19 resultados para Política ambiental - Brasil
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Doutor Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto".
Resumo:
Palestra pronunciada na XIV Conferência Nacional da OAB, realizado em Vitória, em setembro de 1992.
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia