56 resultados para Propriedade : Direito civil : Funcao social

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas bibliograficas.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Bibliografia

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Bibliografia

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui anexos: Distribuição das áreas dos cerrados do Brasil (mapa); árvores e arbustos identificados no bioma cerrado; espécies de animais descritos no bioma cerrado; ocupação das áreas do cerrado e projeção (em milhões de hectares); cobertura vegetal e uso do solo no Distrito Federal; perda de cobertura no Distrito Federal no período de 1954-1998

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas bibliográficas.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Apresentado no Congresso de Direito Civil Alternativo, Blumenau, 1994.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas explicativas e bibliografia

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui jurisprudência

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Trabalho apresentado ao curso de mestrado em direito da UFPR para obtenção de crédito na disciplina de direito constitucional, sob a coordenação do Professor Alvacir Alfredo Nicz.