Análise da Lei n.º 9.962, de 22 de fevereiro de 2000 : a contratação de servidores públicos pela CLT

Bibliografia

Violência e crime, sociedade e Estado

Inclui notas explicativas e bibliográficas

As novas tendências do direito processual civil

Inclui resumo em português e inglês

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil

Direito internacional privado : conceito, fundamento e finalidade do DIP

Inclui notas explicativas e bibliografia

O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares

Inclui notas explicativas

Transgênicos : a civilização transgênica e cibernética

Inclui bibliografia

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil

A propósito de uma reflexão sobre a política legislativa na seara penal : a Lei 9.714/98, as penas alternativas e o sursis humanitário

Bibliografia

Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos

Bibliografia

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal

Inclui notas explicativas

O princípio da unidade da Constituição

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A hermenêutica jurídica de Gadamer

Inclui notas explicativas e bibliografia