Estrutura e fundamento da ordem jurídica

Tese apresentada ao 7. Congresso Internacional de Filosofia, realizado em Brasília, de 30 de outubro a 4 de novembro de 1972

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Cerceamento de defesa no indeferimento de prova pericial : violação de direito fundamental da parte e lesão da ordem jurídica constituída / Aroldo Plínio Gonçalves e Ricardo Adriano Massara Brasileiro. --

Inclui bibliografia.

OMC/ONU e ordem internacional : notas para um estudo

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores = Temporal effectiveness of revocation of consolidated jurisprudence of the Superior Courts

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

Inclui notas explicativas e bibliografia

Direitos genéticos como direitos da personalidade

Inclui bibliografia

O processo de institucionalização da supremacia da ordem econômica e jurídica na constituição do estado democrático

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

Ordem política : direito e estado / Nelson Saldanha. --

Comunicação apresentada ao 3º Congresso Internacional de Filosofia Jurídica e Social, realizado em Buenos Aires, de 28 de outubro a 1º de novembro de 1991.