Fundamentos da arbitragem no direito brasileiro e estrangeiro / Jorge David Barrientos Parra. --

Inclui notas bibliográficas.

Análise dos fundamentos da compensação ambiental : a responsabilidade civil ex ante no direito brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A autoproteção possessória e seus fundamentos / Carlos David Santos Aarão Reis. --

Inclui bibliografia.

Estudos sobre direito do consumidor : os direitos e interesses do consumidor ; fundamentos, interpretação e crítica / José Matias Pereira. --

Inclui bibliografia.

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis

Inclui quadro com as formas de manifestação do controle constitucional

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos : dois fundamentos irreconciliáveis

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

O poder público e os fundos de pensão : razões e fundamentos para um projeto de agência regulatória

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia