Biblioteca Digital

15 resultados para Electricidade--Legislação nacional

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil

'Legislação política é pandemônio'

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Câmara tenta ordenar legislação

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

TSE mira prefeitos que driblam legislação

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Legislação favorece a chicana

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

A legislação é falha e favorece criminosos de colarinho branco

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Das Penas na legislação antitoxicos sugestões para o aperfeiçoament do sistema

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Resumo:

Tese apresentada ao congresso nacional de direito penal e ciencias afins, 5

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

STF pode mudar formato do Conselho Nacional de Justiça

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Justiça Federal nega ação pública nacional contra assinatura básica

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Inconstitucionalidade e o parecer jurídico da Fazenda Nacional

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

O Plano Nacional de Combate à Pirataria

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Fazenda Nacional entra em greve

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Uma avaliação periódica do sistema tributário nacional

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

Modernização do sistema tributário nacional

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador:

O contrabando cultural e a lei nacional

Relevância:

30.00% 30.00%

Publicador: