127 resultados para Proposição legislativa, Brasil, 1885

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil


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Exposição feita no Seminário 'O Direito Econômico e o Plano Brasil Novo' no Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 29/5/1990.

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Artigo em continuação do publicado no mesmo periódico no v. 43, n. 172, p. 7-22, out./dez. 2006.

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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto".

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"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB. como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. José Geraldo de Sousa Junior".

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Trabalho apresentado no 3º Forum Senado Debate Brasil: Políticas para a Primeira Infância - Quebrando a Cadeia da Violência, organizado pela Secretária de Coordenação Técnica e Relações Institucionais da Presidência do Senado Federal, em novembro de 2007.

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Inclui notas explicativas e bibliográficas.