Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial / René Marc da Costa Silva. --

Inclui bibliografia.

Siafi : um mecanismo de administração e controle do gasto público / Aldery Silveira Junior. --

Inclui bibliografia.

La influencia de la Jurisprudencia del Tribunal Europeo de los Derechos Humanos en la Jurisprudencia del Tribunal Constitucional Español / Antonio Mª Lorca Navarrete. --

Conferência proferida na "XII Jornada Iberoamericana de Derecho Procesal", realizada em Merida (Badajoz, Espanha) em maio de 1996.

Mutação constitucional judicial como mecanismo de adequação da constituição econômica a realidade econômica

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Tag along : mecanismo de proteção aos acionistas minoritários e de sustentação do mercado de capitais

Inclui notas explicativas e bibliografia

Ombudsman : um mecanismo democrático para o controle da administração / Daisy de Asper y Valdes. --

Inclui notas bibliográficas.