Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Plano de ação 2007-2010 "Ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento nacional" : uma análise jurídico-crítica à luz da Teoria do Discurso / Marcos Vinicio Chein Feres, Pedro do Carmo Baumgratz de Paula e Valquíria Monteiro. --

Inclui bibliografia.

Aplicabilidade de teoria do desvio de poder no controle da constitucionalidade de atos legislativos / Manoel Adam Lacayo Valente. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O método de construção da teoria da justiça e a posição original / Roberto Bueno. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino? / Júlio Aguiar de Oliveira e Bárbara Alencar Ferreira Lessa. --

Inclui bibliografia.

O Neoconstitucionalismo, a teoria dos princípios e a dimensão ético-moral do direito / Luana Paixão Dantas do Rosário. --

Inclui bibliografia.

O direito fundamental à educação e a teoria do não retrocesso social / Dilmanoel de Araújo Soares. --

Inclui bibliografia.

A Alemanha e o Estado de Direito : apontamentos da teoria constitucional comparada

Inclui notas bibliográficas e bibliografia

Teoria pragmática e teoria da interpretação / Leonel Cesarino Pessôa.

Inclui notas explicátivas, bibliográficas e bibliografia.

Teoria da imprevisão : sentido atual / Carlos Alberto Bittar Filho. --

Inclui bibliografia.

Teoria da argumentação jurídica e love's knowledge no caso da antecipação do parto do feto anencéfalo / Geilza Fátima Cavalcanti Diniz. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O princípio da responsabilidade objetiva do Estado e a teoria do risco administrativo / Heleno Taveira Tôrres. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Direito de Resposta / Lourival de Jesus Serejo Sousa. --

Inclui bibliografia.

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética ? Estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter / Marcio Nunes Iorio Aranha Oliveira. --

Inclui notas bibliográficas.

Teoria do processo de discurso normativo : digressões democráticas / Dhenis Cruz Madeira.

Inclui notas explicativas e bibliográficas.