27 resultados para reformulação

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil


Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador:

Resumo:

Apresenta análise comparativa entre Propostas de Emenda Constitucional -- PEC nº 20/98 e a Constituição de 1988 e analisa Projeto de Lei nº 10 de 1999 - PL 10/99

Relevância:

20.00% 20.00%

Publicador: