Revisita à ordem pública / D'Aquino Filocre. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

Inclui bibliografia.

O Estado democrático de Direito e a necessária reformulação das competências materiais e legislativas dos Estados / José Alfredo de Oliveira Baracho Junior...[et al.]. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.