A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais / Cláudio Alberto Gabriel Guimarães. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Notas sobre a efetivação do direito fundamental à saúde / Hugo Evo Magro Corrêa Urbano. --

Inclui bibliografia.

Do principio da probidade administrativa e de sua maxima efetivação

Inclui notas explicativas e bibliograficas

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada

Inclui bibliografia.

A efetivação dos direitos humanos por meio do direito alternativo e do uso alternativo do direito

Bibliografia

Efetivação do serviço público

Bibliografia

A efetivação da legitimidade do estado segundo a perspectiva jurídico-democrática de Paulo Bonavides

Inclui notas explicativas e bibliografia