11 resultados para Bélgica francófona
em Bibloteca do Senado Federal do Brasil
Resumo:
Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia
Resumo:
Experiência legislativa dos Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, França, Alemanha, Espanha, Portugal na regulamentação do universo das pesquisas prévias eleitorais, e tentativas brasileiras voltadas para normalizar as pesquisas eleitorais no país.
Resumo:
Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crédito ao consumidor no direito da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Portugal e Estados Unidos.
Resumo:
Pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado à extradição e ao crime político na França, Bélgica, nos Estados Unidos, Inglaterra e Suiça