Isonomia tributária e capacidade contributiva do Estado contemporâneo

Inclui jurisprudência

Seguro rural : nova lei, outras subvenções e poucas certezas

Inclui notas explicativas e bibliografia

O Abuso de direito no projeto 634-b / Guilherme Fernandes Neto. --

Inclui bibliografia.

O Artista e os direitos da criação : um apartheid autoral? / Jorge José Lopes Machado Ramos. --

Inclui bibliografia.

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy : esboço e críticas

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A Atuação dos procuradores da República no atual contexto de competência jurisdicional Federal em tema de combate a entorpecentes / Vitor Fernandes Gonçalves. --

Inclui bibliografia.

Desequilibrios regionais no atendimento as demandas de educação / Edivaldo M. Boaventura. --

Inclui tabelas.

A Biblioteca legislativa e seus objetivos / Eduardo José Wense Dias. --

Inclui bibliografia.

O pluralismo jurídico na constituição de 1988 / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.

Novas funções e estrutura do poder judiciário na Constituição de 1988 : uma introdução / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.

O mandado de injunção, os direitos sociais e a justiça constitucional / Paulo Lopo Saraiba. --

Aprovado por unanimidade no XV Congresso Nacional de Procuradores de Estado, Natal, Rio Grande do Norte, outubro de 1989.

O direito da personalidade como direito natural geral : corrente naturalista clássica / Iduna E. Winert. --

Inclui bibliografia.

Kirchmann e a negação do caráter científico da ciência do direito / Elza Rosana Alvares Saldanha. --

Inclui bibliografia.

As chamadas prescrições 'Negativa' e 'Positiva' no direito civil brasileiro e português, semelhanças e diferenças / Luiz R. Nunes Padilla. --

Inclui bibliografia.

A constituição de 1988 : um mito para resgatar / Silvio Dobrowolski. --

Inclui bibliografia.