16 resultados para Proposição legislativa, análise comparativa, Brasil, França
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
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Inclui notas explicativas e bibliografia.
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
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Relatório no Projeto-de-lei 3.589/93, acerca da regulamentação do art. 14, i a iii, da CF.
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Inclui bibliografia.
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Análise comparativa da administração pública nos seguintes países : Itália, França, Portugal, Espanha, México
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Inclui notas bibliográficas.
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Inclui quadro com as formas de manifestação do controle constitucional
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Análise comparativa dos direitos humanos na constituição dos seguintes paises : Espanha, Portugal, São Tomé e Príncipe e Angola
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Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa
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Inclui quadro com análise comparativa internacional dos chips e modelo de lei para a proteção da topografia de circuitos integrados nos Paises do Mercosul.
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Apresenta análise comparativa entre Propostas de Emenda Constitucional -- PEC nº 20/98 e a Constituição de 1988 e analisa Projeto de Lei nº 10 de 1999 - PL 10/99