51 resultados para Tutela jurisdicional

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil


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Conferência realizada em 29 de novembro de 1991, no momento da inauguração do Auditório Ministro Jarbas Nobre, na sede da Seção Judiciária do Paraná.

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Analisa a questão da tutela jurisdicional e do direito à jurisdição na Itália, Alemanha, Estados Unidos, Espanha, Portugal e com ênfase do caso brasileiro.

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Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

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Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista, promovido pelo Instituto Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista, em Natal (RN), de 21 a 23 de setembro de 2000

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Republicado por haver saído com incorreção na Revista de Informação Legislativa, v. 38, n. 150, p. 15-26, abr./jun. 2001

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Trabalho apresentado ao curso de mestrado em direito da UFPR para obtenção de crédito na disciplina de direito constitucional, sob a coordenação do Professor Alvacir Alfredo Nicz.