13 resultados para Cronologia histórica, Brasil.
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Estudo comparado sobre o tratamento dado as fundações no direito do Brasil, França, Alemanha, Inglaterra, Estados Unidos e Europa
Resumo:
Inclui resumo em português e inglês
Resumo:
Breve recuperação histórica do contexto de formação da legislação brasileira da propriedade intelectual -- Atual controvérsia entre Brasil e Estados Unidos : a quebra das patentes farmacológicas -- Os textos normativos envolvidos no painel instaurado na OMC - O 'caso drástico'