O status jurídico dos países sem litoral e as regras da Convenção de Montego Bay sobre o direito do mar / Georgenor de Sousa Franco Filho. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os direitos humanos como limitações ao poder constituinte / Leomar Barros Amorim de Sousa. --

Inclui bibliografia.

O legislativo analisado como um sistema organizacional aberto / Yamil e Sousa Dutra. --

Inclui bibliografia.

O endividamento externo do Brasil e os incidentes possíveis em termos de imunidade / Georgenor de Sousa Franco Filho. --

Inclui bibliografia.

O caráter cognitivista das normas deônticas : reflexões a partir de Kant e Habermas / Fernando J. Armando Ribeiro e Gabriela de Sousa Moura.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A turbação e o esbulho possessório a luz do artigo 502 do Código civil / Lourival de Jesus Serejo Sousa. --

Bibliografia.

Da jurisprudência como ciência compreensiva : a dialética do compreender mediante o interpretar / Miracy Barbosa de Sousa Gustin. --

Bibliografia.

Direito de Resposta / Lourival de Jesus Serejo Sousa. --

Inclui bibliografia.