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6 resultados para Enunciado 169

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil

Juros engordam dívida em R$ 169 bi

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PT só declarou ao TSE repasse de R$ 169 mil para 4 diretórios

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Sobre El fundamento de verdad del enunciado normativo

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O enunciado (dialógico) na decisão jurídica : nas sendas de Mikhail Bakhtin / Beclaute Oliveira Silva. --

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Inclui bibliografia.

Decision n. 169 : comision del pacto andino.

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O limite constitucional aos gastos relativos as despesas com pessoal : interpretação do art. 169 da Constituição Federal / Judith Martins-Costa. --

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