Da fraude legislativa à confusão normativa : da impossibilidade de declaração de prejudicialidade nas ações diretas de inconstitucionalidade, por perda superveniente de objeto. Estudo de casos.

"Artigo produzido com base no trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Análise e Controle de Constitucionalidade, promovido pela Unilegis - Universidade do Legislador em parceria com a Universidade de Brasília - UnB, como requisito para a obtenção do título de Especialista. Orientador: Prof. Dr. Meneclick de Carvalho Netto". Inclui gráfico de ADIs julgadas prejudicadas pelo STF.

O desenvolvimento sustentável e sua regulamentação no direito internacional / Oscar Valente.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada

Inclui quadro com a indicação dos continentes e países mais significativos que emitiram certificados ISO 14001 até 2003. Inclui bibliografia.