Aspectos jurídicos da gestão dos bancos de desenvolvimento / Arnoldo Wald.

Conferencia.

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos

Inclui bibliografia

Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte : aspectos jurídicos e políticos

Inclui notas explicativas e bibliografia

Princípio da isonomia e a administração pública em juízo : a realidade brasileira; aspectos jurídicos

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Agências reguladoras

28 p.

Consulta e parecer / René Ariel Dotti. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O município no Brasil : aspectos históricos, jurídicos e econômicos / Marcelo Rocha Saboia. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.