenta de avaliao do grau de trofia dos corpos dgua bastante prtica, de fcil interpretao e divulgao dos dados obtidos a partir de um monitoramento sistemtico

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Este trabalho tem por objetivo apresentar uma discusso sobre o poder de polcia materializado na prtica policial cotidiana dos policiais da Polcia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Para desenvolver o tema poder de polcia foi imprescindvel abordar os elementos que o constituem, que so: a discricionariedade da atividade de polcia, os termos do mandato de polcia, as formas de controle da ao policial e os aspectos da autonomia e subordinao da fora policial.

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Tratamento restaurador atraumtico tornou-se uma opo real para o tratamento da crie dentria em sade pblica no Brasil. O presente estudo teve como objetivo avaliar durabilidade, resistncia e eficcia de 70 restauraes em 31 alunos (entre 6 a 12 anos de idade na Escola Municipal Rotary, RJ - Brasil). Depois de CPO-D e ceo-exame de acordo com critrios da OMS, todos os alunos com selecionados receberam TRA com VITRO MOLAR - DFL, juntamente com instrues de sade bucal. Os critrios de excluso foram a presena de cavidades muito profundas e exposio pulpar, casos em que os alunos foram encaminhados para o Postos de Sade Municipal. In vitro avaliou-se a influncia do tempo de entrada em servio e do tipo de cobertura protetora utilizada na resistncia coesiva do Cimento de Ionmero de Vidro utilizado, por meio de ensaios de trao diametral. Confeccionou-se para o teste de trao diametral 6 espcimes para cada variante, 72 no total, com dimenses de 4 mm de dimetro por 8 mm de comprimento, divididos entre os grupos: grupo1 sem protetor (controle); grupo2 vaselina slida; grupo3 verniz para unhas. Realizou-se ensaios mecnicos em uma mquina universal de ensaios EMIC DL 500 MF, aps a confeco e estocagem individual dos espcimes em potes plsticos contendo 5 ml de gua deionizada, que formaram os subgrupos descritos a seguir: a - 20 minutos; b - 2 horas; c - 24 horas; d - 7 dias. Os dados obtidos foram tratados por ANOVA e por Student Newman-Keuls (p<0,05). Ao se avaliar a influncia dos diferentes protetores de superfcie no CIV utilizado no presente trabalho observou-se que, os protetores de superfcie tiveram influncia no comportamento do material (p=0,000), com o verniz para unhas mostrando um desempenho superior ao da vaselina slida. Quanto ao tempo, no foi possvel verificar ruptura do material no prazo de 20 minutos, pois os corpos de prova sofriam deformao elstica catastrfica no sendo adequado para a finalidade desejada. Os tempos de 24 horas e sete dias foram semelhantes entre si e diferentes do tempo de duas horas. As restauraes foram clinicamente avaliadas depois de 6, 12, e 24 meses aps sua alocao. No total 72 restauraes foram realizadas em 31 escolares. Depois de seis meses, 5 restauraes fraturaram e 3 perderam algum material. Aps 12 meses, oito restauraes foram perdidas e apenas 1 fraturou. Na avaliao aps 24 meses, mais 12 restauraes foram perdidas e 3 perderam material. No foram registradas leses cariosas secundarias aps esse perodo, mesmo quando as restauraes foram parcialmente perdidas. Clinicamente conclui-se que quando a tcnica do TRA bem indicada e aplicada corretamente pode haver uma reduo significativa no nmero de dentes perdidos por leses de crie nos indivduos que participaram do nosso estudo.

