As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O sistema acusatório proposto no projeto de novo codex penal adjetivo / Mauro Fonseca Andrade. --

Edição especial sobre Reforma Processual Penal, organizado por Fabiano Augusto Martins Silveira.

Rule of law e qualidade legislativa : evidências do Supremo Tribunal Federal / Leon Victor de Queiroz Barbosa, Ernani Carvalho, José Mário Wanderley Gomes Neto. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O direito na mudança paradigmática da pós-modernidade / Mário Soares Caymmi Gomes. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O contrato com cláusula de risco para exploração de petróleo no Brasil / Thadeu Andrade da Cunha. --

Bibliografia.