A Atuação dos procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional Federal em tema de combate a entorpecentes / Vitor Fernandes Gonçalves. --

Inclui bibliografia.

O papel e o funcionamento das agências reguladoras no contexto do Estado brasileiro : problemas e soluções

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004.

O esforço legal no contexto do trânsito / Álvaro Lazzarini. --

Exposição feita no III Ciclo Nacional de Trânsito Urbano organizado pelo Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizado em São Paulo, de 21 a 23 de setembro de 1992.

A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico / Christian Guy Caubet. --

Inclui bibliografia.

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto

Inclui bibliografia.

A crise do poder judiciário no contexto da modernidade : a necessidade de uma definição conceitual

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

A Intervenção do Estado no domínio econômico e a função das agências de regulamentação no atual contexto brasileiro

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