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O objetivo desta dissertao foi estudar as vrias interfaces e possveis insuficincias no atendimento prestado aos adolescentes que vivem com HIV / AIDS. Assim, a rea de pesquisa concentrou-se em algumas unidades de sade da rea do Rio de Janeiro - Programa municipal 2.2. O primeiro captulo descreve um esboo histrico da formao do Estado moderno e as bases para a política social sustentvel do Estado capitalista contemporneo culminando com a anlise da construo de um modelo de proteo social no Brasil, depois dos anos trinta. Desta forma, o Estado visto como uma rea atravessada por paradoxal interesses conflitantes e as políticas sociais, administradas no interior do estado, sendo fruto de processos histricos, econmicos e polticos. No segundo captulo, os problemas da política de sade no Brasil so discutidos, enfocando as orientaes das políticas sobre a AIDS e a adolescncia. Em primeiro lugar, os aspectos histricos sobre as políticas de AIDS so analisados e, em seguida, h uma investigao do conceito de adolescncia e os princpios norteadores do Estatuto da Criana e do Adolescente e do Programa Sade do Adolescente. No terceiro captulo o material coletado na pesquisa por profissionais de sade analisado e relacionado com o estudo documental com a crtica das políticas destinadas. A concluso mostra que, apesar de todo o progresso clnico e / ou farmacolgico para o tratamento de pessoas vivendo com AIDS e na formulao de políticas pblicas para garantir os direitos, os adolescentes precisam de espaos de boas-vindas nas relaes sociais, onde nem a famlia, a religio, a escola e seus pares esto preparados para essa proximidade. Outra questo importante a incapacidade dos profissionais de sade para lidar com os vrios aspectos da doena. Contas de conteno e abuso so comuns, revelando que as unidades de sade nem sempre desenvolvem o seu potencial para cuidar.

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Este trabalho versa sobre a relao entre a implantao de um projeto de educao pblica e a sua receptividade social. Resgata as concepes que deram origem ao programa de implantao das escolas de tempo integral no estado do Rio de Janeiro e como hoje elas so vistas por seus usurios. Discute os resultados inesperados que teve o projeto educacional salvador (no s da educao como tambm das populaes empobrecidas do estado do Rio de Janeiro). Pretendendo ser inclusivo, dando ao pobre acesso a benefcios que no tinha, produziu mais segregao, repetindo a seletividade que a escola pblica brasileira apresenta.

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Alguns autores entendem o declnio cognitivo como fator de risco para fragilidade. No entanto, outros estudos apresentam a fragilidade como fator de risco para declnio cognitivo. O presente estudo tambm entende a relao entre fragilidade e desempenho cognitivo neste sentido. Ainda so poucos os estudos que avaliaram esta associao na literatura internacional e no identificamos nenhum estudo conduzido no Brasil, ou mesmo na Amrica Latina, que a tenha investigado. Este estudo tem como objetivo, investigar a associao entre a sndrome da fragilidade e desempenho cognitivo em idosos, e o efeito da escolaridade e da idade nesta associao. Para isto, analisaram-se dados seccionais da Fase 1 do Estudo da fragilidade em Idosos Brasileiros (Rede FIBRA - Fragilidade em Idosos Brasileiros), relativos clientes de uma operadora particular de sade, com 65 anos ou mais, residentes na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. A populao final de estudo foi de 737 idosos. O desempenho cognitivo foi avaliado atravs do Mini Exame do Estado Mental (MEEM). Foram considerados frgeis os indivduos que apresentaram trs ou mais das seguintes caractersticas: perda de peso no intencional (mais de 4,5Kg no ltimo ano); sensao de exausto auto-relatada; baixo nvel de fora de preenso palmar (sujeitos no primeiro quintil); baixo nvel de atividade fsica (sujeitos no primeiro quintil do Minnesota) e lentificao da marcha (sujeitos no primeiro quintil). Tambm foram coletadas informaes sobre caractersticas socioeconmicas e demogrficas, apoio social, condies mdicas e capacidade funcional. O desempenho cognitivo (MEEM) e a fragilidade foram analisados como variveis dicotmicas. Avaliou-se o papel da idade e escolaridade como possveis modificadoras de efeito na associao entre fragilidade e baixo desempenho cognitivo. A avaliao da associao entre fragilidade e desempenho cognitivo foi feita atravs de regresso logstica multivariada. A varivel idade se comportou como modificadora de efeito na associao entre fragilidade e desempenho cognitivo, x(5) = 806,97, p<0,0001. O mesmo no ocorreu com a varivel escolaridade. Os idosos frgeis apresentaram uma maior prevalncia de baixo desempenho cognitivo, quando comparados aos idosos no-frgeis ou pr-frgeis, nos trs estratos estudados (65 a 74 anos;75 a 84 anos; >_85 anos), p<0,001. A associao entre fragilidade e baixo desempenho cognitivo foi encontrada somente em idosos com 75 anos ou mais, sendo OR bruto=2,68 (IC 95% 1,29 5,53) para idosos de 75 a 84 anos e OR bruto= 6,39 (IC 95% 1,82 - 22,42) para idosos de 85 anos ou mais. Aps ajuste pelas condies de sade, capacidade funcional e pelas variveis socioeconmicas e demogrficas, a associao entre fragilidade e baixo desempenho cognitivo se manteve nesses estratos, OR aj=2,78 (IC 95% 1,23 - 6,27) para 75 a 84 anos e OR aj=15,62 (IC 95% 2,20 110,99) para 85 anos ou mais. A sndrome da fragilidade est, portanto, associada ao baixo desempenho cognitivo em idosos. A idade revelou-se como modificadora de efeito nesta associao. Os idosos com idade mais avanada revelaram uma associao mais expressiva entre os dois fenmenos.

