Os caminhos da cidadania : a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003) / Cristina de Cássia Pereira Moraes e Rildo Bento de Souza. --

Inclui bibliografia.

A delimitação de um conteúdo para o Direito : em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana

Inclui notas explicativas e bibliografia

A pessoa jurídica pobre na forma da lei e sua proteção constitucional de acesso à justiça

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Legislação eleitoral e federação : breves comentários sobre à questão do disciplinamento dos pleitos das unidades subnacionais no Brasil

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

A proteção do consumidor residente no Brasil nos contratos internacionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia