Ermachtigung : proposta de leitura da hermenêutica na teoria pura do direito / Gladston Mamede. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Decisões jurídicas e teoria lingüística : o prescritivismo universal de Richard Hare

Apresenta de forma sistematizada o Prescritivismo Universal, teoria moral proposta por Richard Hare, bem como justificar a sua aplicação ao discurso jurídico. A aplicação do Prescritivismo Universal permite a análise lógica dos argumentos utilizados pelos tribunais desde as perspectivas da identidade e da não-contradição, sendo um importante instrumento analítico para a apreciação das decisões em que são utilizados princípios e cláusulas gerais.

A teoria das nulidades e o sobredireito processual

Inclui bibliografia e notas bibliográficas

A teoria da interpretação como variável do paradoxo de jurisdição constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Teoria da Justiça da John Rawls

Bibliografia

Concretização do Dano Ambiental : algumas objeções a teoria do risco integral

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A Possibilidade Jurídica da Declaração de Falência das Sociedades Civis com a Adoção da Teoria da Empresa no Direito Positivo Brasileiro

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A Insuficiencia dos paradigmas da teoria tradicional dos direitos constitucionais fundamentais

Inclui notas explicativas e bibliograficas

Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.