A Proteção jurisdicional dos direitos humanos no direito positivo brasileiro

Relatorio apresentado ao congresso internacional de direito processual, 5., mexico, 1971

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem : a convenção européia dos direitos do homem

Inclui notas bibliográficas

A Função clássica do federalismo de proteção das liberdades individuais

Bibliografia

A Proteção a criança nas constituições brasileiras 1824 a 1969

Inclui notas bibliograficas e bibliografia

A efetividade dos direitos dos cidadãos na proteção ao meio ambiente : a existência de um direito fundamental / Eduardo Biacchi Gomes, Bettina Augusta Amorim Bulzico. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

As cláusulas pétreas como instrumentos de proteção dos direitos fundamentais / Fábio Martins de Andrade. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore / Patricia Pereira Tedeschi. --

Inclui bibliografia.

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT / Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. --

Inclui bibliografia.