Das Penas na legislação antitoxicos sugestões para o aperfeiçoament do sistema

Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5

Papel dos Tribunais Administrativos e Sistema Judicial

Bibliografia

O direito privado como um um sistema em construção : (as cláusulas gerais no projeto do Código civil brasileiro)

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O Sistema da posse no Direito civil

Bibliografia

O Sistema da promessa de compra e venda de imóveis

Bibliografia

O sistema econômico latino-americano : SELA

Inclui textos básicos da página 275 a 322.

Sistema de regras? uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras / Júlio Aguiar de Oliveira. --

Inclui bibliografia.

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. --

Edição especial sobre reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Novo Código de processo penal : o problema dos sincretismos de sistema (inquisitorial e acusatório) / Lenio Luiz Streck. --

Edição especial sobre a reforma do Código de processo penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Oliveira.

O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo / Mauro Fonseca Andrade. --

Edição especial sobre Reforma Processual Penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.