12 resultados para Ordem pública processual

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil


Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Palestra proferida no Seminário sobre Política e Estratégia de Segurança Pública, para o Desenvolvimento do Sistema de Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, proferida no auditório do Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, em Salvador, no dia 9 de setembro de 1991.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Palestra proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, em 18 de novembro de 1992, no Seminário de Contratos Internacionais.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Relevância:

40.00% 40.00%

Publicador:

Resumo:

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UNB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador : Prof. José Eduardo Romão".