Viagens extraordinárias e ucronias ficcionais: uma possível arqueologia do steampunk em literatura

A presente dissertação procura examinar o fenômeno do subgênero steampunk na literatura de ficção científica contemporânea, rastreando suas origens e analisando suas definições. O steampunk, em sua forma mais comum, trabalha com projeções contrafactuais do passado vitoriano, criando ambientações retrofuturistas para narrar suas histórias. A partir de indícios levantados por pesquisadores sobre a marcante influência cinematográfica sobre esta vertente, em especial das releituras feitas por Hollywood dos scientific romances britânicos e das voyages extraordinaires de Júlio Verne, procurou-se fazer uma espécie de arqueologia do subgênero a partir do projeto editorial original de Júlio Verne e seu editor Pierre-Jules Hetzel, projeto que, desde o seu início, possuía um caráter interdisciplinar e intertextual e que vai permanecer influenciando a ficção científica desde o seu estabelecimento como gênero literário autônomo. Em seguida, tentou-se demonstrar a afinidade da arte cinematográfica, desde seus primórdios, com esse projeto e abordar suas experiências de tradução visual deste universo como um desdobramento natural do corpo textual. Por último, analisou-se os componentes do steampunk (viagens no tempo, história contrafactual, mundos paralelos, ucronias ficcionais) e contextualizamos a vertente brasileira do subgênero no advento do novo romance histórico e no aumento da demanda por livros de divulgação histórica em virtude da efeméride dos 500 anos do Descobrimento do Brasil.

Delegações legislativas e poder regulamentar: política e direito na administração pública brasileira

Esta tese objetiva analisar o fenômeno das delegações legislativas no Brasil, de forma a situar o princípio da indelegabilidade na interseção entre a ciência política descritiva e o Direito Administrativo. O trabalho está organizado em três partes. A primeira parte tem como foco a apresentação do debate sobre as delegações legislativas no conhecimento jurídico corrente, sua casuística e inconsistências. Inicia-se com o estudo do princípio da indelegabilidade legislativa, verificando suas origens e pressupostos, passando por seus corolários do Estado de Direito (rule of law), princípio democrático e separação de Poderes. Na sequência, será narrada a história da denominada nondelegation doctrine, desenvolvida nos EUA e que ensejou profícua discussão a merecer análise para o aprofundamento da questão no Brasil. Também serão objeto da Primeira Parte o exame da figura da lei delegada, prevista no art. 68 da Constituição, bem como das principais teorias sobre o poder regulamentar, verificando as suas espécies e características básicas. Por fim, será examinada a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, destacando-se as dificuldades de uma definição clara quanto aos limites jurídicos às delegações legislativas. Na segunda parte, as delegações legislativas serão apresentadas como uma das engrenagens da dinâmica política presidencialista, tendo em vista o chamado presidencialismo de coalizão suas críticas, resultados e impactos na democracia brasileira. A experiência dos EUA será, mais uma vez, levada em consideração. Serão abordadas as teorias de public choice e o modo como elas são usadas para aperfeiçoar o debate sobre delegações legislativas, tornando-o mais próximo da realidade, numa construção pragmática do próprio Direito Administrativo daquele país. Finalmente, na terceira parte, será apresentada uma proposta de abordagem para as delegações legislativas no Brasil. A meta é oferecer parâmetros interpretativos, os quais poderão contribuir para a redefinição dos limites do poder regulamentar, enquanto mecanismo de delegação legislativa em benefício e promoção dos valores constitucionais. Almeja-se um desenho de poder regulamentar compatível com uma Administração Pública que seja funcional e capaz de atingir suas finalidades, dentro do projeto democrático da Constituição de 1988. Isto para, ao final, propor critérios objetivos que possam, em conjunto, auxiliar o intérprete no exame de legitimidade das delegações.

Maracanazo e Mineiratzen: Imprensa e Representação da Seleção Brasileira nas Copas do Mundo de 1950 e 2014.

O esporte, entre as suas diversas variantes, é meio de expressão das construções acerca da identidade nacional. O futebol atua como um elemento aglutinador de etnias e classes e é uma importante maneira de influenciar a visão que o brasileiro tem de si próprio. No Brasil, a Seleção funciona como instrumento unificador de nação, representante da cultura nacional. Ao representar os atletas e equipe, os meios de comunicação acabam por construir imagens que influenciam nos sentidos de pertencimento em relação ao objeto retratado. Por meio dos discursos adotados pela imprensa, atribuímos valores simbólicos que geram identificação. A disputa de uma Copa do Mundo FIFA é um momento em que o sentimento de nacionalidade é avivado diante da competição entre times de futebol que correspondem a Estados-nação. No entanto, os últimos anos teriam demonstrado uma queda de interesse do torcedor nacional pelo selecionado. O Brasil, por duas oportunidades, foi sede de um Mundial. E, nas duas ocasiões, a Seleção Brasileira sofreu derrotas e não conseguiu conquistar o título jogando em seu território. O trabalho, um estudo sobre Comunicação e Esporte, é uma análise dos textos dos jornais impressos O Globo e Folha na cobertura das Copas do Mundo de 1950 e 2014. Busca-se, uma vez que se percebera o vínculo simbólico entre o conceito de nação e o desempenho da Seleção nacional de futebol, entender como foram construídas as representações da equipe e, consequentemente, dos seus jogadores e quais amostras que podem identificar a relação de aproximação ou afastamento com os torcedores, nas competições que marcaram as duas principais derrotas da Seleção em cem anos de história.