Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos / Manoel Adam Lacayo Valente. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Os atos legislativos no direito constitucional português / Jorge Miranda. --

Inclui notas bibliográficas.

Limites ao poder jurisdicional na perspectiva do direito brasileiro

Inclui bibliografia

Responsabilidade do estado por atos judiciais

Estudo comparado sobre responsabilidade do estado-juiz no direito dos Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Italia, Belgica e França

Da responsabilidade do estado por atos de juiz : em face da Constituição de 1988 / A. B. Cotrim Neto. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.