126 resultados para Sistema eleitoral, projeto de lei, Brasil, 1999-2003
Resumo:
Inclui notas explicativas e bibliografia
Resumo:
Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002
Resumo:
Projeto de Lei apresentado pelo Senador José Sarney.
Resumo:
Constitucionalidade das possíveis futuras competências da polícia rodoviária federal em face do que consta do texto do projeto de lei que dispõe sobre o código de trânsito brasileiro
Resumo:
Na RDA há pequena variação no título
Resumo:
Inclui anexo: Projeto de lei que acrescenta o parágrafo único ao art. 70, da Lei nº 5.869, que institui o Código de Processo Civil