Controle de constitucionalidade e política judiciária : evolução histórica das súmulas no Supremo Tribunal Federal

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislativo em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Rafael Favetti".

Fundações : origem e evolução histórica

Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa

Legislação ambiental brasileira : evolução histórica do direito ambiental / Ann Helen Wainer. --

Resumo do livro : Legislação ambiental brasileira : subsídios para a história do direito ambiental. Publicado pela Editora Forense.

Evolução histórica do direito internacional

Inclui bibliografia.

Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

Inclui bibliografia.

Tabeliães e oficiais de registro : da evolução histórica à responsabilidade civil e criminal

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Autonomia da vontade, autonomia privada e autodeterminação : notas sobre a evolução de um conceito na modernidade e na pós-modernidade

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Política de salário mínimo : efetividade, condicionantes e alternativos

Inclui gráficos e tabelas com dados estatísticos sobre o salário mínimo : evolução histórica do salário mínimo real de 1944 a 1999; média anual do salário mínimo real de 1991 a ago. 2002; impacto do aumento do salário mínimo nos gastos em 2000; parcelas dos funcionários públicos estaduais e municipais que ganham até um salário mínimo, por estado da Federação; linhas de pobreza por regiões em set. 1997