Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988 / Inocêncio Mártires Coelho. --

Número comemorativo do 170º Aniversário da criação do Ministério da Justiça.

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos / Teori Albino Zavascki. --

Trata, também, da ação civil coletiva.

O Judiciário como poder político no século XXI

Conferência proferida em 23/6/99 no "Congresso Brasil-Portugal ano 2000", Coimbra/Portugal

Assaltos a passageiros de ônibus no Rio de Janeiro : um estudo sócio-jurídico

Inclui tabelas com número de ônibus envolvidos em acidentes de trânsito no Rio de Janeiro em 1998 e 1999; assaltos em ônibus em capitais brasileiras em 1998; assaltos em coletivos no Rio de Janeiro entre 1991 a 1999; assaltos em ônibus entre 1997-99 com ocorrêcias registradas pela polícia civil; decisão a favor da empresa nas câmaras cíveis

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil