Reeleição do presidente da república / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Parecer elaborado para o Instituto dos Advogados Brasileiros, atendendo a indicação de seu presidente, Benedito Calheiros Bomfim.

O Presidente da República no sistema presidencialista brasileiro / Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho Tavares. --

Inclui bibliografia.

Quatro anos de mandato é impraticável

Já fui presidente da República e não tenho a compulsão de ser novamente. Entrevista de: Jorge Basto Moreno.

Da plena compatibilidade da aplicação da Lei 8.429/92 aos agentes políticos : insustentabilidade da tese contrária

Trata do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da reclamação nº 2.138/DF - e das demais que lhe seguem -, pela inaplicabilidade da Lei nº 8.429/92 aos agentes políticos, que expressam as prerrogativas dos poderes estatais, ou que estão na cúpula da decisões governamentias, como por exemplo: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Prefeitos, Juízes, Membros do Ministério Público etc.

É isto ai

A caminho de sua sexta legenda, o sr. José Sarney quer ser o novo presidente da República.

Suspensão não é uma atitude de conforto. País quer negociar

O pronunciamento do presidente da República à nação feito em cadeia de rádio e TV. Foto de: Gustavo Miranda.

Constituição deve exprimir aspirações da sociadade

Pronunciamento do Presidente da República.

Adversária novata faz Sarney suar a camisa

Ex-presidente da República sente a concorrência da funcionária pública Cristina Almeida na disputa por vaga no Senado. Foto de: Izael Marinho.