Novas tendências do direito constitucional na Europa

Texto com pequenas alterações da conferência magistral proferida no dia 31 de agosto de 2005 no Instituto Tecnológico y de Estudios Superiores de Monterey, Nuevo León, Mexico.

O Direito constitucional e as lacunas da lei

Inclui notas bibliográficas

Os atos legislativos no direito constitucional português / Jorge Miranda. --

Inclui notas bibliográficas.

As chamadas questões políticas no direito constitucional brasileiro / Llewellyn Davies A. Medina. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Direito constitucional comparado : breves aspectos epistemológicos / Orione Dantas de Medeiros. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A evolução do direito constitucional brasileiro e o controle de constitucionalidade da lei / Gilmar Ferreira Mendes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Supremo Tribunal Federal como "tribunal político" : observações acerca de um lugar comum do direito constitucional / Paulo Sávio Peixoto Maia. --

Inclui bibliografia.

Permanência e transformação no direito constitucional brasileiro : algumas bases do problema

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A recepção do instituto da ação afirmativa pelo direito constitucional brasileiro

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Objeção de consciência : um direito constitucional

Apresenta oito classificações para a objeção de consciência : ao serviço militar, de consciência religiosa, ao exercício profissional, à obrigação sanitária e tratamento médico, à obrigação de doação de órgãos, ao aborto, ao trabalho no sábado e de consciência eleitoral

O apelo ao legislador : apellentscheidung, na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã / Gilmar Ferreira Mendes. --Tribunal Constitucional Alemão e o apelo ao legislador : "appelentscheidung" ; na praxis da Corte Constitucional Federal Alemã. Revista de Direito Público, vol 25 n 99 p 32 a 53 jul/set 1991."

Variação do título : Apelo ao legislador na Corte Constitucional Federal Alemã. Revista Trimestral de Direito Público, n 10 p 33 a 51 1995.