56 resultados para Propriedade : Direito civil : Funcao social
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
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Inclui notas bibliograficas.
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Inclui bibliografia.
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Bibliografia
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Inclui notas explicativas e bibliográficas
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Bibliografia
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Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998
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Inclui notas bibliográficas.
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Apresentado no Congresso de Direito Civil Alternativo, Blumenau, 1994.
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Inclui notas explicativas e bibliografia
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Inclui jurisprudência
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Trabalho apresentado ao curso de mestrado em direito da UFPR para obtenção de crédito na disciplina de direito constitucional, sob a coordenação do Professor Alvacir Alfredo Nicz.