85 resultados para Direito Constitucional Comparado
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.
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Texto com pequenas alterações da conferência magistral proferida no dia 31 de agosto de 2005 no Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterey, Nuevo León, Mexico.
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Inclui notas bibliográficas
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Inclui notas bibliográficas.
As chamadas questões políticas no direito constitucional brasileiro / Llewellyn Davies A. Medina. --
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Inclui notas explicativas e bibliográficas.
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Inclui notas explicativas e bibliográficas.
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Apresenta oito classificações para a objeção de consciência : ao serviço militar, de consciência religiosa, ao exercício profissional, à obrigação sanitária e tratamento médico, à obrigação de doação de órgãos, ao aborto, ao trabalho no sábado e de consciência eleitoral
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Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.