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A qualidade do ar um importante indicador de sade ambiental, sendo o seu monitoramento contnuo necessrio. Apesar da relevncia do tema, h muitos pases em que os limites de exposio para agentes biolgicos ainda no foram estabelecidos ou foram definidos de forma inadequada, podendo comprometer a qualidade ambiental. Os ambientes hospitalares, assim como as salas de necropsia podem apresentar problemas de contaminao do ar por agentes microbiolgicos, necessitando de monitoramento contnuo a fim de evitar a ocorrncia de doenas nos trabalhadores e na populao em geral. Este estudo realizou a avaliao microbiolgica do ar em hospitais pblicos e IMLs da regio metropolitana do Rio de Janeiro em salas cirrgicas e de necropsia. A pesquisa exploratria e descritiva baseou-se em levantamento bibliogrfico e investigao de campo, atravs de estudos de casos. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas e observao direta nos locais de trabalho, onde foram realizadas as avaliaes microbiolgicas do ar. As variaes em salas cirrgicas para bactrias e fungos foram respectivamente de 14,99 ufc/m3 88,29 ufc/m3 e de 45,93 ufc/m3 - 742,09 ufc/m3. J nas salas de necropsia os valores para bactrias e fungos variaram respectivamente de 18,96 ufc/m3 54,9 ufc/m3 e de 144,87 ufc/m3 - 1152,01 ufc/m3. Foram identificados tanto no ambiente cirrgico como nas salas de necropsia a presena dos seguintes fungos: Aspergillus sp., Neurospora sp., Penicillium sp., Fusarium sp., Cladosporium sp., Curvularia sp., e Trichoderma sp. J em relao s bactrias foram identificadas as presenas de Staphilococcus sp., Streptococcus sp. e Micrococcus sp. Foram traadas recomendaes para melhoria da qualidade ambiental e do ar. Os resultados indicaram que os valores so elevados quando comparados com as recomendaes das normas internacionais. Foram encontrados valores inferiores aos sugeridos pela CP n. 109 da ANVISA. A presena de microrganismos patognicos sugere adoo de medidas de controle ambiental. O estudo apontou a necessidade urgente do estabelecimento de valores de referncia para ambientes hospitalares no Brasil a fim de garantir condies seguras que no venham a comprometer a sade dos pacientes e profissionais de sade envolvidos.