42 resultados para Direito penal - Aspectos sociais

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil

Alguns aspectos da prescrição retroativa em direito penal / Carlos Vitor Maranhão de Loyola. --

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal ; análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC / Iane Jansen Drumond. --

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui bibliografia.

Veja mais

Aspectos sociais do direito administrativo contemporâneo / Cármen Lúcia Atnunes Rocha. --

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

A Inconfidência mineira inserida na evolução do direito penal

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Bibliografia

Veja mais

O médico e o direito penal

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

O Direito Penal insólito

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

Presunção de inocência é para o direito penal

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

Brasil precisa rever sua política de direito penal

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

O direito penal tem de defender os direitos humanos

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

Direito penal politicamente correto

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

Cinco temas controvertidos de direito penal / Edilson Pereira Nobre Júnior.

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Resumo:

Inclui bibliografia.

Veja mais

A Consciência da antijuricidade no moderno Direito Penal

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

Direito penal do trabalho

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

O Direito Penal na Constituição de 1967

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais

Direito penal financeiro

Relevância:

100.00% 100.00%

Publicador:

Veja mais