O poder judiciário no Brasil e em Portugal : reflexões e perspectivas

Inclui resumo em português e inglês

A Obrigação de Prestar Alimentos Entre Cônjuges no Ordenamento Jurídico de Portugal

Inclui notas explicativas e bibliográficas

Derecho penal como tecnologia social : notas sobre las contradicciones del sistema penal / Juan Marcos Rivero Sanchez. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O sentido e o alcance do princípio da igualdade como meio de controle de constitucionalidade das normas jurídicas na jurisprudência do Tribunal Constitucional de Portugal e do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Continuidade e mudança no direito da nacionalidade em Portugal

Inclui notas explicativas

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Parlamento de Portugal

Inclui bibliografia

Organizacion sistemicocibernética de la funcion penal / Manuel Lopez-Rey Y Arrojo. --

Inclui bibliografia.