Juri Popular : algumas possibilidades de condenação ou absolvição

Inclui tabelas com a distribuição percentual dos jurados por idade e sexo.

Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural : elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município / Eduardo Pordeus Silva e Leandro Konzen Stein.

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O controle da Administração Pública pela ação popular / Jeferson Dytz Marin, Ailor Carlos Brandelli. --

Inclui bibliografia.

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Inclui bibliografia.

Democracia participava : plebiscito, referendo e iniciativa popular / Almino Affonso. --

Relatório no Projeto-de-lei 3.589/93, acerca da regulamentação do art. 14, i a iii, da CF.

A primeira emenda à Constituição por iniciativa popular

"Edição especial em comemoração aos vinte anos de promulgação da Constituição de 1988".

Os 500 anos da participação popular no Brasil

Inclui notas bibliográficas

Imprensa e controle da opinião pública : informação e representação popular no mundo globalizado

Inclui notas explicativas e bibliográficas

A participação popular na administração pública : audiências públicas na elaboração e discussão dos planos, Lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos dos municípios

Inclui bibliografia

Iniciativa popular de leis : as proposições, o positivado e o possível

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.