11 resultados para Bélgica francófona

em Bibloteca do Senado Federal do Brasil


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Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

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Experiência legislativa dos Estados Unidos, Inglaterra, Bélgica, França, Alemanha, Espanha, Portugal na regulamentação do universo das pesquisas prévias eleitorais, e tentativas brasileiras voltadas para normalizar as pesquisas eleitorais no país.

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Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crédito ao consumidor no direito da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Inglaterra, Bélgica, Portugal e Estados Unidos.

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Pequeno estudo comparado sobre o tratamento dado à extradição e ao crime político na França, Bélgica, nos Estados Unidos, Inglaterra e Suiça